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CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Decreto nº 8.495 de 03 de julho de 2019 - Cuidar de Quem Cuida
Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares

Conselho Tutelar Altera Atendimento ao Público em Razão do Decreto Municipal de Calamidade Pública devido a COVID-19

Comunicados:

Comunicado 12 Dearti-SEGOV -  Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a escala de serviço até 30-0-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços público de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a a10-05-2020
Comunicado CTZL -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública
Comunicado CTZL -  Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública
Escala de Plantão - Aterada em razão do COVID-19 
Escala de Plantão  -  Alterada em razão do COVID-19