CTZC - Conselho Tutelar Zona Central
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
- Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99. Portaria
- Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares Decreto
Resoluções Normativas
R.N.: 2024
R.N. 372/2024 - dispõe sobre o: Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santos estado de São Paulo r.n.
R.N.: 2023
R.N. 368-2023 - Regulamenta o estágio para os conselheiros tutelares eleitos R.N.
R.N. 363-2023 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos - Gestão 2024-2028 R.N.
R.N. 362-2023 - Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências R.N.
R.N. 362-2023 - Anexos I, II, III e IV - referente á Eleição para conselheiros tutelares - Gestão 2024-2028 R.N.Comunicados
Comunicados 2026
Comunicado - Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, comunicar que em 10 de fevereiro de 2026, não haverá atendimento ao público pelo período das 12h às 18h, em virtude de Reunião de Colegiado Geral dos Conselhos Tutelares. comunicado
Comunicados 2025
Comunicado - CTZC - O Conselho Tutelar do Município de Santos - Zona Central, vem por meio de seus Conselheiros, comunicar que em 19/05/25 e 20/05/25 não haverá atendimento ao público, devido a desinsetização de suas instalações. Os casos emergenciais serão atendidos pelo telefone do Plantão Noturno: CTZC - (13) 99713-9151. comunicado
Comunicado nº 001/2025 - CTZC - Informar que, devido às reformas recentes no local de atendimento da área continental, o cancelamento do atendimento agendado para 26/02/24 – quarta-feira, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 comunicadoComunicados 2024
O Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central vem por meio de seus Conselheiros, comunicar que não funcionará na data de 29/05/2024, devido a desinsetização. Os casos emergenciais serão
atendidos pelo telefone do Plantão Noturno: CTZC – (13) 99713-9151. comunicado
Comunicados 2022
Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, em virtude do Decreto nº 9.859 publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2022, comunicar o horário de atendimento ao público nas seguintes datas: I – 24 de novembro de 2022: das 08h às 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h. comunicadoComunicados 2021
Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021 Comunicado
Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021 Comunicado
Comunicado 04-2021 Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04-02-2021 Comunicado
Comunicado CTZC - COMUNICA que não funcionará no dia 05/02/2021, devido ao corte de energia elétrica que será necessário para continuidade da pintura do prédio. Atendimentos emergenciais serão atendidos pelo telefone de plantão: (013) 99713-9151 Comunicado
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02- a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 ComunicadoComunicados 2020
Comunicado 25 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período
as 09h às 14h Comunicado
Comunicado 24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral Comunicado
Comunicado 23 Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h Comunicado
Comunicado 22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 21 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Comunicado 16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado.
Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020. Retificação
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01 a 09-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 15 a 31-07-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020 Comunicado
Comunicado CTZC - Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública Comunicado
Escala de Plantão - Alterada em razão do COVID-19 EscalaEleições
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