CTZC - Conselho Tutelar Zona Central
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
- Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99. Portaria
- Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares Decreto
Resoluções Normativas
R.N.: 2024
R.N. 372/2024 - dispõe sobre o: Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santos estado de São Paulo r.n.
R.N.: 2023
R.N. 368-2023 - Regulamenta o estágio para os conselheiros tutelares eleitos R.N.
R.N. 363-2023 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos - Gestão 2024-2028 R.N.
R.N. 362-2023 - Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências R.N.
R.N. 362-2023 - Anexos I, II, III e IV - referente á Eleição para conselheiros tutelares - Gestão 2024-2028 R.N.Comunicados
Comunicados 2025
Comunicado nº 001/2025 - CTZC - Informar que, devido às reformas recentes no local de atendimento da área continental, o cancelamento do atendimento agendado para 26/02/24 – quarta-feira, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 comunicado
Comunicados 2024
O Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central vem por meio de seus Conselheiros, comunicar que não funcionará na data de 29/05/2024, devido a desinsetização. Os casos emergenciais serão
atendidos pelo telefone do Plantão Noturno: CTZC – (13) 99713-9151. comunicado
Comunicados 2022
Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, em virtude do Decreto nº 9.859 publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2022, comunicar o horário de atendimento ao público nas seguintes datas: I – 24 de novembro de 2022: das 08h às 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h. comunicadoComunicados 2021
Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021 Comunicado
Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021 Comunicado
Comunicado 04-2021 Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04-02-2021 Comunicado
Comunicado CTZC - COMUNICA que não funcionará no dia 05/02/2021, devido ao corte de energia elétrica que será necessário para continuidade da pintura do prédio. Atendimentos emergenciais serão atendidos pelo telefone de plantão: (013) 99713-9151 Comunicado
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02- a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 ComunicadoComunicados 2020
Comunicado 25 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período
as 09h às 14h Comunicado
Comunicado 24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral Comunicado
Comunicado 23 Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h Comunicado
Comunicado 22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 21 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 26-10 até 06-12-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 17 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Comunicado 16 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado.
Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020. Retificação
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01 a 09-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 15 a 31-07-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tuletar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020 Comunicado
Comunicado CTZC - Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública Comunicado
Escala de Plantão - Alterada em razão do COVID-19 EscalaEleições
Links eleições 2019
Eleição 2019 Eleição