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1. Capep Transparência - Legislação

   ... de Publicação: 24/04/2025 ACESSAR O ARQUIVO Portaria 010/2025 - Nomeia Equipe Técnica Especializada para a fiscalização ... contrato n° 014/2025, firmado com a empresa USC-SAÚDE. Portaria 010/2025 Data de Publicação: 01/04/2025 ACESSAR O ARQUIVO ...

   capep-transparencia - 2025-09-09 16:24

2. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... Voltar   Regulamentação: Decretos, Portarias Portaria n° 143/2022-gpm de 09 de novembro de 2022 - Art. 1º O inciso VI do artigo 1º da Portaria nº 129/2017-GPM, de 25 de julho de 2017, passa a vigorar com a ...

   sercol - 2025-06-13 09:10

3. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Portaria nº 140/2025-gpm de 20 de agosto de 2025 - Ficam nomeados para ... Ambiental de Santos (CISEA), os seguintes membros:  portaria Decreto nº 10.919 de 06 de agosto de 2025 - Altera dispositivos ... santos (CISEA), e dá outras providências.  decreto Portaria nº 091 de 14 de junho de 2023 - Nomeação de membros para integrar ...

   sercol - 2025-08-22 09:34

4. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

   ... Voltar   Regulamentação: Leis e Portarias Portaria n° 643/2025-gpm - A alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 023/2025-GPM, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar a ...

   sercol - 2025-08-20 16:08

5. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos   PORTARIA Nº 010/2025 – SEMULHER de 15 de julho de 2025 Portaria   Decreto nº 10.595 de 06 de novembro de 2024 - Altera ...

   pde_admin - 2025-09-10 12:58

6. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   PORTARIA N° 149/2024-GPM DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - O inciso XIII do artigo 1º da Portaria nº 046/2024-GPM, de 05 de abril de 2024, passa a vigorar com a ...

   pde_admin - 2025-09-03 08:58

7. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

   ... aprendiz” e dá outras providências.  decreto Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  ... às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude  portaria MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de ...

   pde_admin - 2025-09-03 13:53

8. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... R.N. Retificação - O inciso II do artigo 1º da Portaria nº 192/2023-GPM, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:  portaria Retificação portaria 2024-02-02 inciso VII do artigo 1º da ...

   v0751393 - 2025-08-14 09:21

9. CMTS - Comissão Municipal de Transportes de Santos

   ... município de Santos, e dá outras providências  Ata Portaria 092/2023-GPM - Nomeia Membro da OAB e do Condefi  portaria Portaria 60/2023-GPM - Nomeia Membros da Comissão Municipal de ...

   pde_admin - 2025-08-18 11:09

10. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  ... às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude  Portaria CLICK no link para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ...

    pde_admin - 2025-09-01 15:51