Resultados da busca

1. Capep Transparência - Legislação

   ... de Publicação: 22/05/2026 ACESSAR O ARQUIVO Portaria 007/2026 - Revoga, a pedido, a designação de servidora para  exercício da função de Pregoeira da Capep-Saúde. Portaria 007/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 ACESSAR O ARQUIVO ...

   capep-transparencia - 2026-05-22 13:29

2. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... 9740 de 07/07/22 - alteração do texto;  decreto Portaria n° 149/2023 -gpm de 06 de setembro de 2023  portaria Portaria n° 072/2023 -gpm de 10 de maio de 2023  portaria ...

   conselhos - 2026-06-03 13:04

3. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Portaria 047/2026-GPM - alteração do texto.do inciso VI do artigo 1º da Portaria nº 140/2025-GPM, de 20 de agosto de 2025  portaria Portaria ...

   conselhos - 2026-03-31 15:46

4. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

   ... Voltar   Regulamentação: Leis e Portarias Portaria n° 009/2026-gpm - A alínea “e” do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 023/2025-GPM, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar a ...

   conselhos - 2026-05-20 11:35

5. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos   PORTARIA Nº 010/2025 – SEMULHER de 15 de julho de 2025 Portaria   Decreto nº 10.595 de 06 de novembro de 2024 - Altera ...

   pde_admin - 2026-06-02 08:56

6. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... REGULAMENTAÇÃO/ATOS OFICIAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES     PORTARIA Nº 075/2026-GPM DE 11 DE MAIO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA ...

   conselhos - 2026-05-19 15:41

7. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... SUSTENTÁVEL (ODS) ATÉ 2030  DECRETO Portaria Conjunta  nº 02 GPM/SEGOV/OTC, de 18 de julho de 2022 - ... desenvolvidos no âmbito de cada órgão do Executivo  Portaria Retificação da portaria conjunta nº 01 GPM/SEGOV/OTC, de ...

   conselhos - 2026-06-03 09:23

8. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   PORTARIA n° 083/2025-GPM DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Altera o inciso XIV do artigo 1º da Portaria nº 046/2024-GPM, de 05 de abril de 2024  Portaria   LEI ...

   pde_admin - 2026-05-20 13:45

9. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... Decreto 960/2022 Resolução 001/2022 Portaria 010/2022 Resultados 2023 Portaria 01/2023 Prorrogação Portaria 15/2023 ...

   pde_admin - 2026-05-19 11:10

10. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Portaria nº 03-2023-SEMULHER - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO MENSAL DO TERMO DE FOMENTO PORTARIA CARTA-CONVITE Nº 01/2025-SEMULHER/FMI e Portaria Nº ...

    pde_admin - 2026-06-03 09:30