Resultados da busca

1. Licenciamento Ambiental

   O que é o Licenciamento Ambiental? É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental ... 10.070/2023 Deliberação Consema nº 01/2024 Lei Complementar nº 1.196/2023; Lei Federal nº 10.650/2003 Portaria nº 006/2023 GAB-SEMAM ...

   licenciamento-amb - 2025-02-13 11:11

2. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   ... Voltar   Data da Criação: 05/12/2017 Lei de Criação:  Decreto nº 7.942 de 05 de dezembro de 2017 Poder: ... Rodrigues Alarcon; II – da Seção de Educação Ambiental do Jardim Botânico Chico Mendes da Secretaria Municipal de Meio ...

   sercol - 2025-10-15 08:28

3. UME Colégio Santista abre três espaços de educação ambiental

   ... dos três novos espaços dedicados à educação ambiental, que fazem parte do Projeto Porto do Futuro, nesta quinta-feira (11), ... entendendo, na prática, a importância da conservação ambiental e do cuidado com os recursos naturais. Esses espaços foram pensados ... meio ambiente e impacto social, realizada por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Alcides Mesquita (Promicult), com ...

   niltonsergio - 2025-12-12 18:35

4. Pioneiro em educação ambiental, Aquário atraiu mais de 71 mil pessoas em ações

   ... (2) completa 75 anos, ao importante papel de educação ambiental que exerce. O parque é pioneiro em ações para sensibilizar sobre a ... Em 1999, a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) consolidou a importância de se construir valores sociais, ...

   flaviadedomenico - 2020-09-18 16:12

5. CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

   Voltar Data da Criação: 03/09/2019 Lei de Criação: Decreto nº 8.570 de 03 de setembro de 2019 Poder: ... Augusto; III – do Departamento de Políticas e Controle Ambiental: Titular: Alessandro de Brito Zuffo; Suplente: Deudac de Souza ...

   sercol - 2025-01-06 14:08

6. Santos busca maior eficiência ambiental com início de nova fase na limpeza urbana e gestão de resíduos

   ... evolução do serviço para tornar-se modelo de eficiência ambiental. Os trabalhos englobam a limpeza, com tecnologia de ponta, ... demandas e visa principalmente atingir o comércio. Por lei, as empresas que são grandes produtoras de resíduos são responsáveis ...

   flaviadedomenico - 2025-05-19 15:47

7. Operações desmontam ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental de Santos

   ... para desmontar construções em áreas de proteção ambiental. Na quinta-feira, duas edificações usadas como depósito de ... Ambiental é ilegal, configurando crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998.  A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) ...

   niltonsergio - 2025-05-30 16:24

8. Com nova lei, Santos busca desburocratizar processos de licenciamento ambiental

   ... acelerar e desburocratizar os processos de licenciamento ambiental em Santos, sem deixar de levar em consideração, principalmente, a ... a Prefeitura sancionou, na última segunda-feira (27), a Lei Complementar 1.196 , que dispõe sobre as normas, critérios, prazos e ...

   thadeugaguiar - 2023-03-29 17:16

9. Santos passa a emitir licença ambiental para mais tipos de empreendimentos e atividades

   ... a 40,8% do total. Os demais permanecem a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde janeiro de 2018, após ... causar impacto ambiental de níveis baixo, médio e alto. A Lei Complementar 1.196/2023, sancionada pelo prefeito Rogério Santos em ...

   flaviadedomenico - 2023-05-23 19:10

10. Desafio Tri Aquático em Santos une esporte e ação ambiental

    ... celebrado no último dia 22 de março, e fomenta a Lei de Cultura Oceânica . O evento é inspirado em festivais havaianos ... a brindes sorteados durante o evento. SOCIAL E AMBIENTAL A competição também envolve ações de caráter social e ...

    flaviadedomenico - 2023-03-26 18:06