CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99. Portaria
Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares Decreto
Resoluções Normativas
R.N.: 2024
R.N. 372/2024 - dispõe sobre o: Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santos estado de São Paulo r.n.
R.N.: 2023
R.N. 368-2023 - Regulamenta o estágio para os conselheiros tutelares eleitos R.N.
R.N. 363-2023 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos - Gestão 2024-2028 R.N.
R.N. 362-2023 - Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências R.N.
R.N. 362-2023 - Anexos I, II, III e IV - referente á Eleição para conselheiros tutelares - Gestão 2024-2028 R.N.
Comunicados
Comunicados 2023
Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, comunicar que em 03 de fevereiro de 2026, não haverá atendimento ao público pelo período das 12h às 18h, em virtude de Reunião de Colegiado Geral dos Conselhos Tutelares. comunicado
Comunicados 2023
O Conselho Tutelar do município de Santos - Zona Noroeste, vem por meio de seus conselheiros, comunicar que não funcionará para atendimento ao público na data de 01/09/2023 (sexta-feira) por motivo de desinsetização. Os casos emergências serão atendidos através do telefone de plantão noturno: 13 99713-2867. comunicado
Comunicados 2022
Os Conselhos Tutelares do Município de Santos/SP vem, por meio de seus Conselheiros, em virtude do Decreto nº 9.859 publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2022, comunicar o horário de atendimento ao público nas seguintes datas: I – 24 de novembro de 2022: das 08h às 14h; II – 28 de novembro de 2022: das 08h às 12h; III – 02 de dezembro de 2022: das 08 às 14h. comunicado
Comunicados 2021
Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até 03-10-2021 Comunicado
Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 03-05 a 06-06-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 10 CMDCA - Nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021 Comunicado
Comunicado 09 CMDCA - Afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021 Comunicado
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021 Comunicado
Comunicado 04-2021 Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28/02/2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04/02/2021 Comunicado
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01-02 a 28-02-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicados 2020
Comunicado 24 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 28-12-2020 até 31-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado CTZC - Comunica aos munícipes que no dia 15/12/2020 não realizarão atendimentos so público no período das 14 às 17 horas, no conselho da Zona Noroeste, Leste e Centro, devido
a Reunião Extraordinária de Colegiado Geral Comunicado
Comunicado 24 e 25 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a Conselheira Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021 Comunicado
Comunicado 23 Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h Comunicado
Comunicado 22 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 30-11-2020 até 03-01-2021 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 19 Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias 22 e 23-10-2020, pois será realizada dedetização em suas dependências. Comunicado
Comunicado 19 Dearti-SEGOV comunica o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por motivos pessoais, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 06 de outubro de 2020 a 20 de outubro de 2020. Comunicado
Comunicado 18 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 28-09 até 01-11-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Comunicado 17 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço de 31-08 a 30-09-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Comunicado 16 Dearti-SEGOV - dispõe sobre a Escala de serviço até 31-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Comunicado 15 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço ate 16-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19. Comunicado
Retificação da Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares, publicada em 31/07/2020 Retificação
Comunicado 14 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço de 01 a 09-08-2020 - Retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado
Comunicado 07 Dearti-SEGOV - Publica em 23-04-2020 Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares em razão da COVID-19 do período de 23-04 a 10-05-2020 Comunicado
Comunicado CTZN - Altera atendimento ao público devido a COVID-19 em razão do decreto Municipal de calamidade Pública Comunicado
Escala de Plantão - Alterada em razão do COVID-19 Escala
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