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Resultados da busca

  1. Transportes Permissionários - TÁXIS

    ... (validade de três meses); Certidão negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos ... poderá ser substituída por pesquisa de débitos dos órgãos oficiais que informe a categoria do veículo. ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  2. Certidão de Homônimo

    ... Alvará de Licença, em nome do requerente, assim como os débitos que porventura estejam lançados para esta inscrição. ...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31

  3. Obras e Serviços - Requerimentos

    ... Ficha de Profissional, Certidão Positiva ou Negativa de Débitos relacionados a obras e multas ELEVADORES E ESCADAS-ROLANTES: ...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31

  4. Certidões Mobiliárias

    Documento oficial que atesta não existirem débitos de ISSQN e/ou Taxa de Licença até a data da expedição da mesma. ...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31

  5. PLD 2019 - Programa de Liquidação da Dívida

    ... não podem aderir ao programa? O PDL não abrange débitos vencidos ou em atraso da Administração Municipal Indireta, ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  6. PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O REFIS

    ... de tributos como IPTU, ISS, ITBI ou taxas, além de outros débitos não tributários. Como eu faço para aderir? Os ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:30

  7. Feito em Santos

    ... na Dívida Ativa Municipal e Esteja em dia e não tenha débitos relativos a eventuais prestações de contas de recursos públicos, ...

    santoscriativa - 2026-03-11 14:31

  8. Atualização Cadastral do Mobiliário

    ... de Transferência para Terceiros); Certidão Negativa de Débitos; Comprovante de Endereço; Antecedentes Criminais; ...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31

  9. Banco do Povo

    ... (apenas para pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal (apenas para pessoa jurídica); CRF – ...

    marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

  10. Obras Particulares

    ... Ficha de Profissional, Certidão Positiva ou Negativa de Débitos relacionados a obras e multas) 2 documentos Requerimento ...

    marcelogagliano - 2026-03-11 14:31