Resultados da busca

1. Barulho em obras tem horário restrito e pode ser denunciado à Ouvidoria

   ... Caso seja flagrado descumprindo a intimação, recebe multa que pode ultrapassar R$ 11 mil. Plano Outro dispositivo para ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:33

2. Lei Complementar 441 indica que imóveis devem passar por vistoria regularmente

   ... da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). A multa para quem não cumpre a medida de segurança é de R$ 5 mil. E quem não ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:33

3. Verifique as regras para não ser multado por descarte irregular de entulho

   ... fazendo o descarte na calçada, sem agendamento, receberá multa que varia entre R$ 3,9 mil a R$ 19,9 mil, da Secretaria de Infraestrutura ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:33

4. Justiça cancela greve de cozinheiros nas escolas

   ... pública de ensino.” A desobediência implicará em multa diária de R$ 50 mil ao sindicato e medidas coercitivas pessoais contra ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:32

5. Lei reafirma o direito à amamentação em locais públicos e privados

   ... ou particular que descumprir a lei estará sujeito a uma multa de R$ 300,00, que será aplicada em dobro nas reincidências. A lei ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:32

6. Dengue: Onze proprietários de imóveis são multados

   ... de Saúde, Marcelo Brenna do Amaral, explicou que a multa é a última alternativa adotada pela equipe de fiscalização. “A ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:32

7. Vigilância Sanitária interdita supermercado Extra

   ... responsável pelo supermercado tem 30 dias para recorrer da multa aplicada. Saúde ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:31

8. Prefeitura instala placas para orientar população sobre descarte irregular

   ... de conscientizar os munícipes e alertar sobre o risco de multa, que pode chegar até R$ 1 mil para quem comete este tipo de infração. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:30

9. Semam faz blitze para verificar validade de certificado de limpeza de caixas de gordura

   ... 15 dias. Após esse prazo, os infratores ficam sujeitos a multa de R$ 673,38. “Sem a devida limpeza, as caixas de gordura tendem a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:30

10. Prefeitura identifica aterro irregular em córrego na Alemoa Industrial

    ... Prefeitura. O munícipe responsável pela ação recebeu multa de R$ 10 mil da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) - por ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:30