Resultados da busca
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Contribuintes têm até o dia 29 para pagar impostos de 2016
... de Finanças (Sefin). Os tributos são corrigidos com multa de 0,1667% por dia de atraso, a partir do primeiro dia útil após o ...
Anônimo - 2020-09-04 02:35
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Prefeitura notifica empresa por paralisação de obra de ciclovias na Zona Noroeste
... no total de R$ 1,2 milhão. O próximo passo será lavrar multa de R$ 252.993,23, calculada sobre o valor remanescente da obra. A ...
Anônimo - 2020-09-04 02:34
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Prefeitura intima morador por corte de vegetação
... imediatamente com a supressão da vegetação sob pena de multa, com base no artigo 159 da Lei Orgânica e artigo 305 do Código de ...
Anônimo - 2020-09-04 02:34
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Barulho em obras tem horário restrito e pode ser denunciado à Ouvidoria
... Caso seja flagrado descumprindo a intimação, recebe multa que pode ultrapassar R$ 11 mil. Plano Outro dispositivo para ...
Anônimo - 2020-09-04 02:33
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Lei Complementar 441 indica que imóveis devem passar por vistoria regularmente
... da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). A multa para quem não cumpre a medida de segurança é de R$ 5 mil. E quem não ...
Anônimo - 2020-09-04 02:33
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Verifique as regras para não ser multado por descarte irregular de entulho
... fazendo o descarte na calçada, sem agendamento, receberá multa que varia entre R$ 3,9 mil a R$ 19,9 mil, da Secretaria de Infraestrutura ...
Anônimo - 2020-09-04 02:33
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Lei reafirma o direito à amamentação em locais públicos e privados
... ou particular que descumprir a lei estará sujeito a uma multa de R$ 300,00, que será aplicada em dobro nas reincidências. A lei ...
Anônimo - 2020-09-04 02:32
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Justiça cancela greve de cozinheiros nas escolas
... pública de ensino.” A desobediência implicará em multa diária de R$ 50 mil ao sindicato e medidas coercitivas pessoais contra ...
Anônimo - 2020-09-04 02:32
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Dengue: Onze proprietários de imóveis são multados
... de Saúde, Marcelo Brenna do Amaral, explicou que a multa é a última alternativa adotada pela equipe de fiscalização. “A ...
Anônimo - 2020-09-04 02:32
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Vigilância Sanitária interdita supermercado Extra
... responsável pelo supermercado tem 30 dias para recorrer da multa aplicada. Saúde ...
Anônimo - 2020-09-04 02:31