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  1. Novo Centro Velho

    Programa de Incentivos Fiscais para estabelecimentos comerciais e prestação de ... alíquota até 2% (nos termos da legislação federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. ...

    ricardosilva - 2024-08-09 18:02

  2. Atualização Cadastral do Mobiliário

    Sobre O serviço está disponível de forma online somente para o Mobiliário (Dados Cadastrais, Capital Social e ... 8 números enviada juntamente com o aviso de cota única de Taxa de Licença e ISS-Fixo e poderá ser solicitado: Para as ...

    Anônimo - 2024-07-22 11:54

  3. Mais empresários poderão aderir a programa de incentivos fiscais na região central de Santos

    O Programa de Incentivos Fiscais Santos Criativa, que prevê benefícios a empresas ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxa de licença para localização e funcionamento da atividade; taxa de licença para ...

    flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

  4. Santos concederá isenção e remissão fiscais a empresários afetados pelas obras do VLT

    ... do Município nesta quarta-feira (17).  A concessão de isenção e remissão será destinada exclusivamente para ... incidentes sobre atividades econômicas - especificamente Taxa de Licença e Taxa de Publicidade. A isenção vigora até o fim das obras ...

    thadeugaguiar - 2024-07-25 15:43

  5. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

    ... Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  ... alíquota até 2% (nos termos da legislação federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. ...

    pde_admin - 2024-07-24 12:08

  6. Obras Particulares

    Ter ao lado um bom profissional em momento de quebra-quebra e desordem causados por uma obra é essencial para que tudo ... que o interessado considerar necessários. Pagamento da taxa de expediente “recurso” no ato da protocolização. PRORROGAÇÃO ...

    marcelogagliano - 2024-07-16 15:14

  7. Santos propõe mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Confira as sugestões

    Santos preparou um pacote de propostas para modernizar e atualizar a Lei de Uso e Ocupação de Solo ... em residências mais antigas.  Elas estão relacionadas à taxa de ocupação ou até para mudar o tipo de uso sem ter que apresentar ...

    flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

  8. Envio de dipam garante desconto para micros e empresas de pequeno porte na taxa de licença

    ... as empresas que apresentarem - Declaração Para o Índice de Participação dos Municípios – Dipam – gozarão de desconto de 40% ... e de 20% (empresas de pequeno porte) no pagamento da taxa de licença. Com esse incentivo, a Secretaria de Finanças acredita que ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  9. Carnês devolvidos devem ser retirados no Poupatempo

    Os contribuintes que ainda não receberam os carnês de taxa de licença, referentes às ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:58

  10. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

    Construção de novas edificações Requerimento (acesse o formulário digital) ... CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES (COM LICENÇA PARA EDIFICAR): 14 documentos Requerimento (acesse o ... documentos que se fizerem necessários; Obs.: Há taxa de análise, recolhida através de DAM com código de barras. ...

    pde_admin - 2022-12-01 18:18