Resultados da busca
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Santos é referência na américa latina na aplicação do estatuto da criança e do adolescente
... e Chile, por indicação do Unicef (Fundo de Nações Unidas para a Infância). Esses grupos, que estiveram em Santos entre agosto de 99 e ... a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tais como `Casa do Trem´, `Espaço Meninas´, abrigos para jovens, ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
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Seminário vai discutir o desabrigamento infantil
... Infatil. O objetivo é discutir um novo caminho para a política municipal que trata da guarda de crianças que, por qualquer ... o acolhimento em famílias substitutas, quando observados todos os preceitos legais, pode ser indicado como um importante instrumento de ... projeto vem ao encontro da determinação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, de que toda criança ou ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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CMDCA - NOTA DE INDIGNAÇÃO - FECHAMENTO DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO
... DE JULHO DE 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) no Artigo 4 preconizam. Há muito que se faz necessário, de acordo ... e implementação de estrutura física e de Recursos Humanos para atendimento condizente à criança numa aliança permanente que faça ...
sercol - 2020-09-09 17:43
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Conselhos tutelares garantem direitos de crianças e adolescentes
Fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e entrar em ação quando os direitos desse segmento estiverem ameaçados ... escolhidos pelos eleitores pelo voto secreto e facultativo para mandato de três anos com possibilidade de reeleição. No próximo dia ...
Anônimo - 2019-07-17 16:45
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Repasses à ´anjo da guarda´ foram suspensos devido à falta de documentação
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública). Segundo a ... fica o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente quando determina que o dirigente de entidade de abrigo é ...
Anônimo - 2019-07-16 16:01
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Cecons arco-iris e canto do macuco comemoram aniversário amanhã (27/7)
... é o Canto do Macuco, que completa sete anos de atividades. Para comemorar, será realizada uma Noite da Pizza, no Centro de Convivência ... de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Missão O centro de convivência (cecon) é um programa de atenção a ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
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Seac fecha o ano com balanço positivo de seus serviços
... e redefinido. A Seac tem hoje projetos muito importantes para os diversos setores. Como exemplos ela cita o ´Nossa Família´, que visa ... e fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Fortalecemos os conselhos ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29