Seminário vai discutir o desabrigamento infantil

Dia 2 de maio acontece em Santos o II Seminário Interamericano da Infância e Juventude, que tem como tema principal o Desabrigamento Infatil. O objetivo é discutir um novo caminho para a política municipal que trata da guarda de crianças que, por qualquer motivo, não possam conviver com sua família biológica. Especialistas internacionais estarão apresentando experiências de famílias acolhedoras não só no Brasil como em várias partes do mundo. O seminário, realizado pelo Rotary com o apoio da Seac, é dirigido especialmente a juízes e promotores da infância e juventude, delegados, advogados, psicólogos, assistentes sociais, médicos, professores e religiosos. O encontro será no Mendes Plaza Hotel, no Gonzaga das 9 às 13 horas. As vagas são limitadas e os interessados em participar podem se inscrever até dia 26 de abril no Rotary Club de Santos, avenida Ana Costa, 151, 9º and. Maiores informações pelo telefone 3234-5577, ou na Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), rua Augusto Severo, 7, 14º andar tel 3219-6769. SEAC ENTREGA À PROMOTORIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE O PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS Representantes da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) se reuniram nesta terça-feira com a Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Santos, Paula Trindade. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto Rede de Famílias Acolhedoras, uma proposta alternativa ao abrigamento de crianças e adolescentes, criada pela Seac em parceria com entidades assistenciais do município. A intenção do projeto é proporcionar às crianças e adolescentes, impossibilitados de conviver com sua família biológica, a oportunidade de conviver com família substituta, favorecendo assim a promoção do seu desenvolvimento afetivo, cultural e social. Estudos indicam que o acolhimento em famílias substitutas, quando observados todos os preceitos legais, pode ser indicado como um importante instrumento de proteção à infância e à adolescência. As famílias substitutas são aquelas que se propõem a acolher crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, prestando-lhes toda assistência necessária para sua formação, mediante termo de guarda e responsabilidade. Este projeto vem ao encontro da determinação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, de que toda criança ou adolescente tem o direito de ser criado e educado no seio da família, seja ela biológica ou substituta. De acordo com o ECA, o recurso de abrigos deve ser utilizado somente como uma medida provisória e excepcional, durante a transição para uma família substituta. DADOS ESTATÍSTICOS DE ABRIGAMENTOS EM SANTOS 157 crianças e adolescentes estão abrigados atualmente em Santos, em 7 entidades assistenciais e 2 abrigos municipais*. Motivos abrigamento: 21% - abandono familiar 21%- situação de risco social e pessoal 12% - maus tratos 10% - falecimento do responsável 5% - mães sem condições de criar os filhos 31% - outros motivos 53% - sexo masculino 47% - sexo feminino 61% - até 10 anos de idade – a maioria (48 crianças) até 4 anos de idade 39% - de 11 a 17 anos de idade – a maioria (15 crianças) com 11 anos de idade * Das 157 crianças e adolescentes abrigados, 34 não recebem visitas, sendo que os responsáveis de 22 dessas crianças e adolescentes estão destituídos do pátrio poder.