Resultados da busca

1. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

   ... Data de Criação: 28/05/2012 Lei de Criação:  Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 Poder: Consultivo Composição: ...

   raphaelrufino - 2025-05-29 09:22

2. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... ao Prefeito Municipal para publicação mediante Decreto. Voltar Conselhos ...

   raphaelrufino - 2025-05-29 09:18

3. Prova de pedestrianismo em Santos tem 88 vagas gratuitas

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   niltonsergio - 2025-05-27 13:32

4. Gestão das Praias - Leis e Decretos

   ... Municipal de contingência para ressacas e inundações Decreto 7804/2017 ... das praias da porção insular do município de Santos Decreto 7868/2017 ...   Decreto Estadual 58.996/2013 Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico ...

   pde_admin - 2021-10-13 16:34

5. CTZC - Conselho Tutelar Zona Central

   ... 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria   Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida ... para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares  Decreto Resoluções Normativas R.N.: 2024 R.N. 372/2024 - dispõe ...

   sercol - 2025-05-09 12:46

6. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ... Data de criação: 17/06/2019 Lei de Criação:  decreto nº 8.485 de 17 de junho de 2019 Poder Consultivo: vinculado à ...

   sercol - 2025-05-22 09:19

7. Santos estabelece novas regras para eventos de bares e restaurantes no Centro Histórico

   ... desta sexta-feira (16), o prefeito Rogério Santos assinou o decreto que institui o ‘Happy Centro’, projeto que regulariza a ... do Rei do Café, enxerga a iniciativa com bons olhos. “O decreto facilita muitos projetos que temos a intenção de fazer e, claro, sem ...

   flaviadedomenico - 2025-05-19 16:23

8. Banco de Dados - Município VerdeAzul

   ... PMGIRS Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC) – Decreto nº 10.610, de 21 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a vigência e a ... Costeira Plano Municipal de Erosão Costeira:  (DECRETO Nº 7.804, de 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre a vigência e a ...

   thiagoapolinario - 2024-12-23 13:07

9. CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade

   ... Data da Criação: 11-02-2021 Lei de Criação:  Decreto nº 9.220 de 11 de fevereiro de 2021 Caráter: Consultivo e ...

   sercol - 2025-05-14 07:54

10. Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência pode ser emitida no Poupatempo de Santos. Veja os documentos necessários

    ... um comprovante de residência em Santos. Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial, a Prefeitura ...

    niltonsergio - 2025-05-13 18:18