Resultados da busca

1. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... A elaboração de seu regimento interno, a ser aprovado por decreto do Prefeito Municipal; XII – Assumir outras atribuições correlatas ...

   raphaelrufino - 2025-10-21 14:42

2. Bonde de Santos será grátis para mulheres vestindo rosa nesta terça

   ... A isenção para as mulheres foi estabelecida por meio do Decreto nº 11.034, publicado nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial. As ...

   niltonsergio - 2025-10-20 19:20

3. Arrecadações e Pagamentos dos Fundos Municipais FMDCA, FMD, FMI, FMJ e FMM

   ... pela Lei nº 736 de 10 de Junho de 1991 e regulamentado pelo Decreto n.º 8.722 de 24 de Outubro de 2019. Finalidade de captar e aplicar ...

   rudneisantiago - 2025-10-20 11:02

4. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   ... Data da Criação: 05/12/2017 Lei de Criação:  Decreto nº 7.942 de 05 de dezembro de 2017 Poder: Consultivo e ... a partir da nomeação dos representantes referentes a este decreto; VI – contribuir na construção participativa e na implantação ...

   sercol - 2025-10-15 08:28

5. Promifae

   ... Lei Complementar 1.282/2024 Decreto nº 5277/2009 ...

   promifae - 2025-10-06 12:31

6. CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos, Portarias Decreto nº 10.782 de 14 de abril de 2025 aprova o regimento interno do fundo ... básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  decreto   Decreto nº 10.687 de 23 de janeiro de 2025 regulamenta a lei ...

   sercol - 2025-06-13 16:02

7. Nova Vila Criativa trará mais esporte e qualificação à Ponta da Praia de Santos. Policlínica no mesmo terreno será ampliada

   ... Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), o decreto nº 11.016 revoga o anterior, de nº 5.493, de 13 de janeiro de 2010, ...

   niltonsergio - 2025-10-13 11:01

8. Santistas já podem parcelar o pagamento de imposto de transmissão de imóveis

   ... pela Lei Complementar nº 1.300, de julho de 2025. O decreto regulamentador foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do ... solicitação ocorra no prazo de 180 dias da publicação do decreto. CONDIÇÕES A opção pelo parcelamento se concretiza após ...

   niltonsergio - 2025-10-10 11:43

9. Alteração do Código de Edificações é discutida no Paço Municipal de Santos

   ... representantes de sete órgãos da Prefeitura (indicados em decreto), Câmara, associações e sindicatos da área da construção civil, ...

   niltonsergio - 2025-10-10 13:47

10. Prefeitura de Santos divulga novo regulamento para entrega de atestados e procedimentos de perícia médica

    ... passar por perícia médica. A medida complementa o Decreto 10.945/2025, que trata da entrega de atestados e procedimentos de ... de atestados curtos e corriqueiros. "A revisão do decreto para os procedimentos de perícia médica é o pontapé inicial para a ...

    luigidivaio - 2025-09-23 12:55