Resultados da busca
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Operação litoral multa supermercados em santos
... o Código de Defesa do Consumidor, podem ser penalizadas com multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. A Operação Litoral 2004 deve ...
Anônimo - 2019-07-17 16:07
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Prefeitura multa proprietários de lotes vagos abandonados
... da área e providenciaram a construção de muros. As multas lavradas deverão ser recolhidas à Secretaria de Economia e Finanças ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Inmetro afere radares da av. martins fontes na próxima segunda-feira
... Já no caso de velocidade acima da máxima permitida, as multas variam entre R$ 127,69 e R$ 574,59. Nesse primeiro ponto de instalação ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação no município
... lei, que outros valores de tributos, faixas de tributação, multas de qualquer natureza e preços públicos previstos na legislação ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29
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Aposentados podem requerer desconto no IPTU
... permite a retroação das datas de vencimento ou perdão das multas, tendo validade para prestações a vencer. ...
Anônimo - 2018-01-16 18:45
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Carbocloro doa 5 mil litros de cloro à sms
... sejam tomadas. Em caso negativo, serão aplicadas multas que variam de R$ 200,00 a R$800 reais, além disso, a Prefeitura poderá ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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Força-tarefa retira duas toneladas de detritos do Morro do José Menino
... mercearia que comercializava bebidas. Ambos não receberam multas e terão de cumprir a determinação de forma imediata, sob pena de ...
Anônimo - 2020-09-04 02:19
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Refis arrecada R$ 7,8 milhões em um mês
... tributários (IPTU, ISS e outros) e não tributários (multas e outros). As adesões ao Refis podem ser feitas aqui . ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:57
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Proprietário deve estar atento à legislação para se desfazer de veículo
... pátio, desde que esteja sem pendências (documentação e multas), o proprietário terá que recolher as taxas de guincho e estadia. Se ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:27
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Clubes têm até o fim do mês para solicitar avs
... de caráter permanente. Além dessa punição, outras multas estão previstas. Vale lembrar que, para a promoção de bailes ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00