Operação litoral multa supermercados em santos

Pela primeira vez, em uma fiscalização conjunta, o Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e a Fundação Procon-SP, realizaram, no período de 23 a 29 deste mês, a Operação Litoral 2004, com objetivo de coibir ações irregulares por parte dos comerciantes de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Um total de 50 profissionais ligados aos órgãos, sendo seis do Cidoc, fiscalizaram supermercados, padarias, farmácias, postos de combustível, produtos de verão e comércio de rua e a maior irregularidade constatada foi o prazo de validade vencida em mercadorias expostas, principalmente nos supermercados. O Procon atuou 21 estabelecimentos com irregularidades na Baixada Santista. Destes, nove eram mercados ou supermercados, principal foco de fiscalização do órgão. Os outros 12 estabelecimentos autuados são lojas de vestuário, telefonia e calçados, que não disponibilizavam corretamente os preços dos produtos em suas vitrines, de forma clara e ostensiva, como determina o Código de Defesa do Consumidor. Já entre os supermercados, os principais problemas foram: validade vencida; diferença de preços entre gôndola e caixa; falta de informação sobre validade; promoções com preços incorretos e descumprimento de ofertas. O caso mais grave ocorreu no Supermecado Varandas, na Avenida Pinheiro Machado, 802, onde as equipes do Cidoc e Procon-SP encontraram insetos como baratas, e até larvas sobre alguns alimentos. Três carrinhos ficaram cheios de produtos com validade vencida. Segundo Sérgio Giannella, diretor de fiscalização do Procon-SP, o procedimento do supermercado é gravíssimo sob o ponto de vista dos direitos do consumidor, sem falar no perigo de saúde pública. Ele afirmou ainda que, as lojas autuadas pelo Procon-SP responderão a um processo administrativo e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, podem ser penalizadas com multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. A Operação Litoral 2004 deve prosseguir na semana anterior ao Carnaval.