Prefeitura multa proprietários de lotes vagos abandonados

Durante vistoria realizada, na última segunda-feira (24), dois proprietários de lotes vagos, situados na Zona Leste da Cidade, foram multados pela equipe de fiscalização do Departamento de Obras Particulares (Deop), órgão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), em razão das condições de abandono constatadas. Ao todo, 340 lotes vagos em todo o Município – incluindo ainda Zona Noroeste e Morros – estão sendo visitados pelos fiscais do Deop para averiguar as condições de conservação. Lixo em excesso, mato acima de 30 centímetros, ausência de muros e condições propícias para o criadouro do mosquito transmissor da dengue são alguns dos ítens observados pela fiscalização e que podem gerar uma multa de até R$ 6.642,40 ao proprietário da área. Esse foi o caso, por exemplo, do proprietário do terreno situado na Rua Godofredo Fraga, 188, no Marapé. Na primeira visita feita pela fiscalização do Deop o local apresentava um grande acúmulo de detritos, o que motivou a elaboração de intimação ao dono do imóvel para providenciar a limpeza e conservação. Após o prazo estipulado por lei – cinco dias úteis – nada foi feito, o que gerou uma multa de R$ 6.642,40, conforme prevê a legislação municipal. A limpeza do local foi efetuada pela Prodesan que fará a cobrança dos serviços, acrescidos de uma taxa administrativa. Outro local que sofreu multa foi o terreno situado na Rua Major Quintino de Lacerda, 55, no Jabaquara. O local está sem muro e, apesar de uma limpeza parcial efetuada pelo proprietário, o terreno já apresenta o crescimento de mato. A ausência de muro, que incentiva o depósito de detritos, clandestinamente, provocou a autuação no valor de R$ 1.100,00. EXEMPLO Ainda durante a vistoria desenvolvida nos bairros do Jabaquara, José Menino e Marapé, o fiscal responsável pela área constatou que os proprietários dos terrenos situados na Avenida Floriano Peixoto, 243 e na Rua Paraíba, 71, efetuaram a limpeza da área e providenciaram a construção de muros. As multas lavradas deverão ser recolhidas à Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) da Prefeitura Municipal de Santos, caso contrário, o proprietário da área será inscrito na Dívida Ativa do Município.