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... nos órgãos públicos de Santos. SAÚDE Por meio do Decreto nº 4.612 de 2006, os agentes de prevenção de DST/Aids/hepatite ...

thadeugaguiar - 2023-05-18 15:33

... com reserva para 24 horas de consumo, como determina o Decreto estadual 12.342/78, não deverão sentir as instabilidades. Contatos ...

flaviadedomenico - 2023-05-01 17:07

... Na solenidade de entrega, o prefeito Rogério Santos assinou decreto criando o Departamento de Saúde Mental nos quadros da Secretaria de ...

thadeugaguiar - 2023-04-28 16:26

... o dia 1° de maio se tornou feriado nacional no Brasil, por decreto presidencial. A data faz referência a uma greve operária ocorrida ...

flaviadedomenico - 2023-05-01 06:59

... positivo", conta. REGULAMENTAÇÃO DO USO O decreto nº 10.012 (de 13 de abril de 2023) publicado no Diário Oficial ...

thadeugaguiar - 2023-04-24 15:22

... a complexidade do problema. O prazo foi estabelecido pelo Decreto Municipal 7.584/2016. A Ouvidoria avalia a resposta do setor ...

thadeugaguiar - 2023-05-04 18:14

... 3 - Atualização sobre a efetivação do Decreto nº 7582/2016 por parte da SEDS; 4 - ...

ofelinto - 2022-09-20 13:57

... visíveis, visando facilitar o exercício de seus direitos (decreto municipal nº 9.515/2021). O espaço ainda trouxe informações ...

carlosguerra - 2023-04-03 14:13

... ou o preenchimento total das vagas. As vagas atendem ao decreto municipal nº 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos ...

thadeugaguiar - 2023-03-30 16:17

... tem 60 dias para complementar a legislação com o Decreto Regulamentador e finalizar a implantação dos procedimentos internos. ...

thadeugaguiar - 2023-03-29 17:16

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