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30/05/2008

Sistema tributário ficará indisponível neste final de semana

Em função de manutenção, o Sistema Tributário no site da prefeitura está indisponível, desde as 18h desta sexta-feira, com previsão de voltar ao seu funcionamento normal às 8h de segunda-feira (2). Neste período, impressão de boletos de...

19/05/2008

Prefeitura divulga expediente para feriado de corpus christi

Em razão do feriado de Corpus Christi, quinta-feira (22), e do ponto facultativo, sexta-feira (23), a prefeitura divulga o expediente:

Prontos-socorros (Central, Zona Leste e Zona Noroeste) e hospitais plantão 24h.

15/05/2008

Seminário do simples nacional reúne servidores de prefeituras da região

O seminário sobre o Programa Simples Nacional (regime especial unificado sobre arrecadação de tributos e distribuição para pequenas empresas) será realizado na segunda-feira (19), na Associação Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro,...

15/05/2008

Idosos têm somente esta sexta-feira para receber vacina

Esta sexta (16) é o último dia da Campanha Nacional de Vacinação de Idosos. As doses estão sendo aplicadas nas 20 Unidades Básicas de Saúde e também nas cinco Unidades de Saúde da Família do município, das 9h às 16h.

08/05/2008

Projeto autoriza concessão de cesta básica por meio de cartão

A prefeitura enviou nesta quinta (8) à Câmara um projeto de lei complementar que autoriza a concessão de cartões magnéticos a servidores municipais para a compra de cesta básica de alimentos. A medida faz parte do programa municipal de...

08/05/2008

Prefeitura decreta ponto facultativo para o próximo dia 23

O dia 23 de maio será ponto facultativo, conforme decreto nº 5.071 do prefeito João Paulo Tavares Papa, publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial de Santos, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 22. Funcionarão...

29/04/2008

Compra de papel reciclado gera mais de 30% de economia para prefeitura

Uma medida simples e eficaz está trazendo benefícios para a cidade tanto no que concerne ao meio ambiente quanto em economia para os cofres públicos: a compra de papel reciclado. A partir de agora todos os documentos oficiais da prefeitura serão...

29/04/2008

Prefeitura divulga expediente para feriado de 1º de maio

A prefeitura divulga o expediente desta quinta-feira (1), do ponto facultativo desta sexta-feira (2) e do final de semana (sábado e domingo, 3 e 4).

Prontos-socorros (Central, Zona Leste e Zona Noroeste) e Hospitais Plantão 24h....

24/04/2008

Coais está com inscrições abertas

A Coais (Coordenadoria de Assistência Integral ao Servidor) está com inscrições abertas para mais uma edição do curso de Dança Circular, que ocorre às terças-feiras, das 10h30 às 11h50 e às quintas-feiras, das 14h às 15h20 e das 15h30...

24/04/2008

Ambulantes têm até sexta-feira para pagar a primeira parcela da taxa de licença

Os permissionários do comércio ambulante devem quitar até sexta-feira (25), a primeira parcela da Taxa de Licença referente ao exercício de 2008. Quem ainda não retirou o carnê precisa ficar atento para o prazo e procurar com urgência o...

14/04/2008

Débitos fiscais de 2007 podem ser parcelados a partir do dia 16

Os munícipes com pendências fiscais, tais como impostos e taxas, referentes ao ano passado e inscritos na dívida ativa do município em 2008 podem requerer a partir desta quarta-feira (16), o parcelamento especial eletrônico, disciplinado pela...

01/04/2008

Prefeitura distribui carnês de taxa de licença e outros tributos

A prefeitura começou, a partir desta terça-feira (1), a distribuição de 38.226 carnês de 2008, referentes à taxa de licença e outros tributos, como o ISS fixo (autônomos e liberais), taxa de lixo séptico e o Feimer, destinado aos...

31/03/2008

Ambulantes devem retirar carnês no defisco

Os detentores de licença de comércio ambulante devem comparecer ao Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), a partir desta terça-feira (1º), para retirada do carnê correspondente a taxa de licença do exercício...

31/03/2008

Prazo de adesão ao programa de parcelamento incentivado termina nesta terça

Termina nesta terça-feira (1) o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura, que permite o pagamento de tributos atrasados, em até dez anos, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, com descontos nos...

26/03/2008

Contribuintes têm até terça-feira para aderir ao ppi

O prazo para munícipes e empresas interessados em aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita o parcelamento em até dez anos dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do município, com descontos nos valores das...

24/03/2008

Leilão de bens penhorados será realizado nesta quarta

Acontece nesta quarta-feira (26), às 14h, o segundo leilão de bens penhorados de contribuintes inadimplentes, inscritos na Dívida Ativa do Município - relativos a tributos não quitados, taxas de licença e multas. O leilão é promovido pelo...

18/03/2008

Contribuintes ainda podem participar do programa de parcelamento

Pessoas físicas e jurídicas que moram em Santos e que estejam com seus impostos em atraso ainda podem participar do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), até o próximo dia 1º de abril. De acordo com a lei 612/07, regulamentada pelo...

18/03/2008

Prefeitura dá início à distribuição de carnês de licença e outros tributos

A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) inicia na próxima segunda-feira (24) a distribuição de 38.226 carnês para pagamento da taxa de licença e outros tributos, referentes ao exercício de 2008. De acordo com a atividade, empresa,...

17/03/2008

Prefeitura divulga expediente para semana santa

Em razão do feriado da Semana Santa, que compreende o ponto facultativo desta quinta (20), Sexta-feira Santa (21), Sábado de Aleluia (22) e Domingo de Páscoa (23), a prefeitura de Santos divulga o expediente:

Prontos-socorros...

12/03/2008

Próximo dia 20 será ponto facultativo

O próximo dia 20 será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. A data antecede a Sexta-feira Santa. O decreto 5.035, assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial....

07/03/2008

Dia 21 de março será feriado nacional da paixão de cristo

No próximo dia 21 será feriado nacional da Paixão de Cristo ou Sexta-feira Santa. No domingo, 23, comemora-se a Páscoa. Em Santos, esse feriado também foi declarado municipal pelo artigo 245 da Lei Orgânica do Município, que ainda institui...

06/03/2008

Munícipes podem recorrer de tributos e multas na própria prefeitura

Muitos munícipes ainda desconhecem o direito que a prefeitura oferece de recorrer junto às secretarias quando discordam da cobrança de algum tributo ou multa, defendendo-se sem necessidade de ingressar na Justiça, nem arcar com custas...

29/02/2008

Munícipes e empresas podem aderir ao ppi até 1° abril

Os munícipes e empresas interessados em aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita o parcelamento, em até dez anos, dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do Município, com descontos nos valores das multas e...

28/02/2008

Prazo para pagamento de tributos termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para pagamento de tributos da Prefeitura referentes ao exercício de 2007, como IPTU, ISS e Taxa de Licença, entre outros. Os contribuintes podem pagar os tributos com o carnê somente nas agências do Banco...

27/02/2008

Adesão ao parcelamento incentivado é prorrogada por mais 30 dias

A Prefeitura vai prorrogar por mais 30 dias o prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município em até dez anos, com...

27/02/2008

Fiscalização da prefeitura intensifica ação contra colagem de cartazes

A Prefeitura continua fiscalizando a colocação de cartazes em postes de iluminação e em equipamentos públicos urbanos. A medida obedece à lei municipal 536/2005, que prevê multas pecuniárias para os infratores, além da apreensão do...

25/02/2008

Impostos de 2007 podem ser pagos até sexta-feira

O prazo para pagamento de tributos da Prefeitura referentes ao exercício de 2007, como IPTU, ISS e Taxa de Licença, entre outros, termina no dia 29. A data foi prorrogada por meio do decreto municipal nº 5.002. Os impostos poderão ser pagos com...

22/02/2008

Abertura de comércio deve seguir legislação

Para evitar perda de tempo e dinheiro, quem pretende abrir um comércio na Cidade deve antes procurar orientação no Departamento de Fiscalização da Receita (Defrec), vinculado à Secretaria de Economia e Finanças, da Prefeitura. A Lei de Uso e...

22/02/2008

Munícipes podem recorrer de tributos e multas

Muitos munícipes ainda desconhecem o direito de recorrerem à Prefeitura, quando não concordarem com a cobrança de algum tributo ou auto de infração (multa), defendendo-se gratuitamente, sem necessidade de ingressar na Justiça. Esta é a...

22/02/2008

Carnês do iptu devolvidos podem ser retirados por contribuintes

Os 1.919 carnês do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), exercício de 2008, que foram devolvidos à Prefeitura por não ter sido possível localizar os contribuintes nos endereços cadastrados para entrega de correspondência, podem ser...

21/02/2008

Prazo para pagamento de impostos relativos ao ano de 2007 é prorrogado

O pagamento de impostos, como IPTU, ISS e Taxa de Licença relativos ao exercício de 2007, foi prorrogado até o dia 29, por meio do decreto municipal 5.002, sem custas judiciais de inclusão do débito na Dívida Ativa do município.

19/02/2008

Servidores podem tirar dúvidas via e-mail

Visando atendimento mais ágil e eficiente, a Prefeitura disponibiliza, desde setembro de 2007, o e-mail seape@santos.sp.gov.br para servidores públicos que queiram tirar dúvidas e obter informações no Departamento de Recursos Humanos (DRH), da...

15/02/2008

Fiscalização de ambulantes na temporada tem balanço positivo

O Departamento de Fiscalização e Comércio Viário (Defisco) considerou altamente positivo o balanço da fiscalização realizada durante a temporada de verão. De acordo com o chefe do Departamento, Constábile Di Gregório Filho, foram...

15/02/2008

Dívidas: parcelamento incentivado possibilita desconto em juros e multas

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), instituído pela lei complementar 612, de 18 de dezembro de 2007, permite às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do município em até dez anos. Concede...

13/02/2008

Carnês de iptu estão disponíveis para os contribuintes

Os contribuintes que ainda não receberam os carnês de IPTU deste ano podem retirá-los na Seção de Cadastramento Tributário, na Rua XV de Novembro, 195, 4º andar, no prédio do Banco do Brasil, das 8h30 às 17h. A extensa lista com os nomes...

12/02/2008

Assistência ao servidor abre inscrições para dança circular

A Coordenadoria de Assistência Integral ao Servidor (Coais), vinculada à Secretaria de Administração, está com inscrições abertas para novas turmas de Dança Circular. A atividade tem início na terça (19) e quinta -feira (21), direcionada...

08/02/2008

Ppi: contribuintes têm cinco postos de atendimento

Desde esta sexta-feira,(8), os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) têm à disposição o posto de atendimento instalado no subsolo do Paço Municipal (entrada pela Rua General Câmara).

08/02/2008

Tributos do ano passado podem ser pagos até dia 29

Contribuintes interessados em quitar os impostos da Prefeitura relativos ao ano passado, como IPTU, ISS e Taxa de Licença, sem arcar com custas judiciais de inclusão do débito na Dívida Ativa do Município, têm até dia 29 para realizar o...

07/02/2008

Programa de parcelamento incentivado registra 324 adesões

Até esta quinta-feira (07) 324 contribuintes aderiram por meio da internet ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município em até dez...

01/02/2008

Contribuintes com débitos podem participar de programa de parcelamento

As empresas e cidadãos que têm débitos inscritos na dívida ativa do Município já podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita o parcelamento dos montantes em até dez anos, além de descontos nos valores das...

30/01/2008

Serviços via internet ficarão inativos na sexta-feira

Na sexta-feira (31) será feita a manutenção da rede e adequação do sistema tributário da Prefeitura. Em função dos serviços, o atendimento ao público, tanto na Procuradoria Fiscal quanto no 4º andar do prédio do Banco do Brasil será...

30/01/2008

Cursos no orquidário e aquário têm saldo positivo

Os tradicionais cursos de verão realizados em janeiro no Orquidário e Aquário apresentaram saldo positivo. Entre crianças, adolescentes e adultos, 369 pessoas participaram dos 17 cursos oferecidos pelos dois parques.

As...

30/01/2008

Decretado ponto facultativo dias 4, 5 e 6

A Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, em decorrência do Carnaval. Funcionarão apenas as repartições públicas cujas atividades são consideradas essenciais, de acordo com o Decreto 5003, publicado nesta...

30/01/2008

Protocolo geral registra 500 atendimentos diários em janeiro

A Seção de Protocolo Geral (Seprot), onde dão entrada todos os pedidos de autorização, registro ou notificação feitos pelos munícipes, além do fornecimento de informações diversas, como andamento de processos e detalhes da tramitação,...

29/01/2008

Sistemas informatizados oferecem agilidade e transparência

Sete meses depois da implementação dos sistemas informatizados de Gestão de Contratos (Sigecon) e de Arquivamento e Consulta de Legislação (Legis), que fazem parte do processo de modernização administrativa da Prefeitura, o acesso da...

29/01/2008

Termina quinta-feira o prazo para cadastramento de ambulantes

Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para os 1.070 ambulantes cadastrados na Prefeitura renovarem suas licenças no Defisco, na Rua Cidade de Toledo, 25, Centro Histórico, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Eles devem apresentar crachá de...

28/01/2008

Decreto prorroga pagamento de tributos até 29 de fevereiro

O Decreto municipal nº 5.002 publicado no Diário Oficial do último sábado (26) prorrogou, até dia 29 de fevereiro, o pagamento de todos os impostos da Prefeitura relativos ao exercício de 2007, por meio de carnê, como IPTU, ISS e Taxa de...

25/01/2008

Prefeitura divulga expediente para o aniversário da cidade

Em razão do feriado municipal pelo aniversário de 462 anos de fundação de Santos, neste sábado (26), a Prefeitura de Santos divulga seu expediente:

Prontos-socorros (Central, Zona Leste e Zona Noroeste) e Hospitais Plantão...

16/01/2008

Cota única do iptu pode ser paga até terça

Os munícipes que optaram por pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) em cota única, com 2% de desconto, podem fazê-lo em qualquer agência bancária até a data de vencimento do carnê, que varia do dia 7 a 22. O tributo teve um...

16/01/2008

Prefeitura faz 84 apreensões no comércio ambulante clandestino

Nesta primeira quinzena de janeiro, a Prefeitura realizou 84 autuações no comércio ambulante clandestino, resultado de 250 abordagens realizadas na orla da praia pelo Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco). O...