Resultados da busca

1. Santos passa a emitir licença ambiental para mais tipos de empreendimentos e atividades

   Estão definidos quais os tipos de empreendimentos e atividades Santos passará a licenciar ... as informações, o próprio sistema vai direcionar para a licença (Município) ou para o exame técnico (Cetesb). O sistema indicará ... e documentações necessárias. Também informará a taxa a ser paga e assim será possível gerar o boleto para pagamento em 10 ...

   flaviadedomenico - 2023-05-23 19:10

2. Certidão Positiva de Débitos

   Sobre Documento oficial onde consta a existência de créditos para com a Fazenda Pública não vencidos, em curso de cobrança ... e oitenta ) dias, a contar da data da expedição. Taxa: Isento Pré-Requisitos 01 - QUEM SOLICITA: o contribuinte ou ...

   Anônimo - 2024-12-10 15:26

3. Prefeitura dá início à distribuição de carnês de licença e outros tributos

   A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) inicia na próxima segunda-feira (24) a distribuição de 38.226 carnês para pagamento da taxa de licença e outros tributos, referentes ao exercício de 2008. De acordo com a ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

4. Nova legislação irá desburocratizar a criação de empresas

   ... empresas no país, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Santos está próxima de implementar um ... com valor até R$ 80 mil - Direito a 50% de desconto na taxa de licença para as ME e EPP; - Isenção da taxa de licença para o MEI; ...

   Anônimo - 2025-01-08 16:40

5. Baixa de Alvará de Licença - Sem Prestação de Serviços

   Para dar baixa na Inscrição Municipal de Pessoa Física e Jurídica, no Cadastro Municipal e interromper o ... o andamento do processo Acesse aqui   Taxa: Não há Pré-Requisitos: - Quem solicita: o contribuinte ou ... financeira ou de cartão de crédito; 04 - Alvará de Licença - cópia simples 05 - Procuração - original Formulários: ...

   Anônimo - 2022-12-26 17:42

6. Em 5 anos, cresce em 149% o número de microempreendedores individuais em Santos

   A quantidade de microempresas formadas por um único empreendedor (MEI) em Santos saltou de ... sobre MEI O MEI é uma categoria de empresa que não paga taxa de licença. O documento de arrecadação do Simples Nacional do MEI é a taxa ...

   leandrosouza - 2025-01-08 16:08

7. Prazo para ambulantes renovarem a licença 2003 termina no final deste mês

   Os ambulantes cadastrados na Prefeitura de Santos devem comparecer ao Departamento de Industria e Comércio (Deinc), ... o ano de 2003. Também poderão ser retirados o carnê da taxa de licença, alvará de funcionamento e crachá de identificação. Os ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:25

8. Santos prorroga vencimento de IPTU e outros tributos até 31 de janeiro

   A Prefeitura de Santos prorrogou, até o dia 31 de janeiro, os vencimentos do Imposto ... (ISS) e demais tributos relativos a 2024, como taxas de licença de empresas e preços públicos. A medida está prevista em decreto ... de janeiro, sem ter acrescido ônus ao seu débito, como taxa de cartório ou judicial. Dessa forma, medidas de cobrança como a ...

   carlosguerra - 2024-12-31 12:02

9. Alvará/Licença Provisória - Consulta Pendência

   ... para recepcionar documentos referente às solicitações de Atualizações de cadastro de Vistorias Fiscais (AVCB/CLCB, ANTT, SIVISA, ... 8 números enviada juntamente com o aviso de cota única de Taxa de Licença e ISS-Fixo e poderá ser solicitado: - Para as ...

   pde_admin - 2023-02-06 15:53

10. Fiscalização vai agir contra ambulantes sem licença

    Como acontece todos os anos, durante os quatro dias de Carnaval, o Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Prefeitura, ... ser retirados pelos respectivos donos, desde que paguem uma taxa no valor de R$ 270,00, além da taxa de remoção e a diária de ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:26