Resultados da busca

1. Decontram realizará blitze em caixas de gordura pela cidade

   ... Programas de Saneamento, ligada ao Departamento de Controle Ambiental (Decontram), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), irão a campo ... das águas pluviais e praias – é prevista na Lei Municipal 220/96. Segundo dados da Semam, desde 1º de janeiro, 703 ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:08

2. Semam fiscaliza comércio clandestino de gás de cozinha

   ... pelos telefones da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental: 3232-8761, 3221-2688 ou 3201-5000, ramal 5514. Para comercializar o ... seguir as determinações de segurança especificadas na Lei Complementar 473, de 16 de abril de 2003. A legislação especifica a área ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

3. Regularização fundiária da zeis 1 do nova cintra segue acelerada

   ... como Zona de Preservação Permanente (áreas com proteção ambiental). O segundo item da pauta é a proposta de projeto urbanístico para ... que os lotes tenham um tamanho padrão permitido por lei, sem interferência nas construções já existentes. Além disso, ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

4. Depósito de lixo em vias públicas causa transtornos e acarreta multa

   ... em vias públicas. Essa prática é proibida pela Lei Complementar 450 de 2002, do Código de Posturas do Município, e pode ... A fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Ambiental da Semam (Decontram), diariamente, por toda a Cidade. É importante ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

5. Semam alerta para proibição de depósito irregular de lixo

   ... de lixo em vias públicas. Essa prática é proibida pela Lei complementar 450 de 2002, do Código de Posturas 3531/68, e pode acarretar ... A fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Ambiental da Semam, diariamente, por toda a Cidade. É importante que a ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:26

6. Caixas e fossas devem cumprir prazos de limpeza

   ... de limpeza que possuem cadastro no Departamento de Controle Ambiental (Decontram) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). A Lei Municipal 220/96, de 1° de junho de 1996, determina uma multa mínima de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:25

7. Prefeitura desmonta barracos em área pública

   ... o surgimento de novas invasões em áreas de preservação ambiental, públicas e de risco. Equipes do Departamento de Assuntos ... úteis para a retirada, após pagar as taxas previstas em lei. De acordo com a Deac-ZNo, esgotado o prazo o material apreendido será ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:05

8. Prefeitura promoverá encontro com secretários de saúde do estado

   ... do Controle de Endemias (Sucen), de fazer a nebulização ambiental (fumacê). O respaldo legislativo será outra alternativa adotada ... para minimizar a proliferação da doença. Um Projeto de Lei será encaminhado pelo Executivo à Câmara, para ser votado em caráter ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

9. Atletas que correm na praia estão destruindo parte dos jardins

   ... plantas ornamentais de logradouros públicos é crime ambiental e a pena é de 3 meses a 1 ano de detenção. Apesar da Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, de Crimes Ambientais, em seu ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:02

10. Mais de 700 árvores já foram podadas

    ... de árvores. Este procedimento é proibido através de uma lei municipal e considerado crime ambiental. As pessoas inabilitadas para a execução do serviço de poda correm ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:00