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Resultados da busca

  1. Semam multa por abandono de cães

    ... os fiscais da Semam comprovaram o abandono e emitiram multa de R$ 500,00 conforme a Lei Municipal nº 533/ 2005. O prazo para recurso ... 1.000,00 cada + 1 de R$ 3.000,00 Janeiro - maio/2015: 1 multa de R$ 500,00 Meio Ambiente ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:15

  2. Fiscalização da vigilância sanitária da sms multa quiosques

    ... o armazenamento dos alimentos, resultando em intimação e multa aos comerciantes. A multa aplicada corresponde a R$ 839,30, e se houver persistência da falha o ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:35

  3. Desconto de 90% no valor da multa e juros de mora vai até 30 de julho

    ... julho para quitar débitos com desconto de 90% no valor da multa moratória e nos juros de mora. O benefício faz parte da Lei ... em curso, o desconto incidirá sobre os juros e multa remanescentes. Os incluídos na lista podem receber os boletos com os ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:11

  4. Trt julga greve abusiva e impõe multa diária de r$ 200 mil se movimento persistir

    ... o julgamento, Maria Aparecida Pellegrina, a elevação da multa diária imposta à categoria caso haja desobediência à determinação de volta imediata ao trabalho. O valor da multa passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Ao discorrer sobre desobediência, ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  5. GCM multa homem após flagrar descarte irregular de resíduos em Santos

    ... pelo Código de Posturas, o descarte irregular prevê multa a partir de R$ 500,00, que pode dobrar em caso de reincidência.   ... Obras & Bairros Título Home:  GCM multa homem após flagrar descarte irregular de resíduos Highlight:  ...

    thadeugaguiar - 2021-09-02 17:01

  6. Prefeitura multa proprietários de terrenos

    ... adotada pela Prefeitura em 1999, quando alterou o valor a multa, passando de 220 Ufirs para 5 mil Ufirs, acabou conscientizando os ... executar o serviço de limpeza. Nesse caso, além da multa prevista em lei, o proprietário terá que pagar pela benfeitoria. Se o ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  7. Guarda Municipal multa 14 e faz 168 abordagens na orla de Santos

    ... do uso de máscara está sujeito ao pagamento de multa de R$ 100, no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, no caso de pessoa ... Simples Título Home:  Guarda Municipal multa 14 e faz 168 abordagens de orientação ...

    niltonsergio - 2020-09-18 16:12

  8. Santos multa Sabesp em R$ 818 mil reais devido a contaminação de solo na Rua Goiás

    ... Obras & Bairros Título Home:  Santos multa Sabesp em R$ 818 mil reais devido a contaminação de solo ...

    flaviadedomenico - 2023-03-08 09:31

  9. Guarda Municipal multa dois homens em R$ 1,5 mil por pesca irregular em canal de Santos

    ... & Bairros Título Home:  Guarda Municipal multa dois homens em R$ 1,5 mil por pesca irregular em canal ...

    thadeugaguiar - 2022-12-12 16:23

  10. Força-tarefa vistoria 50 quiosques e aplica multa na orla de Santos

    ... com os documentos atualizados. Se não levarem, recebem a multa. Já em relação à condição dos alimentos, se observarmos ... Home:  Força-tarefa vistoria 50 quiosques e aplica multa na orla Highlight:  ...

    niltonsergio - 2021-01-15 18:14