Resultados da busca

1. Prefeitura conclui projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil

   ... está sendo concluída pelo Departamento de Planejamento Ambiental (Deplamb), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e já no início ... parte integrante de todo o processo de solicitação da licença para construção ou reforma. Nesse documento a empresa ou o ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:09

2. Município tem nova lei para material inflamável ou explosivo

   ... garante uma maior autonomia para o Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) fiscalizar os locais que ... ou lojas, a quantidade fixada pela Prefeitura, na respectiva licença, de material inflamável ou explosivo que não ultrapassar a venda ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

3. Transporte clandestino de entulho gera quase R$ 40 mil em multas

   ... de entulho, muitas vezes em área de preservação ambiental, comprometendo a fauna, a flora e os cursos d’água que abastecem a ... Habitação, a Carta de Ocupação ou o pedido de baixa de licença, conforme o artigo 39 da Lei 792/2013. “O CTR é a garantia de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:08

4. Eia-rima do museu pelé e emissário será apresentado em audiência pública

   ... audiência pública do processo do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da reurbanização da ... de sua realização. RETOMADA DAS OBRAS Para emitir a licença prévia de instalação e de operação, o Ibama fará a analise de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:07

5. Animais são soltos na natureza após cuidados em hospital veterinário de Santos

   ... silvestres que são criados por humanos, mesmo que com licença, não se encaixam”.  Fontenelle ainda alerta para o fato de que ... animais silvestres trazidos pela própria equipe, Polícia Ambiental, GCM, entre outros órgãos que realizam o resgate dessas espécies. ...

   luigidivaio - 2022-03-22 19:41

6. Condema faz balanço de atividades

   ... Condema também realizou análise do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima), emitindo ... atribuição do Conselho compõe o processo de emissão de licença ambiental por órgãos estaduais e federais. EMISSÁRIO O EIA-Rima ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

7. Porto terá mais 22 berços de atracação em cinco anos

   ... da Embraport, que durante sete anos aguardou a concessão da licença ambiental, segundo Orlando Machado Jr., vice-presidente do Grupo ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:07

8. Prefeitura exigirá madeira legal em obras da cidade

   ... de Santos. A regra condiciona a emissão do alvará de licença para construção civil à declaração do profissional responsável ... autorizado ou de manejo florestal aprovado por órgão ambiental integrante do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). A lei é ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

9. Aumenta a fiscalização em Santos de descarte irregular de entulho

   ... Habitação, a Carta de Ocupação ou o pedido de baixa de licença, conforme o artigo 39 da Lei Complementar 792. O objetivo do Plano ... de entulho, muitas vezes em área de preservação ambiental, comprometendo a fauna, a flora e os cursos d’água que abastecem a ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:18

10. Dia internacional dos museus é comemorado em 18 de maio

    ... e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a Prefeitura de Santos dar continuidade ao processo de ... do Museu Pelé. Calcado no documento fornecido pelo órgão ambiental, a Prefeitura pretende, agora, obter a licença definitiva, para ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:09