Eia-rima do museu pelé e emissário será apresentado em audiência pública

Na próxima quarta-feira (04), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará audiência pública do processo do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da reurbanização da plataforma do Emissário Submarino e construção do Museu Pelé. A sessão acontece às 14h30, na sede da Associação Comercial de Santos – localizada à Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico. A audiência é mais uma etapa do processo que visa a obtenção do licenciamento ambiental para o início das obras de reurbanização da plataforma e implantação do Museu. ETAPAS DA AUDIÊNCIA Todos os procedimentos adotados durante a audiência atendem às normas estabelecidas pelo Ibama. A Mesa Diretora da sessão será composta pelo presidente, sendo este um representante do Ibama que coordenará os trabalhos mediando os debates. Outro integrante do Ibama, terá a função de secretário executivo e coordenará o registro de todos os participantes da audiência e preparando a ata. Também comporão a Mesa, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Santos e de autoridades federais, estaduais e municipais. Um livro de presenças com o nome, número de documento de identidade, telefone e instituição que cada participante da audiência representa ficará à disposição para que os presentes possam assiná-lo. A abertura do evento público será feita pelo presidente da mesa e, após alguns esclarecimentos, abrirá espaço para os demais componentes fazerem suas considerações iniciais. Em seguida, a Prefeitura Municipal de Santos terá um prazo de 30 minutos para realizar a apresentação dos projetos de reurbanização da plataforma do Emissário Submarino e da construção do Museu Pelé. Dentre os principais pontos a serem destacados, estão o histórico e a justificativa do empreendimento e o detalhamento dos projetos em questão. Em seguida, a equipe técnica multidisciplinar da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), responsável pela elaboração do EIA-Rima, terá mais 45 minutos para expor sobre os estudos desenvolvidos que abrangem os impactos socioeconômicos, físicos e biológicos e medidas mitigadoras. Após as apresentações, os participantes da sessão que quiserem fazer comentários e participar dos debates terão um tempo para se inscrever no próprio local e se manifestarem. Para os debates, a Mesa ficará composta apenas pelo Ibama, representantes da Prefeitura e da Fundespa. Ao término da audiência, a ata será lavrada e anexada ao processo, assim como os demais documentos apresentados durante a sessão. O Ibama continuará recebendo comentários, manifestações e sugestões até cinco dias depois de sua realização. RETOMADA DAS OBRAS Para emitir a licença prévia de instalação e de operação, o Ibama fará a analise de toda a documentação entregue pela Prefeitura de Santos. Sendo aprovados os projetos e vencendo os trâmites jurídicos, as obras no Emissário – embargadas o ano passado por uma liminar do Ministério Público - serão retomadas. MUSEU PELÉ O Museu Pelé, elaborado pela Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), ocupará 3 mil metros quadrados da área total da plataforma que mede cerca de 43 mil metros quadrados. O edifício se divide em três pavimentos, já incluído o mirante. A estrutura assemelha-se a um estádio de futebol, tendo em seu centro uma bola, visível sob qualquer ângulo do lado externo do prédio. Além do acervo sobre o Rei do Futebol, os visitantes terão à disposição outras opções de lazer, como lojas com suvenires da Cidade, restaurante, bar e o auditório com capacidade para abrigar cerca de 200 pessoas. A elaboração do projeto desse equipamento turístico inédito mobilizou vários esforços. Uma das preocupações foi garantir qualidade e bem-estar aos visitantes e moradores das imediações, interferindo o mínimo possível na paisagem urbana e ambiental. PLATAFORMA Toda a área do entorno do Museu Pelé também será reurbanizada. O projeto prevê melhorias paisagísticas e na infra-estrutura, como a implantação de novos espaços. Dentre eles, alamedas, fontes, praças, sanitários públicos, equipamentos de esportes e áreas verdes.