Resultados da busca

1. CMTS - Comissão Municipal de Transportes de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.051 de 04 de maio de 2023 -  Regulamenta a lei complementar nº ... da Assembleia Geral Ordinária da CMTS  Portaria Decreto 9.995/2023-GPM - Altera dispositivo do Decreto 6445 de 28 de junho de ...

   pde_admin - 2025-06-06 15:07

2. SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

   ... 18/11/2011 A Prefeitura Municipal de Santos promulgou o decreto 6.243/2012, de 26 de outubro de 2012 (publicado no DO de 27/10/2012), ... do art. 216, da Constituição Federal. Texto integral do Decreto: Decreto nº 6.243 - 25/10/2012 Como? Para fazer a sua ...

   rudneisantiago - 2025-06-16 15:10

3. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... para o Conselho Gestor - FUNDURB  Portaria Decreto nº 7.174 de 22 de julho de 2015 - Institui o Regimento Interno  do ... Deselvovimento Urbano do Municipio de Santos - FUNDURB  Decreto Lei nº 2.956 de  26 dezembro de 2013 - FUNDURB - Institui o ...

   sercol - 2025-06-24 12:46

4. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

   ... de 2018 - Nomeia membros do FEPAR  Portaria Decreto nº 7.798  de 04 de julho de 2017 - Regimento Interno do Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques - FEPAR  Decreto Portaria 102-2017 GPM de 13 de junho de 2017 - Nomeia membros ...

   sercol - 2025-06-23 15:11

5. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   pde_admin - 2025-02-21 13:55

6. COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairros

   ... Termo de Justificativa de Dispensa de Chamanto Público.  decreto   Decreto nº 10.659 - D.O. 07.01.2025 - Dispõe sobre a concessão de ...

   pde_admin - 2025-03-17 16:00

7. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   ... de Educação Ambiental  - CISEA  Portaria Decreto nº 8.052 de 21 de março de  2018 - Altera Dispositivo do Decreto Nº 7.942/2017, que Constitui a Comissão Intersetorial de Educação ...

   sercol - 2025-05-30 15:11

8. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   ... LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 DECRETO Nº 3.831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 DECRETO Nº 3.935, DE 18 DE JUNHO DE 2002 DECRETO Nº 4.141, DE 14 DE ...

   raphaelrufino - 2025-06-04 08:52

9. Capep Transparência - Contratos

   ... pela Lei Municipal nº 3.905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9.485/2021, e pela Portaria nº 009/2025 CAPEP-SAÚDE, de ... pela Lei Municipal nº 3905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9485/2021, e pela Portaria nº 012/2025 CAPEP-SAÚDE, de 15 de ... pela Lei Municipal nº 3905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9485/2021, e pela Portaria nº 007/2025 CAPEP-SAÚDE, de 11 de ...

   capep-transparencia - 2025-06-23 15:51

10. Happy Centro

    ... Happy Centro Modelo de Solicitação Decreto ... solicitações e de questões técnicas não previstas no Decreto nº 10.816 de 19 de maio de 2025 Os estabelecimentos interessados em ...

    pde_admin - 2025-06-12 16:19