Resultados da busca

1. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.542 de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia membros do Conselho ... de Usários dos Serviços Públicos - Gestão 2022-2023  Decreto Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo ...

   sercol - 2025-10-29 16:04

2. Sepasa

   ... que foi oficialmente extinta conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 10.655/2025, unificando as funções e redefinindo a ... DECRETO ...

   ricardosilva - 2025-12-15 15:15

3. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... Legislação 2021 Lei 1132/2021 2022 Decreto 960/2022 Resolução 001/2022 Portaria 010/2022 ... 15/2023 2024 PORTARIA 36/2023 decreto 10446-2024 2025 Portaria 40-2024 decreto 11015 ...

   pde_admin - 2025-12-10 11:44

4. Capep Transparência - Legislação

   ... de Publicação: 06/10/2025 ACESSAR O ARQUIVO DECRETO Nº 10.995 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025   Dispões sobre o ... da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10.222/2023, de 20 de outubro de 2023 Data de ...

   capep-transparencia - 2025-12-12 13:37

5. CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 11.019 de 10 de outubro de 2025 - altera dispositivos do decreto nº 8.570, de 03 de setembro de 2019, que cria a comissão ...

   sercol - 2025-12-11 14:17

6. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   pde_admin - 2025-11-13 16:38

7. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos DECRETO Nº 9.893 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ...

   sercol - 2025-06-24 16:11

8. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... passa a vigorar com a seguinte redação:  Portaria Decreto nº 9.740 de 07 de julho de 2022 - altera dispositivos do decreto n° 7.293, de 30 de novembro de 2015, que cria a comissão municipal de ...

   sercol - 2025-10-06 14:47

9. Prêmio Educador Santista "Profa. Sandra Freitas" - 2025

   ... - 2025 Envio do Projeto de trabalho - 2025   Decreto - 2025 Decreto de prorrogação - 2025 ...

   seduc-portal - 2025-12-05 17:42

10. COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairros

    ... Data de Criação: 27/08/1984 Lei de Criação:  Decreto nº11 de 11 de Agosto de 1984 Poder: Deliberativo e Propositivo ... de Subvenção às Entidades de Bairros 2026 DECRETO Nº 11.070 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025   Baixe   o ...

    raphaelrufino - 2025-12-03 08:27