Resultados da busca

1. Proprietário de ferro-velho irregular é multado e indiciado por ligação clandestina de água em Santos

   ... funcionava o comércio irregular. A fiscal da Semam aplicou multa no valor de R$ 852,27. Já a fiscalização da Sefin intimou o ...

   flaviadedomenico - 2023-11-01 12:43

2. Santos torna obrigatória sinalização de atendimento prioritário e assento preferencial a pessoas com TEA

   ... e, posteriormente, se não regularizarem a situação, cabe multa no valor de R$ 1.500,00, aplicada em dobro no caso de reincidência. ...

   flaviadedomenico - 2023-11-17 18:01

3. Santos sugere ampliação do VLT para maior integração da região metropolitana

   ... automática da Zona Azul e regulamentação da multa NIC. Esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do ...

   flaviadedomenico - 2023-11-30 17:26

4. Justiça suspende liminar que isentava munícipe de usar máscara facial em Santos

   ... no caso específico deste munícipe, não será lavrada multa em caso de descumprimento. Ele será apenas advertido. Na decisão, a ... portanto, entendo pelo afastamento da imposição de multa em relação ao agravado, com substituição pela advertência, como ...

   leandrosouza - 2020-09-09 17:45

5. Tire dúvidas sobre o pagamento do IPTU 2022 em Santos

   ... fevereiro, o pagamento após a data de vencimento irá gerar multa progressiva pelo próprio sistema. E, se o pagamento daquele boleto for ... - por exemplo, pagar fevereiro em março -, o sistema terá multa proporcional e 1% de juro ao mês. SE O MEU CARNÊ VEM EM NOME DE ...

   flaviadedomenico - 2022-01-22 11:22

6. Santos faz força-tarefa para combater publicidade imobiliária irregular

   ... públicos. Identificada a infração, é aplicada multa de R$ 1.227,36. Além de combater a poluição visual, a força-tarefa ...

   carlosguerra - 2023-10-08 17:25

7. Campanha orienta motoristas de Santos sobre uso de vagas especiais de estacionamento

   ... (CTB), classificada como infração gravíssima. Resulta em multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação ... Infratores estão sujeitos a multa e pontos na carteira. Template:  ...

   carlosguerra - 2023-05-02 12:46

8. Prefeitura declara tolerância zero contra poluição visual

   ... para retirar a propaganda. Caso contrário, será aplicada multa de R$ 1 mil, que pode dobrar a cada reincidência. A Lei Ambiental 9605/98 estabelece que pode resultar em multa e até detenção dos responsáveis (autores e também encarregados da ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

9. Guarda Municipal aplica 36 multas por falta de uso de máscara na orla de Santos   

   ... de Segurança, Sérgio Del Bel. PROJETOS DE LEI A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela ... do valor. Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

10. Projeto propõe regulamentação da circulação de bicicletas motorizadas e patinetes em Santos

    ... O descumprimento às normas estabelecidas implicará em multa de R$ 88,38, tratando-se infração de circulação, ou de 50%  desse ... para o pátio de veículos.  Contra a penalidade de multa caberá defesa administrativa, sem efeito suspensivo, perante à Junta ...

    thadeugaguiar - 2023-05-02 12:46