Resultados da busca

1. Lista de serviços online - Poupatempo

   ... Recurso da penalidade e/ou Pedido de Conversão de Multa em Advertência Requerimento (disponível no site ...

   ricardosilva - 2024-05-22 10:08

2. Fiscalização aplica três multas com base na lei Turista Legal em Santos

   ... de descumprimento da lei, os infratores ficam sujeitos a uma multa de R$ 2 mil, que pode ser aplicada em dobro em caso de reincidência. ...

   niltonsergio - 2024-03-31 15:41

3. Tire dúvidas sobre o pagamento do IPTU 2022 em Santos

   ... fevereiro, o pagamento após a data de vencimento irá gerar multa progressiva pelo próprio sistema. E, se o pagamento daquele boleto for ... - por exemplo, pagar fevereiro em março -, o sistema terá multa proporcional e 1% de juro ao mês. SE O MEU CARNÊ VEM EM NOME DE ...

   flaviadedomenico - 2022-01-22 11:22

4. Força-tarefa para coibir descarte irregular de entulho resulta em duas autuações em Santos

   ... certificações recebe um auto de infração e poderá pagar multa de R$ 531,74. Dois veículos foram autuados por não apresentarem o ...

   thadeugaguiar - 2024-03-20 17:58

5. Santos investe em alta tecnologia no combate ao mosquito Aedes aegypti

   ... adequações e recebem prazo para realizarem as melhorias. A multa é aplicada quando, ao final do prazo, a intimação não for ...

   carlosguerra - 2024-04-02 11:35

6. Prefeitura declara tolerância zero contra poluição visual

   ... para retirar a propaganda. Caso contrário, será aplicada multa de R$ 1 mil, que pode dobrar a cada reincidência. A Lei Ambiental 9605/98 estabelece que pode resultar em multa e até detenção dos responsáveis (autores e também encarregados da ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

7. Guarda Municipal aplica 36 multas por falta de uso de máscara na orla de Santos   

   ... de Segurança, Sérgio Del Bel. PROJETOS DE LEI A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela ... do valor. Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

8. Ação contra o uso do cerol conscientiza centenas de crianças na Zona Noroeste de Santos

   ... de São Paulo. De acordo com lei estadual 17.201/2019, a multa para quem usa o produto é de R$ 1.713,00. Em caso de menores de idade, ... que forem flagrados comercializando linha cortante, a multa é de R$ 171.300,00. Em reincidência, a pessoa jurídica terá a ...

   thadeugaguiar - 2023-07-30 16:09

9. Santos promove ação contra o uso de cerol no próximo dia 28

   ... 110 ocorrências relacionadas aos itens no Estado. A multa para quem usa o produto é de R$ 1.713,00. Em caso de menores de idade, ... que forem flagrados comercializando linha cortante, a multa é de R$ 171.300,00. Em reincidência, a pessoa jurídica terá a ...

   flaviadedomenico - 2023-07-18 15:21

10. Força-tarefa localiza e autua construções irregulares em áreas de preservação ambiental de Santos

    ... embargadas. Em caso de descumprimento da decisão, a multa a ser aplicada será no valor de R$20 mil cada. Com o consenso ...

    niltonsergio - 2024-02-06 15:09