Resultados da busca

1. Saiba o que é permitido nas praias de Santos

   ... barracas na praia. Seguindo a Lei nº 314/98 , devem ter alvará de funcionamento e respeitar os horários de montagem e desmontagem. É necessária a presença do alvará no local. Sobre o tráfego de carros, a legislação permite apenas ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:25

2. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

   ... 01 Foto 3x4 original; Certidão Negativa do I.S.S. ou Alvará ou Boleto e Comprovante de quitação atual, de qualquer Prefeitura do ... CFT; Contrato Social; Certidão Negativa do I.S.S. ou Alvará ou Boleto e Comprovante de quitação atual, de qualquer Prefeitura do ...

   pde_admin - 2022-12-01 18:18

3. Força-tarefa da Prefeitura fecha três estacionamentos por falta de alvarás

   ... situado na Rua João Guerra, 35, fechado por funcionar sem alvará. O local teve o processo de concessão do documento indeferido pela ... Caso o empresário insista em abrir os estacionamentos sem o alvará, receberá multa em dobro e será aberto um processo de embargo, no ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:34

4. Protocolo geral registra 500 atendimentos diários em janeiro

   ... de impostos. Os atendimentos realizados na Seprot são: alvará de licença, alteração contratual, legalização de obras, ... de bocas-de-lobo, retirada ou substituição de árvore, alvará de licença, recursos de indeferimento e pedido de benefícios por ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

5. Procura pela transferência de campas tem sido grande

   ... do falecimento do titular, continua sendo necessário um alvará judicial, quando a campa for requerida por outro familiar. Tudo de ... ao de um imóvel, que tem necessidade de emissão de um alvará judicial. Seja em caso de transferência ou comercialização, a taxa ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

6. Processos digitais de Santos servem de exemplo a outros municípios da região 

   ... Atualmente, há 134 processos digitais em uso, como o de alvará de empresas (ponto de referência), licenças de servidores e ...

   flaviadedomenico - 2023-01-10 15:20

7. Endereços de saúde devem ser cadastrados para coleta de lixo séptico

   ... pelo telefone 3226-8080. Conforme a Semam, mesmo com alvará de funcionamento expedido pela Sefin (Secretaria de Finanças), esses ... O lançamento da taxa de coleta de RSSS é feito assim que o alvará de licença é expedido pela Sefin e a legislação permite isentar da ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

8. Não apresentação de Auto de Vistoria pode gerar interdição

   ... ou na empresa. Se aprovado, emite-se o AVCB e, em seguida, o alvará de funcionamento e ocupação pela Prefeitura, que exige a ... é utilizado em processos requeridos pela prefeitura, como alvará de funcionamento, habite-se, entre outros. É um documento que também ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:56

9. Carnês serão substituídos por emissão online de boletos

   ... orientação para utilizar os serviços online (emissão do alvará, atualização de dados e impressão de boletos das parcelas) e o ... à inscrição municipal cadastrada. Para emissão de alvará clique aqui . Para alteração de dados cadastrais clique aqui . ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

10. Prefeitura combate poluição sonora

    ... dos estabelecimentos reclamados pelos munícipes não possui alvará para música. Nestes casos nós intimamos o proprietário a paralisar ... de Economia e Finanças) pedido para a cassação do alvará de funcionamento. DENÚNCIAS A Semam orienta para que os munícipes, ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:05