Resultados da busca

1. Prefeitura regulamenta serviço de motofrete em Santos

   ... apreensão do veículo, dependendo do grau de infração. As multas têm valores de R$19,15 ("leve"), R$38,29 (média), R$76,58 ("grave") e ... em dobro. Para as infrações cometidas pelas empresas as multas serão dez vezes maiores. ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

2. Prefeitura envia à Câmara projeto de lei para implementar o Calçada para Todos

   ... da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); MULTAS – Executar obras ou serviços nos passeios, com risco à segurança, vão acarretar multas de R$ 500,00 a R$ 2 mil. Foto: Carol Fariah ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

3. Mutirão contra a dengue conscientiza moradores da aparecida e do embaré

   ... bairro eles pertencem. CÂMARA RECEBE PROJETO QUE PREVÊ MULTAS A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM FOCOS DE DENGUE O Executivo encaminhou ... (4), o Projeto de Lei Complementar que prevê aplicação de multas a proprietários ou possuidores de imóveis não habitados regularmente ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

4. Prazo para aderir ao Refis em Santos se encerra em uma semana

   ... até dezembro de 2021 com até 70% de desconto em juros e multas têm apenas mais uma semana para aderirem ao Refis. O prazo segue até a ...

   thadeugaguiar - 2022-11-23 18:19

5. Refis em Santos fica aberto para adesões até 30 de novembro

   ... até dezembro de 2021 com até 70% de desconto em juros e multas. O abatimento no valor do passivo é destinado a quem aderir ao Plano ...

   flaviadedomenico - 2022-11-08 18:32

6. Balanço da semam revela que 78% das denúncias ambientais já foram solucionadas

   ... impactantes no local. Os casos de poluição sonora recebem multas que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, sendo que os valores podem ... fauna, flora e locais de balneabilidade das praias. As multas variam entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00. Quanto à poluição do solo a ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

7. Megamutirão contra a dengue vai atingir 160 mil imóveis

   ... cloro ou sal grosso, que matam as larvas. PREMIAÇÃO – Multas e prêmios figuram também entre as estratégias que estão sendo ... lei (já aprovada em primeira discussão na Câmara) criando multas que variam de R$ 200,00 a R$ 800,00 para empresas, obras abandonadas e ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

8. Cidade sem Lixo: montanha de detritos na praia vai alertar contra destinação irregular

   ... realizou 112 atuações, que resultaram em R$ 48.250,00 em multas. Entre abril e junho do ano passado, a ação teve apenas caráter ... de 2014 a janeiro - R$ 48.250,00 foi o valor total das multas - Entre janeiro e fevereiro foram realizadas 18 operações conjuntas ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:12

9. Refis com desconto de 90% termina nesta quarta em Santos

   ... Ativa até dezembro de 2021 com 90% de desconto em juros e multas.  O abatimento no valor da dívida é destinado a quem aderir ao ...

   thadeugaguiar - 2022-08-30 18:35

10. Santos libera trecho da praia do José Menino para cães a partir do dia 1º. Proibição é mantida nas outras áreas

    ... ficará a cargo da Guarda Civil Municipal (GCM). Multas aplicadas serão encaminhadas para a Coordenadoria de Defesa da Vida ... da Vida Animal (Sefiva) fará a publicação das multas no Diário Oficial de Santos. FOCINHEIRA De acordo com a Lei ...

    flaviadedomenico - 2021-12-31 13:56