Balanço da semam revela que 78% das denúncias ambientais já foram solucionadas

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), desenvolve um trabalho de fiscalização ambiental visando oferecer tanto para o munícipe quanto para o turista uma Cidade em perfeita harmonia com a natureza. No ano de 2001, a Semam recebeu 884 denúncias ambientais, sendo que o maior número foi relativo ao Som, com 385 denúncias. O bairro com maior índice, 52 casos, foi o Boqueirão. O menor índice foi referente aos Mangues, com apenas três casos, dois na Alemoa e 1 no Saboó. Das 884 denúncias recebidas, os agentes de fiscalização encontraram irregularidades em 572 casos e já foram solucionadas de maneira satisfatória, 78% das reclamações. A solução dos 22% dos casos restantes está em andamento. As principais reclamações recebidas pela Semam dizem respeito à poluição das águas, solo, ar, mangues, ao desmatamento e à questão da poluição sonora. COMO DENUNCIAR Contatos e denúncias devem ser feitos pelos telefones são 32015000 – ramal 5514 e 32328761 – ramal 25. Também estão a disposição o BIP Central 0800-880090 – código 4361296, e os endereços eletrônicos decontram@santos.sp.gov.br e selfamb3@santos.sp.gov.br. Durante os finais de semana a Seção de Programas de Saneamento realiza plantões das 8 às 18 horas, percorrendo os bairros de todo o Município a fim de detectar possíveis irregularidades; o telefone de contato nesse período é o do Laboratório Ambiental, 32893674. Pode-se, ainda, entrar em contato com a Ouvidoria Pública, no Paço Municipal, pelo telefone 32013045, e de lá as denúncias são encaminhadas para o setor competente. SEMAM FISCALIZA CIDADE E APLICA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A Secretaria de Meio Ambiente (Semam), recebe cerca de 60 denúncias ambientais por mês, apenas de reclamações de poluição sonora, que registram o maior índice de problemas. Para resolver com rapidez as denúncias, a Semam conta com uma equipe de 10 fiscais que estuda cada caso separadamente e aplica a Legislação Municipal. Todos os procedimentos relacionados à poluição sonora são avaliados através de medições de níveis de ruídos, utilizando-se do aparelho decibelímetro com base na Legislação Municipal. Havendo constatação de níveis acima dos padrões permitidos, a fiscalização determina correções, como a proteção acústica ou até mesmo a paralisação das atividades impactantes no local. Os casos de poluição sonora recebem multas que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, sendo que os valores podem dobrar em caso de reincidência. Apenas nos quatro primeiros meses de 2002 já foram feitos quatro embargos nos seguintes estabelecimentos: Lanches Canaã, Bar Jobim, Bar Barril 2000 e Beer Shark. No caso de poluição atmosférica a equipe de fiscalização investiga as causas e determina a adequação técnica ou a paralisação das atividades ou fontes poluidoras. Com relação ao desmatamento, o principal objetivo é descobrir o responsável pela ação e determinar a recuperação do local. Nos casos de poluição das águas a atenção é voltada para as áreas de manguezais, fauna, flora e locais de balneabilidade das praias. As multas variam entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00. Quanto à poluição do solo a atenção é voltada para a problemática do lixo em terrenos abandonados, quintais mal conservados, aos cuidados especiais com a higiene em hospitais, casas de saúde, maternidades, casas de repouso e da limpeza em áreas públicas e nas habitações particulares. A multa mínima é de R$ 350,00.