Santos resolve problemas históricos, avança em série de obras e maior oferta de serviços em 2023

Ano posterior ao período mais crítico da pandemia de covid-19, 2023 representou para Santos o momento de colocar a casa em ordem, concretizar investimentos na infraestrutura urbana e ampliar serviços nas áreas de Saúde e Educação. Neste período, os projetos saíram do papel e se tornaram realidade. E problemas históricos foram resolvidos.

Ao revisar o ano de 2023, o prefeito Rogério Santos destaca que “Santos investe em uma gestão profissional, transparente e sustentável. Atuamos com foco em programas e políticas públicas que conciliam os desenvolvimentos urbano e econômico com a atenção às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam”. Segundo o chefe do Executivo, “o cotidiano de um município Santos é dinâmico, o que implica no planejamento estratégico de ações e projetos, desenvolvido por um quadro de servidores profissional e compromissado”.

Um dos exemplos dos problemas históricos resolvidos está na área de Infraestrutura. A Administração Municipal atuou firmemente para resolver o alagamento na Zona Noroeste, que angustiava os moradores da Zona Noroeste há mais de 50 anos. A estação elevatória com comportas Eng. Marcos Diniz entrou em funcionamento em maio. A obra de macrodrenagem no Castelo, a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), complementou as intervenções na bacia da Avenida Haroldo de Camargo, vinculadas ao Programa Santos Novos Tempos, com investimento de R$ 38,1 milhões (recursos federais, estaduais e municipais).

Na Habitação, não foi diferente: receber as chaves de casa se tornou realidade para 1.120 famílias. Maior empreendimento habitacional de Santos dos últimos 40 anos, o conjunto Tancredo Neves 3 foi entregue em julho, no bairro Cidade Náutica, em São Vicente. Construído em terreno cedido pela Cohab-Santista, hoje é o lar de famílias que viviam em áreas de palafitas do Dique da Vila Gilda e São Manoel. Por ser oriundo do Programa de Aceleração de Crescimento e ter migrado para o Programa Minha Casa, Minha Vida, os moradores estão isentos do financiamento habitacional.

Neste final de ano, mais 140 famílias santistas realizaram o sonho da casa própria, com a entrega do conjunto habitacional Santos Y - Bananal, localizado na Caneleira. A Cidade ainda tem 1.468 unidades com obras em execução.

SANTOS DO FUTURO

Na área da Educação, 2023 começou com a implantação do Santos do Futuro – em que os quase 24 mil alunos da educação básica obrigatória da rede de ensino de Santos iniciaram o ano com acesso a tablets e telas interativas (lousas digitais) em suas atividades pedagógicas. A medida contempla estudantes, a partir dos quatro anos de idade, de 68 escolas de educação infantil (jardim e pré), ensino fundamental I e II (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em julho, foi dado mais um passo em direção à oferta de 75% de vagas em período integral aos alunos da rede municipal de Santos. O Município comprou um prédio no Embaré, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), para 400 alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), em período integral, a partir de 2024.

Atualmente, estes estudantes são atendidos na UME Florestan Fernandes, localizada no mesmo bairro, que a partir do ano que vem atenderá apenas alunos do Ensino Fundamental II. Atualmente, a UME Florestan Fernandes conta com 602 alunos. Em 2024, cada uma das duas unidades da escola atenderá 400, totalizando 800 estudantes, todos em tempo integral.

No mesmo sentido, está sendo finalizada a construção da nova UME Azevedo Júnior (São Manoel), que, junto à UME Flávio Cipriano, em obras, integram o maior complexo educacional público de Santos, na Zona Noroeste.

A aquisição do antigo Colégio Marza, junto à UME Edméa Ladevig (Gonzaga) e da antiga escola estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, em obras para receber alunos da UME Dino Bueno (ambas na Encruzilhada), completam o reforço na educação para atendimento em período integral. Novas unidades estão também em construção no Caruarua e Paquetá. Também foram investidos R$ 28 milhões na reforma de diversas unidades da rede municipal.

MORTALIDADE INFANTIL DIMINUI

Na Saúde, Santos registrou o menor índice de mortalidade infantil de sua história: 7,6 por mil nascidos vivos, até novembro. O Programa Mãe Santista, que completou 10 anos, é o principal fator para este resultado.

Em 2023, foi lançada a plataforma Remédio Fácil, que facilita o acesso dos munícipes a medicamentos. Para quem precisou de exames de imagem, cardiológicos, entre outros, foram criadas 67.157 vagas a mais, das quais cerca de 30 mil já haviam sido ocupadas até outubro.

O acesso ao agendamento de consultas e exames também foi aperfeiçoado, com a criação da nova central exclusiva para pacientes do Ambesp Nelson Teixeira. Santos entregou uma nova unidade para o Caps Álcool e Drogas, em abril.

O Município publicou o primeiro decreto que regulamenta as ações e serviços de telessaúde de forma integrada na Prefeitura de Santos. O decreto dá a base legal para o início da teleassistência nas unidades de saúde a partir de 2024.

No bairro do Estuário, a Prefeitura entregará uma nova policlínica para atender 18 mil pessoas. E na Vila Gilda, estão em andamento as obras da nova policlinica da comunidade, que deve ser entregue no meio do próximo ano.

A vacinação foi incrementada com a abertura das policlínicas aos sábados e imunização nas escolas municipais.

ATENÇÃO E SENSIBILIDADE

O combate à violência contra a mulher foi um dos destaques da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (Semulher) em 2023. O Programa Guardiã Maria da Penha teve 118 mulheres atendidas este ano.

Outro marco no Município foi a distribuição da Carteira de Pessoa com Deficiência (534 entregues este ano) e o Colar Girassol, destinado às pessoas com deficiências não visíveis e que facilita a identificação e os cuidados, que foi distribuído para 517 moradores.

Os santistas também puderam contar com orientação e assistência judiciária gratuita. Foram cerca de 3 mil atendimentos. Também foram prestados 5.232 atendimentos a consumidores que enfrentaram problemas com empresas ou prestação de serviços, com a realização de 1.610 audiências de conciliação. Para os jovens com idade entre 14 e 29 anos, o Programa Jovem Empreendedor e a Semana Municipal da Juventude (foto), com foco na capacitação e mercado de trabalho, impactaram a vida de mil jovens.

Já os idosos participaram de atividades como rodas de conversas e espaços de reflexão, além da Jornada da Pessoa Idosa, que reuniu cerca de 2.500 pessoas com o objetivo de divulgar direitos deles e tratar sobre envelhecimento.

O público LGBT+ conseguiu a inclusão do nome social em lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais e homens trans. Santos também formalizou, em maio, a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBT+.

Já a população negra e mestiça teve acesso a campanhas de conscientização sobre anemia falciforme, doença que afeta mais fortemente este público, totalizando 400 pessoas atendidas.

FOCO NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

No Desenvolvimento Social, o ano foi de avanços significativos no trabalho de resgatar a população mais vulnerável da situação de rua. Trinta e sete novos profissionais foram contratados emergencialmente e o concurso público, que foi homologado em dezembro, vai representar a ampliação do quadro de psicólogos, assistentes sociais e operadores sociais a partir do próximo ano. O trabalho de abordagem social também foi ampliado com a chegada de 12 novos veículos.

O mês de dezembro também marcou a aquisição pela Prefeitura do terreno onde funciona atualmente o abrigo emergencial, na Rua General Câmara 249, com capacidade diária para 50 acolhidos. Na área livre deste terreno será construído um abrigo voltado a famílias. O imóvel da Rua João Pessoa, 497, também no Centro, será adaptado para a criação de um novo equipamento, misto, que unirá uma república e um serviço de acolhimento.

O ano também foi marcado pela reativação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política Nacional para a População de Rua (Ciamp-Rua), que reúne representantes de todas as secretarias municipais, contratação de 37 profissionais focados na abordagem social e aquisição de 12 veículos, ampliando a frota para 22. Em novembro, a secretaria anunciou os detalhes do programa Acolher, Apoiar e Transformar, dando o suporte necessário e infraestrutura para viabilizar a volta ao mercado e à vida cotidiana.

Na área do Desenvolvimento Social, Santos conseguiu garantir duas unidades do Bom Prato Móvel, que vão atender os moradores dos morros e da Zona Noroeste. Elas vão se somar às quatro unidades fixas do restaurante popular que já funcionam na Cidade (Mercado Municipal, Morros, Vila Gilda e Zona Noroeste).

PARQUE VALONGO

Sonho acalentado durante muitos anos pelos santistas de transformar os armazéns abandonados do cais do Valongo em um grande complexo cultural, turístico, de esporte e de lazer, o Parque Valongo começou a sair do papel e deu os primeiros passos neste ano, com projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e atuação da Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte).

Em maio, a Autoridade Portuária de Santos (APS) cedeu ao Município a área entre os terminais 4 e 5. As obras da primeira etapa do projeto - onde avançam a restauração e revitalização do armazém 4 e da casa de pedra, que fica ao lado, além da construção da infraestrutura da área de lazer, no vão dos armazéns 5 e 6 - começaram em setembro.

A Sedurb também foi responsável por ações que resultaram na assinatura de Trimmcs, que se transformaram em recursos para a readequação da sinalização da Rua Augusto Scaraboto (Alemoa), equipagem e climatização da Policlínica do Estuário, levantamento planialtimétrico e levantamento socioeconômico do bairro Monte Cabrão - foto abaixo (Área Continental), equipagem da UME Monte Cabrão e da Unidade de Saúde da Família (USF) Região Central Histórica Ilha Diana, entre outras melhorias pela Cidade.

A pasta ainda desenvolveu vários os projetos urbanísticos para a Cidade, a exemplo do Parque Palafitas (ilustração abaixo), as revitalizações da Rua Azevedo Sodré (Boqueirão), da Praça José Bonifácio e da Rua Tuyuti (Centro Histórico), além da urbanização com implantação de campo de futebol de várzea no Caneleira IV e implantação de área para a prática de capoeira no Novo Quebra-Mar (José Menino). No trabalho de regularização fundiária, atuou para a entrega de matrículas de 116 lotes no Morro Santa Maria.

VALORIZAÇÃO HISTÓRICA

Entre as ações de valorização do Centro Histórico, o Outeiro de Santa Catarina, marco inicial do povoamento santista e sede da Fundação Arquivo e Memória de Santos (Fams), ganhou novas atrações: a visita interativa com o personagem pirata Bob Cavendish, promovendo uma volta ao nosso passado, e eventos culturais e exposições.

O Município ganhou mais um arquivo público, o da Rua Amador Bueno, 22, e novos equipamentos para a preservação de documentos históricos, garantindo o acesso de munícipes, estudantes e pesquisadores.

Por meio da Fundação, a Cidade formalizou parcerias com a Universidade de Coimbra e com a Câmara do Porto (ambas em Portugal) visando ampliar, respectivamente, os acervos sobre José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, e Braz Cubas, fundador da Vila de Santos.

NOVO CARTÃO-POSTAL

No Emissário Submarino, no José Menino, o Novo Quebra-Mar se transformou em um cartão-postal, referência de esporte e lazer.

Este mês, foi inaugurada a Santos Skatepark Chorão, uma moderna e oficial pista da modalidade. E não foi só isso: o equipamento hoje conta com a Praça das Gerações e Jardim Japonês, inaugurados em março; um totem, onde, após baixar um aplicativo e apontar o smartphone ou o tablet para um QR Code, santistas e turistas passam a ter uma experiência histórica: em 3D surge, em tamanho real na tela do aparelho, o Kasatu Maru, navio que trouxe os primeiros imigrantes japoneses para o Brasil, em 1908.

Em junho, foi entregue uma pista de patinação, uma quadra de basquete 3x3 com vista para a Ilha Urubuqueçaba e o restauro do Monumento de Tomie Ohtake, que recebeu reforço estrutural, pintura e um novo mirante.

O Novo Quebra-Mar ganhou um espaço para shows e eventos e um novo trecho da alameda principal para o público passear. E ainda foi contemplado com uma fonte interativa, um parque de águas com equipamento instagramável e playground com brinquedos inclusivos.

INFRAESTRUTURA

O pontilhão do canal 1 com a orla teve a estrutura reforçada e recuperada pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi); os morros Cachoeira e Monte Serrat ganharam obras de contenção e drenagem.

Foram restaurados o Pantheon dos Andradas (foto), a Praça Barão do Rio Branco, as pinturas decorativas do Outeiro de Santa Catarina e a cobertura do Centro de Cultura Patrícia Galvão.

Receberam AVCB 33 escolas, após adequação; a UME dos Andradas passou por reforma externa - fachadas e telhados, assim como o prédio da garagem municipal (Cotran).

Ferramenta digital para agilizar a aprovação e o licenciamento de obras de construção civil, e outros serviços, o Aprova Santos foi lançado em agosto, no portal da Prefeitura, com os primeiros oito serviços. Implantado em etapas, vai aprimorar a metodologia de análise dos mais de 100 mil projetos que rodam anualmente no setor.

MORROS MAIS SEGUROS

Garantir a segurança de quem vive nos morros, com obras de drenagem e contenção de encostas, entre outras, foi a prioridade da Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), que este ano investiu cerca de R$ 40 milhões em 21 localidades da parte elevada da Cidade, atendendo a prioridades determinadas pela Defesa Civil.

No Ilhéu Alto, por exemplo, além da contenção em pontos críticos, duas rochas foram estabilizadas, enquanto no Morro do Saboó o projeto beneficia 14 locais com obras de drenagem, pavimentação e reurbanização nas escadarias.

MACRODRENAGEM

Em 2023, a Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Governo (Segov), avançou no processo de captação de financiamento internacional de US$ 105 milhões (R$ 550 milhões) para o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, o ‘Santos MAIS’. O programa prevê a ampliação do sistema de drenagem da Zona Noroeste com a construção de quatro estações elevatórias, desassoreamento do Rio dos Bugres e o reassentamento de famílias que vivem em palafitas em um novo conjunto habitacional com 864 unidades. Também integram a iniciativa a requalificação de 18km de vias e intervenções para modernização tecnológica e em prol da mobilidade urbana em várias regiões.

A Segov também garantiu o acesso de 24 mil estudantes da rede municipal a tablets e lousas digitais, instalou mais de 100 pontos de internet gratuita (wi-fi) em vários equipamentos e espaços públicos e deu início ao projeto ‘Conectividade da Área Continental’. O Centro de Controle Operacional (CCO), que integra órgãos públicos e forças de segurança, completou em setembro três anos de funcionamento com mais de 228 mil ocorrências relacionadas a monitoramento urbano e atendimento ao cidadão.

O Orçamento de Santos chegou em 2023 ao montante de R$ 4,4 bilhões, um crescimento de 18,2% em relação ao exercício anterior, e o programa ‘Orçamento Participativo’ registrou quase 100 mil votos na escolha virtual de projetos do interesse da população.

REVITALIZAÇÃO

Em pavimentação foram investidos mais de R$ 200 milhões, contemplando 75 vias de 19 bairros, com asfalto, calçadas acessíveis, meios-fios e sarjetas.

Foram revitalizadas a Rua XV de Novembro e a Ponte Edgard Perdigão, agora com píer flutuante para total acessibilidade, e instaladas as 797 peças de concreto que formam as barreiras de segurança no túnel do VLT, no José Menino.

A Azevedo Sodré e a Trabulsi já foram liberadas, assim como o Elevado Aristides Bastos Machado, no fim de dezembro.

Já na Zona Noroeste, a remodelação da Avenida Álvaro Guimarães seerá a mola propulsora para impulsionar o comércio da região que ligas os bairros Castelo e Rádio Clube.

ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES

A Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte) intermediou a instalação do novo estacionamento de caminhões na Avenida Mario Covas Júnior Portuária e o convênio da Prefeitura com a Marinha, visando a fiscalização das praias, e o investimento do Ministério dos Portos e Aeroportos para fazer os estudos da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Além disso, realizou oito edições da Caravana do Emprego, Oportunidades e Cidadania e cinco do Programa Meu Emprego.

CUIDANDO DA NOSSA CASA

A Zeladoria da Cidade é um ponto especial para os santistas. Pensando nisso, a Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref) revitalizou mais de 40 praças e áreas de lazer ao longo de 2023. As intervenções contemplaram a instalação de novo mobiliário urbano, paisagismo, playground, espaços para prática esportiva, totens alusivos a cada bairro, além de pintura e manutenção

Outro destaque ficou por conta das ações de limpeza em 7.634 poços de visita, 17.084 bocas de lobo, além de 1.112 toneladas de resíduos de drenagem removidos.

As operações de Tapa Buraco Asfáltico (TBA) utilizaram mais de 3 mil toneladas de massa asfáltica e cobriram uma área de 25 mil m², o equivalente a cinco campos de futebol. Já os investimentos em manutenção corretiva, como reparos em calçadas, vielas, becos, caminhos e vias em geral, foram na ordem de R$ 4,5 milhões.

A conservação também esteve presente no manejo arbóreo, com mais de 9.700 podas ao longo do ano, além de 530 remoções de vegetais. As ações contribuíram para redução de 46% do número de queda de árvores no triênio (263 ocorrências entre 2021-2023 ante 490 em 2018-2020).

A fiscalização de serviços, por sua vez, foi ostensiva por toda a Cidade. Foram mais de 2.700 notificações e intimações encaminhadas às concessionárias de luz, telefonia e rede de esgoto, além de 89 multas e processos de ressarcimento por danos ao patrimônio, totalizando cerca de R$ 1,2 milhão em penalizações.

EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO

A Fundação Parque Tecnológico de Santos passou em 2023 por obras de expansão com recursos públicos e de Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) formalizado entre a Prefeitura de Santos e a empresa Bracell Celulose. Ao todo, são investidos mais de R$ 4 milhões.

A ocupação da moderna sede do parque, na Vila Nova, está sendo ampliada com a instalação de mobiliários e intervenções para a entrega de novos espaços para eventos, capacitações, trabalho compartilhado e outras atividades. Desta forma, vai abrigar um hub (centro de inovação) com startups e empresas de vários segmentos.

O programa Cérebro Ativo - que promove a inclusão digital e estimula a cognição e a interação social de idosos em atividades no Parque Tecnológico - também apresentou a primeira avaliação e teve a continuidade garantida após ficar entre os projetos mais votados no Orçamento Participativo.

MAIS SEGURANÇA NA CIDADE E FORTALECIMENTO DA CORPORAÇÃO

A Segurança esteve na pauta diária do governo municipal. O orçamento no setor em 2023 foi de R$ 88,2 milhões, valor 65% superior aos R$ 53,2 milhões de 2022. Como resultado, 105 novos armamentos foram entregues para a Guarda Civil Municipal (GCM). Os resultados se refletem nos inúmeros casos notificados e solucionados pela Guarda Civil Municipal, que atua nas ruas da Cidade com rondas e com base nas imagens de 1.730 câmeras distribuídas em vários pontos do Município.

A corporação recebeu também 23 novas viaturas, além de dois drones de alta performance. Mais 200 guardas municipais estão sendo contratados por concurso público, com aumento de 45% no efetivo. O novo plano de carreira que resultará em acréscimos de cerca de 25% nos salários-base, valorizando toda a categoria, foi aprovado no final do ano, modernizando toda a carreira da corporação.

Em uma ação complementar à área de Segurança, 3.643 lâmpadas de espaços públicos foram substituídas por luminárias de LED entre janeiro e novembro, garantindo melhoria de 50%, em média, na luminosidade, em um investimento superior a R$ 2,5 milhões. Além da orla, o benefício se estendeu, este ano, aos bairros Alemoa, Piratininga, José Menino, Aparecida e Gonzaga. A troca começou em 2017 e a Cidade conta hoje com 10.455 luminárias de LED.

INTEGRAÇÃO DE LINHAS FACILITA MOBILIDADE

Em atuação da Companhia de Engenharia de Trafégo (CET-Santos) na gestão do trânsito e transporte da Cidade, a mobilidade urbana deu um grande salto neste ano com a integração física e tarifária do VLT com todas as 37 linhas municipais de ônibus que circulam por estações do modal.

Já o Bike Santos, opção de transporte sustentável, renovou suas 37 estações e novas 370 bicicletas foram colocadas no sistema, o que aumentou em 58% as viagens realizadas. O programa ainda ganhou uma versão para crianças de até 10 anos, o Bike Kids, com o acréscimo de mais duas estações.

A CET-Santos também seguiu com a modernização do parque semafórico e com o programa de renovação das placas de trânsito (7.572 instaladas até novembro)

e de identificação de ruas (cerca de 2 mil), além da instalação de lombadas e rotatórias (mais de 50).

CANAIS MAIS LIMPOS

Os canais foram destaque em importantes projetos que a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) promoveu em 2023. Em abril, o Programa Detecta, em parceria com a Sabesp, iniciou um pente-fino mensal na rede de drenagem da água com a identificação de fontes poluidoras dos canais santistas. O principal objetivo é o de melhorar a qualidade da água e a balneabilidade das praias.

Em setembro, galões para produtos de limpeza viraram um flutuante com aguapés (plantas aquáticas) como as novas ecobarreiras em canais para impedir a chegada de resíduos sólidos no mar de forma mais eficiente e sustentável. As plantas aquáticas são adaptadas à água com sais e filtram o líquido do canal por um processo biológico.

Outra ação importante da pasta contemplou cerca de 100 cães e gatos em uma obra na Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida). O espaço ganhou mais 23 novas baias para abrigamento com solários acoplados, estrutura e piso em concreto, e porta, portão e gradil em aço galvanizado.

Já no programa Navegando no Futuro, iniciado em outubro, três mil alunos de oito escolas públicas de Santos estão tendo a oportunidade de conhecer a importância do ambiente marinho e fomentar a Cultura Oceânica de uma forma ainda mais imersiva. Com apoio da Secretaria de Educação, são promovidos workshops em passeios de escuna com biólogos.

O Projeto Beco Limpo também promoveu educação ambiental ao formar 150 jovens moradores dos bairros da Vila Gilda, São Manoel e Vila dos Criadores. A iniciativa, instituída em 2022, tem o objetivo de reduzir a quantidade de lixo no mar em Santos e, para isso, realiza a cada trimestre a capacitação de santistas por meio de cursos e oficinas que incluem formação em marcenaria, horta e compostagem.

PRODESAN - AUMENTO DE PRODUÇÃO

Neste ano, a Prodesan firmou contrato com a Seduc para realizar manutenção e melhorias nas 86 unidades de ensino municipais (UMEs). O Departamento Operacional fez a limpeza em 77 equipamentos da Secretaria de Saúde, 20 da Secretaria de Desenvolvimento Social e outros 11 departamentos.

Até novembro, a Coleta Seletiva retirou 3,6 mil toneladas de material reciclável. A usina de asfalto (foto) aumentou a produção: foram 9,5 mil toneladas de massa asfáltica para o serviço de Tapa-Buraco e pavimentação de vias (6,4 mil toneladas) e para venda a empresas privadas (3 mil toneladas).

As ações de limpeza do sistema de drenagem de Santos cobriram 126,8 mil metros de canais abertos até novembro. Também abrangeram bocas de lobo (15,1 mil), galerias (172,8 mil metros lineares) e o desassoreamento (3,4 mil toneladas).

Foram desenvolvidos 33 projetos de engenharia para obtenção de AVCB para seis secretarias. O Departamento de Arquitetura e Urbanismo elaborou quatro projetos de reforma de UMEs, um de construção (UME Cyro de Athayde Carneiro) e outro de revitalização (Aquário Municipal). Entre as ações de tecnologia da informação, foram desenvolvidos o projeto Wi-Fi Público e a ampliação do sistema de segurança (Firewall) do Município.

RETOMADA DO TURISMO

Para o Turismo, 2023 foi o ano de consolidação da retomada após as restrições impostas pela pandemia da covid-19. A temporada de verão 2022/2023 encerrou com 2,6 milhões de turistas, transformando-se na melhor dos últimos seis anos.

E as perspectivas para a próxima são ainda melhores, já que para a rede hoteleira o primeiro semestre foi o melhor desde 2015, com média de ocupação de 59,33%. Já a temporada de cruzeiros, encerrada em abril, registrou a maior movimentação de turistas no Porto dos últimos dez anos, com impacto de R$ 400 milhões na economia santista.

Em janeiro, Santos ganhou um novo equipamento turístico, a Casa do Artesão, que oferece cursos na Casa do Trem Bélico e onde os turistas podem apreciar e comprar o melhor do artesanato santista.

No local foram realizadas 31 oficinas com 620 alunos. Já as 10 vilas criativas dobraram as expectativas iniciais e atenderam 3 mil pessoas com cursos de capacitação.

A Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) realizou 57 feiras de economia criativa Feito em Santos e em parceria com coletivos locais, com faturamento estimado em R$ 1 milhão com as vendas.

GRANDES EVENTOS

Em festivais como Natal Criativo, Festa de Portugal, Santos Café, Primavera Criativa, Festival do Imigrante, Inverno Criativo, Santos Festival Geek e Carnacentro foi registrada a participação de mais de 442 mil pessoas.

Ainda nesta região da Cidade, com mais de 100 mil passageiros transportados, a Linha Turística do Bonde bateu recorde dos últimos sete anos e ganhou nova edição do Bonde Pelé.

DEMOCRATIZAÇÃO NA CULTURA

2023 foi o ano de uma Cultura mais democrática: a Secretaria de Cultura abriu a possibilidade de investimento em projetos culturais na ordem de R$ 5,6 milhões, por meio de editais. O Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes, mais conhecido como Facult, chegou à 10ª edição. Já o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), o Concurso de Curtas-Metragens e o Concurso de Arte Preta (foto), recentes conquistas da Cidade, estão na segunda edição. Somadas a esta iniciativa municipal, a Cidade recebeu R$ 3,2 milhões do Ministério da Cultura, via Lei Paulo Gustavo.

Outros destaques foram os cursos oferecidos pelo Fábrica Cultural, que somente em 2023 disponibilizaram mais de 6 mil vagas para atividades artísticas, em 21 polos espalhados pela Cidade.

DESTAQUE ESPORTIVO NO EXTERIOR

Santos confirmou em 2023 sua força no cenário esportivo nacional e internacional. Os atletas da Fundação Pró-Esporte (Fupes) brilharam pelo mundo com destaque para o desempenho histórico nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, com 21 e 11 medalhas conquistadas, respectivamente.

Além dos destaques individuais, a Cidade ainda figurou entre as três primeiras do Estado nos Jogos da Juventude (Sub-19), conquistou o vice-campeonato dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos do Interior, com desempenhos superiores a 2022. O Município ainda teve destaque, garantindo-se entre os primeiros nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo.

A Secretaria de Esportes (Semes) realizou mais de 380 eventos esportivos em 2023 em parceria com diversas entidades e empresas privadas da região ou de outras cidades do Estado de São Paulo. Ainda no setor, o Centro Esportivo e Recreativo (CER) Rebouças bateu recordes no número de atendimentos.

Mensalmente, o equipamento fez em média cerca de três mil atendimentos - o maior número desde a retomada do pós-pandemia. Atualmente, todos os núcleos esportivos da Prefeitura atendem cerca de 10 mil pessoas e o Centro Esportivo e Recreativo Rebouças representa 30% desses atendimentos.

Além do Centro Esportivo e Recreativo Rebouças, Santos possui núcleos esportivos espalhados por diversos pontos. Juntos, esses espaços atendem cerca de 10 mil pessoas e ajudam a fomentar o esporte e, consequentemente, a saúde e a qualidade de vida para os santistas.

ATUAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

A Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) se destacou pela conclusão de novos projetos e pela consolidação de sua atuação como uma Ouvidoria participativa e atuante. Este ano, a Ouvidoria, por meio do Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Depods), realizou a Semana Santos ODS 2023 em conjunto com a ‘Global Week #ACT4SDGs’, campanha mundial que visa a divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ao todo, foram mais de 350 ações pela Cidade durante o evento.

Outro avanço da OTC foi a implantação do Código de Integridade, construído pela Controladoria Geral, que tornou obrigatório às empresas que tenham contratos com a Prefeitura de Santos no valor acima de R$ 6 milhões a adoção do programa de integridade, visando prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Municipal.

IPTU DIGITAL

O contribuinte ganhou uma facilidade, além de um desconto, para pagar o IPTU. A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (Sefin) apresentou este ano o IPTU Digital, ferramenta que dá desconto de 1% no valor do tributo a partir de 2024. O limite do desconto é de R$ 100,00 por imóvel. Dez mil e seiscentos contribuintes aderiram, voluntariamente, a essa medida.

Ainda pela Sefin, a criação de medidas, pela Sala do Empreendedor, resultou em ações que simplificam os processos e regularizações dos alvarás das empresas do Município. A atualização da nova versão da Plataforma do GissOnline para emissão de notas fiscais e outros procedimentos tributários também facilitou a vida do empreendedor em Santos.

DESCONTOS PARA MUTUÁRIOS DA CAPEP-SAÚDE

Para este ano, a Capep-Saúde ampliou a área de atendimento dos prestadores, com novos credenciados em São Vicente, Praia Grande, Guarujá, São Bernardo e São Paulo. Foram 87 novos credenciamentos em diversas especialidades e hospitais. Em maio, foi assinado o Termo de Parceria com o Grupo Droga Raia/Drogasil para descontos de até 40% aos mutuários na compra de medicamentos e afins. Outra parceria firmada foi com a Universidade Santa Cecília, na área de Fisioterapia, oferecendo exercícios e tratamento, visando a prevenção de quedas.

Também foram realizadas mais de 25 ações pelo Programa de Atenção à Saúde (PAS) do mutuário, entre palestras e atividades em parceria com hospitais, clínicas e universidades, voltadas aos cuidados e prevenção de doenças.

PATRIMÔNIO DE R$ 2 BILHÕES

Com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) mantido em 2023, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos (Iprev-Santos) fecha o ano com R$ 2 bilhões de patrimônio investido. O órgão também atuou para a venda da folha de pagamento, por R$ 13 milhões de reais, para reforçar o Fundo de Previdência Municipal. A venda se deu por licitação, via pregão presencial, tendo o Banco Santander como vencedor.

A rentabilidade dos investimentos feitos pelo Iprev-Santos foi de 11,48%, percentual superior à meta atuarial (meta a ser perseguida nos investimentos), que era de 9,06%.

COORDENAÇÃO

Fazer convênio com outras esferas do poder Público para dar andamento ao projeto do Parque Palafitas foi o trabalho prioritário da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitanos, pasta que tem o papel de dar apoio a todas as áreas, na coordenação dos processos definidos como estratégicos pelo prefeito, fazendo toda a interface com o Poder Legislativo, Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem-BS), governos estaduais e federais, além de tratar de temas em comum com as prefeituras da Baixada Santista.

“Digo que ninguém faz nada sozinho, por isso mantemos o diálogo com todas as esferas de governo, iniciativa privada e sociedade civil para pensarmos juntos em soluções duradouras e eficazes. Esse trabalho tem dado bons frutos, mas não há cidade pronta. Ainda existe muito a ser feito e estamos atentos às demandas de um município que é exemplo de desenvolvimento e empreendedorismo para o Brasil”, finaliza o prefeito Rogério Santos.

Esta iniciativa contempla os 17 itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.Conheça os artigos dos ODS.

Fotos: Carlos Nogueira, Fábio Dias, Francisco Arrais, Isabela Carrari, Marcelo Martins, Raimundo Rosa e arquivo/PMS