Resultados da busca

1. Semam intima um estabelecimento a cada dois dias por poluição sonora

   ... Brasil S.A., que tem até o próximo dia 12 para pagar uma multa de R$ 3 mil. Até o final de fevereiro, a Ouvidoria atendeu 119 ... sejam interrompidas até as adequações. Não cumprida, há multa de R$ 500 a R$ 1 mil, com prazo de 30 dias para recurso. Em caso de ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:45

2. Força-tarefa intensificará fiscalização na praia de Santos neste fim de semana

   ... comerciais e transporte público) está sujeito a multa de R$ 100, aplicada em dobro no caso de reincidência. PROJETOS DE LEI A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:04

3. Prefeitura intensifica fiscalização sobre propaganda em postes

   ... com base na Lei de Crimes Ambientais, que pode resultar em multa e até detenção dos responsáveis – autores e também encarregados da ... que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa (cujo valor é arbitrado pelo juiz). Se a ocorrência ocorrer em ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

4. Guarda Municipal e Fiscalização orientam e apuram denúncias no primeiro dia útil da fase vermelha 

   ... correta da máscara facial, com aplicação de apenas uma multa pelo não uso do item. Vale lembrar que a multa só é lavrada se a pessoa não portar a máscara consigo e/ou se se ...

   flaviadedomenico - 2021-03-10 12:25

5. Mutirão contra a dengue conscientiza moradores da aparecida e do embaré

   ... de um a dois focos de vetores, com aplicação de multa no valor de R$ 200,00; médias, de três a quatro focos, com multa de R$ 400,00; graves, de cinco a seis focos, com multa de R$ 600,00; e ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

6. Mutirão da dengue vai vistoriar 330 mil imóveis até dezembro

   ... Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para análise. Multa A Prefeitura multou a empresa Tomé Engenharia em R$ 5 mil, por ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:14

7. Alerta: quem manipula comida não pode mexer com dinheiro

   ... a situação, emite um auto de infração, com cobrança de multa no valor de R$ 1.810,54.  O prazo para pagamento da multa é de 30 dias, a partir da publicação da autuação no Diário Oficial, ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:04

8. Procon Santos dá orientações para quem tem viagem marcada

   ... Quaresma, as reclamações são devido à cobrança de multa em casos de remarcações ou a não devolução completa do dinheiro nas ... São viagens aéreas, de navio, de vários tipos. Multa é apenas em condições normais. No cenário de coronavírus, ... será da Secretaria Nacional do Consumidor”. O valor da multa, se aplicada, depende do porte econômico do estabelecimento. Como ...

   niltonsergio - 2021-11-11 12:38

9. CÃES NA PRAIA

   ... coleira e guia adequada ao seu porte; sujeito a multa R$121,51; Art. 16 - o condutor  fica obrigado a recolher dejetos fecais eliminados em vias e logradouros públicos, sujeito a multa de R$150,00; Segundo a Lei Estadual nº 11531/03: Artigo 1º - ...

   ricardosilva - 2023-05-25 14:05

10. Santos abre inscrições para voluntários do Programa ‘Amigos do Bairro’

    ... seletiva e domiciliar, endereço dos EcoPontos, valor da multa por descarte irregular e telefones úteis. Para mais informações, o ...

    thadeugaguiar - 2024-02-05 16:50