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Procon Santos dá orientações para quem tem viagem marcada

18 de março de 2020
13h 02

Em menos de um mês, 42 queixas foram registradas pelo Procon Santos por consumidores que, por conta da pandemia do coronavírus, buscam o adiamento, reagendamento ou cancelamento de viagens marcadas para os próximos meses, seja para destinos nacionais ou internacionais.

De acordo com o coordenador do órgão, Rafael Quaresma, as reclamações são devido à cobrança de multa em casos de remarcações ou a não devolução completa do dinheiro nas situações em que o cliente quer desistir de viajar, práticas consideradas abusivas. “Estamos aconselhando a remarcação das viagens o quanto antes e sem custo. É uma questão de bom senso. O consumidor é a parte mais frágil da relação e busca a preservação da vida, enquanto que o interesse do fornecedor é econômico. A cota de sacrifício do consumidor é remarcar, e não cancelar e pedir o dinheiro de volta. Mas a do fornecedor será a de arcar com possíveis custos disso”.

As queixas ao Procon Santos começaram a ser registradas no dia 27 de fevereiro. Até esta terça-feira (16), 19 dias depois, a média tem sido de duas reclamações por dia. “É um número grande, se considerarmos que é especificamente no contexto do coronavírus. São viagens aéreas, de navio, de vários tipos. Multa é apenas em condições normais. No cenário de coronavírus, reagendamento é sem custo. Se o fornecedor insistir, será pior, porque o cliente poderá querer cancelar e pedir todo o dinheiro de volta, e com razão”, disse Quaresma, recomendando que, se possível, o reagendamento seja feito com um prazo de um ano.

ÁLCOOL EM GEL

Ainda conforme Quaresma, fiscais do Procon estão notificando estabelecimentos comerciais da Cidade, como farmácias e lojas de artigos de higiene, para que apresentem notas fiscais de entrada (compra) e de saída (venda) de álcool gel. O objetivo é investigar se está ocorrendo cobrança abusiva de preço do produto e, se a prática for confirmada em algum caso, o local será multado. “Sabemos que o preço aumentou nas últimas semanas. Mas o que se espera é que ou o comércio reduza o preço ou, na pior das hipóteses, mantenha o valor. Não cabe especulação. Em caso extremo, podemos até fechar o estabelecimento”.

O coordenador do Procon observou que o consumidor também deve ficar atento e não comprar o produto em grande quantidade ou se estiver acima do preço, que ‘’aumenta por conta da procura desenfreada”.

Quaresma esclareceu que a análise das notas fiscais permitirá saber se o valor aumentou porque o fabricante do álcool gel elevou o preço ou se, quando o comércio adquiriu o produto, o preço era o mesmo. “Se comprovarmos que foi a indústria que aumentou, a briga será da Secretaria Nacional do Consumidor”.

O valor da multa, se aplicada, depende do porte econômico do estabelecimento.

Como acionar o Procon

Em função das medidas anunciadas na última segunda-feira (16) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que afetou o funcionamento de alguns equipamentos públicos, o Procon Santos suspendeu o atendimento nos postos avançados, com exceção da unidade que fica na Strong Esags (Avenida Conselheiro Nébias, 159, Vila Nova) e do posto no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246). O atendimento telefônico e as fiscalizações estão mantidos.

Consumidores que desejam registrar denúncias ou que buscam esclarecimentos do órgão podem utilizar os canais de atendimento pela internet, pelo aplicativo Procon Santos disponível nos sistemas Android e iOS e pelo Disque-Consumidor (0800-779-0151). As audiências de conciliação, que ocorreriam entre 17 e 31 de março, também estão suspensas. Consumidores e fornecedores estão sendo avisados sobre a remarcação dos encontros para a partir do dia 27 de abril.