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Procon Santos dá orientações para quem tem viagem marcada

Publicado: 18 de março de 2020
13h 02

Em menos de um mês, 42 queixas foram registradas pelo Procon Santos por consumidores que, por conta da pandemia do coronavírus, buscam o adiamento, reagendamento ou cancelamento de viagens marcadas para os próximos meses, seja para destinos nacionais ou internacionais.

De acordo com o coordenador do órgão, Rafael Quaresma, as reclamações são devido à cobrança de multa em casos de remarcações ou a não devolução completa do dinheiro nas situações em que o cliente quer desistir de viajar, práticas consideradas abusivas. “Estamos aconselhando a remarcação das viagens o quanto antes e sem custo. É uma questão de bom senso. O consumidor é a parte mais frágil da relação e busca a preservação da vida, enquanto que o interesse do fornecedor é econômico. A cota de sacrifício do consumidor é remarcar, e não cancelar e pedir o dinheiro de volta. Mas a do fornecedor será a de arcar com possíveis custos disso”.

As queixas ao Procon Santos começaram a ser registradas no dia 27 de fevereiro. Até esta terça-feira (16), 19 dias depois, a média tem sido de duas reclamações por dia. “É um número grande, se considerarmos que é especificamente no contexto do coronavírus. São viagens aéreas, de navio, de vários tipos. Multa é apenas em condições normais. No cenário de coronavírus, reagendamento é sem custo. Se o fornecedor insistir, será pior, porque o cliente poderá querer cancelar e pedir todo o dinheiro de volta, e com razão”, disse Quaresma, recomendando que, se possível, o reagendamento seja feito com um prazo de um ano.

ÁLCOOL EM GEL

Ainda conforme Quaresma, fiscais do Procon estão notificando estabelecimentos comerciais da Cidade, como farmácias e lojas de artigos de higiene, para que apresentem notas fiscais de entrada (compra) e de saída (venda) de álcool gel. O objetivo é investigar se está ocorrendo cobrança abusiva de preço do produto e, se a prática for confirmada em algum caso, o local será multado. “Sabemos que o preço aumentou nas últimas semanas. Mas o que se espera é que ou o comércio reduza o preço ou, na pior das hipóteses, mantenha o valor. Não cabe especulação. Em caso extremo, podemos até fechar o estabelecimento”.

O coordenador do Procon observou que o consumidor também deve ficar atento e não comprar o produto em grande quantidade ou se estiver acima do preço, que ‘’aumenta por conta da procura desenfreada”.

Quaresma esclareceu que a análise das notas fiscais permitirá saber se o valor aumentou porque o fabricante do álcool gel elevou o preço ou se, quando o comércio adquiriu o produto, o preço era o mesmo. “Se comprovarmos que foi a indústria que aumentou, a briga será da Secretaria Nacional do Consumidor”.

O valor da multa, se aplicada, depende do porte econômico do estabelecimento.

Como acionar o Procon

Em função das medidas anunciadas na última segunda-feira (16) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que afetou o funcionamento de alguns equipamentos públicos, o Procon Santos suspendeu o atendimento nos postos avançados, com exceção da unidade que fica na Strong Esags (Avenida Conselheiro Nébias, 159, Vila Nova) e do posto no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246). O atendimento telefônico e as fiscalizações estão mantidos.

Consumidores que desejam registrar denúncias ou que buscam esclarecimentos do órgão podem utilizar os canais de atendimento pela internet, pelo aplicativo Procon Santos disponível nos sistemas Android e iOS e pelo Disque-Consumidor (0800-779-0151). As audiências de conciliação, que ocorreriam entre 17 e 31 de março, também estão suspensas. Consumidores e fornecedores estão sendo avisados sobre a remarcação dos encontros para a partir do dia 27 de abril.