Resultados da busca
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Blitz na praia autua 12 ambulantes
... uma blitz efetuada pela fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), subordinado à Secretaria de Finanças. O ... mediante requerimento à Prefeitura e o pagamento de taxa no valor de R$ 110,00. A partir deste mês, o Deinc intensificará os ...
Anônimo - 2019-07-16 16:00
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Termina dia 30 o prazo de entrega da dipam
... o último dia para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam), providência que as empresas devem ... Assim é que o envio da Dipam garante desconto de 40% na taxa de licença às microempresas e de 20% às empresas de pequeno porte. ...
Anônimo - 2019-07-16 16:00
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Novo portal da Prefeitura está no ar
... O projeto, desenvolvido por equipes da Secom (Secretaria de Comunicação Social), com apoio da Segest (Secretaria de Gestão), prioriza ... como os links ‘Boletos de Tributos’ (IPTU, ISS, Taxa de Licença e outros), ‘Dívida Ativa’ e ‘Pesquisa na Legislação ...
Anônimo - 2018-01-16 19:03
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Contribuintes receberão carnês em fevereiro
Os contribuintes da taxa de licença relacionada a ME (Micro Empresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) e ...
Anônimo - 2018-01-16 19:02
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Prefeitura já arrecadou mais de R$ 7 milhões com anistia fiscal
... da anistia fiscal, por meio da lei complementar n° 700 de 24 de novembro, a prefeitura já contabilizou 2.807 adesões de ... é proveniente do IPTU (R$ 5 milhões), ISS (R$ 1,6 mi) e taxa de licença (R$ 310 mil). Mas quem quiser aproveitar o benefício deve se ...
Anônimo - 2018-01-16 18:48
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Deinc intensifica fiscalização no dia de finados
Para prevenir e coibir qualquer tipo de irregularidade comercial no Dia de Finados, celebrado na próxima ... pontos onde possam haver instalações de ambulantes sem a licença obrigatória para a comercialização de flores e velas. O objetivo ... do artigo 622 ao 625, que, mediante ao pagamento de uma taxa, dentro do prazo de cinco dias, o proprietário dos produtos ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Refis tem adesão de 1,6 mil contribuintes e indica ingresso de R$ 9 milhões
... ao Refis, programa que oferece desconto no pagamento de juros e multa dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até o ... multa (que é de 10% do valor devido) e nos juros de mora (taxa de 1% ao mês). A partir de julho, o desconto é de 70% sobre multa e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:49
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Bancas poderão se tornar pontos de auxílio a turistas
... extra para obter informações sobre a Cidade e seus pontos de interesse. Foi sancionada na tarde desta quarta-feira (12) a lei que amplia ... aderir ao projeto terá como contrapartida a isenção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e do preço Público pela ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:36
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Bancas em Santos já funcionam como pontos de informações turísticas e cidadania
... Sidnei Hortas, 63 anos, na Praça Mauá (Centro), a partir de agora é oficialmente uma referência para munícipes e visitantes em busca ... com incentivo”, afirmou ele, referindo-se à isenção da taxa de licença para localização e funcionamento e do preço público pela ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 12:08
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Prefeitura intensifica fiscalização contra carroças
... está intensificando a fiscalização para coibir o tráfego de carroças nas ruas de Santos. Além de prejudicar o fluxo normal de ... da CET. A liberação só ocorre mediante o pagamento de uma taxa de R$ 809,12. O animal é levado para o Centro de Zoonose, na Zona ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58