Resultados da busca

1. Mais de 60 famílias de morro de Santos recebem escrituras de suas casas

   ... de entrega de títulos, o prefeito Rogério Santos assinou o decreto nº 9334, que dispõe sobre o gerenciamento de programas e projetos de ... e pavimentação. E é por isso que assinei esse decreto. Para agilizar todo este trabalho", afirmou o prefeito. "Ainda tem ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

2. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

   ... ser solicitado para o ano seguinte, nas datas estipuladas em decreto publicado nos primeiros meses do ano vigente. Em 2024, o pedido ...

   pde_admin - 2024-07-29 16:27

3. Incentivo Tributário para Profissionais da Saúde Recém-Formados

   ... DA ÁREA DE SAÚDE RECÉM FORMADOS (MENOS DE 05 ANOS) – DECRETO 3433/1999 Processo de pedido inicial ou renovação do benefício de ... da área da saúde recém formados (menos de 05 anos) - DECRETO 3433/1999 Pré-Requisitos: 01 - QUEM SOLICITA: o ...

   saudeadm - 2024-07-24 17:35

4. Gestão das Praias - Plano

   ... da Orla da Praia e Faixa de Areia, constituído pelo Decreto Municipal  6.638/2013, ficam definidas as seguintes diretrizes com o ... de Ordenamento da Orla, em conformidade com o artigo  32 do Decreto Federal 5.300/2004: Reunir leis e decretos municipais referentes ...

   pde_admin - 2024-07-24 15:37

5. Comitê PRO-ODM - Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

   Voltar   Regulamentação Decreto n° 5860 de 13 de maio de 2011 - Comite Pró-ODM, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.218, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO ...

   pde_admin - 2023-08-04 15:19

6. Mudanças em secretarias visam maior eficiência da Administração

   ... Paulo Alexandre Barbosa assinou, nesta quinta-feira (8), o decreto que dá nova denominação à Secretaria de Assistência Social, para a ... que começa a vigorar com a publicação do decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (9), serão feitas trocas pontuais ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

7. Aprovação de projetos urbanísticos diversos

   ... proprietário e pelo profissional responsável, conforme Decreto 8380/2019; ART e/ou RRT e/ou TRT do profissional responsável pela ... proprietário e pelo profissional responsável, conforme Decreto 8380/2019; ART e/ou RRT e/ou TRT do profissional responsável pela ...

   ricardosilva - 2024-07-23 16:23

8. Alegra Centro se adapta para atrair moradores à região central de Santos

   ... Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e divulgados em decreto a ser publicado em até 120 dias. Os imóveis serão classificados, de ... instalada de forma subterrânea. A Prefeitura publicará decreto dando prazo de cinco anos para as empresas concessionárias realizarem ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

9. Passageiros da Linha Turística do Bonde pagarão meia entrada neste domingo (14)

   ... pagarão meia neste domingo (R$ 3,25), em cumprimento ao Decreto nº 6.871/14. Os elétricos circulam das 11h às 17h, de terça a ...

   Anônimo - 2024-07-25 14:58

10. Santos tem menor índice de mortalidade infantil da sua história

    ... (FSS), de acordo com a lei municipal 3.380/2017 e o decreto 8.002/2018. Numa primeira etapa, 25 voluntárias serão treinadas pela ...

    flaviadedomenico - 2024-07-25 15:07