Resultados da busca

1. CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

   ... 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida ... para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares  Decreto Resoluções Normativas R.N.: 2024 R.N. 372/2024 - dispõe ...

   sercol - 2024-09-24 10:24

2. Pacote de medidas prevê obras de infraestrutura em Santos e região com foco em porto e turismo

   ... próxima visita, em fevereiro, espero já assinarmos este decreto que simboliza um avanço para o planejamento estratégico. Não estamos ...

   flaviadedomenico - 2024-12-12 15:02

3. Comitê PRO-ODM - Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

   Voltar   Regulamentação Decreto n° 5860 de 13 de maio de 2011 - Comite Pró-ODM, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.218, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO ...

   pde_admin - 2023-08-04 15:19

4. PROGRAMA NASCENTES DE SANTOS

   ... . Acesso em: 19 abr 2022. SANTOS.  Decreto nº 9.567, de 13 de janeiro de 2022. Aprova o Plano Municipal de ...

   pde_admin - 2024-12-12 14:39

5. Luigi Vanzella e Luma Guillen são os campeões do Troféu Brasil de Triathlon em Santos

   ... gratuita da região. A gratuidade é uma prerrogativa do decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   flaviadedomenico - 2024-12-08 17:14

6. Santos abre, nesta segunda, inscrições gratuitas para competição de duatlo

   ... “Esse é mais um evento esportivo que apoiamos através do decreto municipal 8.840/20, que prevê a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2024-12-06 14:30

7. Santos é destaque estadual em gestão de riscos e desastres

   ... do Programa Município Resiliente, criado pelo Decreto Estadual nº 64.659/19. Este programa avalia a maturidade da gestão ...

   thadeugaguiar - 2024-12-05 15:27

8. Marcos legais - Município VerdeAzul

   ... Link Legislação Águas Pluviais Decreto nº 6.044, de 10 de janeiro de 2012 – Disciplina os requisitos para ... Santos, e dá outras providências.   LINK   Decreto nº 5.998, de 28 de novembro de 2011 – Fixa requisitos para a ...

   pde_admin - 2024-10-08 11:36

9. CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

   ... 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida ... para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares  Decreto Resoluções Normativas R.N.: 2024 R.N. 372/2024 - dispõe ...

   sercol - 2024-09-24 10:22

10. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Lista das piores formas de trabalho infantil (Lista Tip) .   VER DECRETO   Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 - Institui a Comissão ...

    pde_admin - 2024-06-26 13:04