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Resultados da busca

  1. Legislação exige equipamentos de proteção em obras

    ... devem adotar medidas necessárias à segurança e proteção dos trabalhadores, do público e das propriedades vizinhas, durante a execução dos serviços, ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:35

  2. Força-tarefa inibe ampliação de construção irregular na Área Continental de Santos

    ... crime ambiental. Este foi um dos resultados da atuação do Grupo de Controle de Ocupações Irregulares e Habitações Subnormais, na ... invasões tem como objetivo principal preservar as áreas de proteção ambiental do Município, tais como o bioma da Mata Atlântica e os ...

    flaviadedomenico - 2024-11-23 18:04

  3. Promicult - Lei Alcides Mesquita

    ... por técnicos da Administração Municipal e representantes do Conselho Municipal de Cultura (Concult), acompanhará a aplicação dos ... com reconhecida função social artístico cultural; d) proteção das tradições populares em Santos; IV – estímulo ao ...

    pde_admin - 2024-12-20 16:32

  4. Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)

    ... entre as condições que existiriam com a implantação do mesmo e as que permaneceriam sem essa ação. Objetivo do EIV? ... alterada para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal , conforme Art.18 da LC 1.253/2024)* ... do empreendimento ou da atividade, localização, dados do imóvel e do proprietário, documentação de propriedade, projeto ...

    r0485918 - 2024-11-05 16:57

  5. Alegra Centro inicia avaliação de imóveis com vistas a novos empreendimentos em Santos

    ... da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vistoriam imóvel por imóvel, na parte externa, e avaliam suas principais ... e fruição da paisagem urbana. Segundo o chefe do Escritório Técnico Alegra Centro, o arquiteto Ricardo Martins da Silva, da ... de enquadramento do imóvel em um dos seis níveis de proteção criados na nova lei do Programa Alegra Centro, para atrair ...

    flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

  6. Santos ultrapassa 16,4 mil abordagens sociais no ano com ampla assistência para pessoas em situação de rua

    ... e vivencie uma nova perspectiva. Os integrantes do serviço monitoram pontos da Cidade a partir de um mapeamento e identificam ... públicos da Cidade. Tudo é realizado na perspectiva de proteção e garantia de direitos para que essas pessoas consigam ser ...

    thadeugaguiar - 2024-11-15 15:40

  7. Com reforma e ampliação, escola municipal em Santos atenderá alunos até o 5º ano

    ... obras de ampliação e reforma. A escola atende 225 alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental e com o aumento do espaço passará a ... controlar a incidência de luz e calor do sol, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e Auto de Vistoria do Corpo de ...

    flaviadedomenico - 2024-10-30 15:35

  8. Novo conceito deve incentivar novas moradias no Centro

    Conceito inserido na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) é uma das apostas da Prefeitura para repovoar o Centro de ... Antes, apenas os imóveis enquadrados com níveis de proteção (NP) 1 e 2 poderiam utilizar o benefício da transferência do ...

    niltonsergio - 2024-07-24 12:08

  9. Árvores de Santos

    ... à contemplação e ao lazer, implantado no bairro do José Menino. A concepção do jardim da orla, estruturado durante as ... um jardim botânico, cerca de 100 praças, duas Áreas de Proteção Ambiental Estaduais e um Parque Estadual Marinho. Além disso, parte ...

    pde_admin - 2024-08-27 16:27

  10. Obras para modernizar o Mercado Municipal de Santos começam em agosto 

    ... prédio, intervenção que também prevê a modernização do entorno, e a integração com a Estação Mercado do VLT e com a Nova ... após passarem por impermeabilização. Um atual Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) será instalado e a ...

    flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08