Resultados da busca

1. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências  Decreto Lei nº 3.657 de ... Apresentações e Documentos Diversos 2016 - Cartaz Dia Mundial da Alimentação  Documento 2016-03-18 COMSEA - Calendário ...

   pde_admin - 2025-11-17 15:38

2. Plano Municipal de Educação

   O Plano Municipal de Educação (PME) é um documento que, considerando o conhecimento sobre a realidade municipal, em consonância com o estabelecido pelo Plano Nacional de ... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Documento finalizado e publicado dia 15/10/2021 no Diário Oficial (pag.13) Documento ...

   seduc-portal - 2025-08-05 09:45

3. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

   ... O PACS foi instituído por meio de decreto municipal e, para garantirmos a sua implementação e monitoramento, o ... Dia de Adaptação e Resiliência Urbana Santista ...

   raphaelrufino - 2024-10-31 13:57

4. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... N° 035/2025-GPM DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, ... a quem possa interessar que será realizada no dia 23 de abril de 2025, às10h00, na Secretaria Municipal de Esportes, ... - Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h00, na Secretaria Municipal de Esportes, ...

   pde_admin - 2025-12-03 11:21

5. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

   ... Decreto 3.765, de 30 de julho de 2001 - Institui a Comissão Municipal de Enfretamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos,tendo ... Comunicado   Comunicado 2016-01 CEVISS - Ações Dia de Combate ao Abuso Sexual  Comunicado   Comunicado 2015-01 ...

   pde_admin - 2025-12-12 09:21

6. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

   ... - Dispõe sobre o regimento interno da 14ª conferência municipal de saúde – CONFMSS e da 5ª conferência municipal de saúde do ... - conforme foi aprovado na Plenária realizada no dia 30/11/21, onde as eleições da Diretoria Executiva do Conselho Municipal ...

   pde_admin - 2025-11-28 11:29

7. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   ... Lei nº 4.174 de 06 de março de 2023 - Cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM/Santos, e dá outras providências.  lei   ... do XVII ENCONTRO COMMULHER  Anfiteatro da UNISANTOS dia 15 de março 2019, das 8 às 13 horas  Folder   Cartilha ...

   pde_admin - 2025-12-11 09:11

8. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ... 2025. MÊS DIA HORÁRIO JANEIRO ...   REPRESENTANTES: I – Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos: ...

   sercol - 2025-10-10 08:31

9. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   ... OMMULHER 202 5 DIA HORÁRIO 20/01/25 ... DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Gabinete do Prefeito Municipal Titular: Ingrid Amaral de Moraes Suplente: Marcella Figueiredo ...

   raphaelrufino - 2025-12-09 11:22

10. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

    ...   MÊS DIA JANEIRO 29 ... Suplente: João Luiz Cirilo F. Wendler. f) Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: Titular: Paulo Roberto de Oliveira Souza; ...

    raphaelrufino - 2025-12-05 13:25