Resultados da busca

1. Ilhéu alto terá feira livre a partir do dia 20

   ... na Zona Noroeste. A feira foi estabelecida de acordo com o Decreto Municipal 1.883/93, em seu capítulo I, Seção II, art. 6º. ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

2. Aumento de combustíveis força reajuste da tarifa de táxi

   ... II. O ´Diário Oficial de Santos´ publica, hoje (12), o decreto do reajuste. A Prefeitura autorizou o reajuste depois de avaliar a ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

3. Pms permite uso de área de 125 m² pela cooperativa dos servidores públicos

   ... como recuo da edificação para moradias populares. O decreto permitindo o uso a título precário, gratuito e por prazo ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

4. Pms propõe isenção de taxa de coleta de lixo séptico a geradores de pequeno volume

   ... dentro das especificações técnicas da ABNT, aprovadas por decreto do Poder Executivo. A lei deverá entrar em vigor a partir de primeiro ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

5. Proposta de alteração do condefi é aprovada na câmara

   ... da Pessoa Portadora de Deficiência, instituída pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que, por sua vez, ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

6. Estendido o prazo de inscrição para a escolha do mascote dos 64º jai

   Através de decreto, assinado pelo Executivo, foi alterado o prazo final para as ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

7. Cadastramento de empresas termina na próxima 2ª feira

   ... A questão foi regulamentada pela Prefeitura por meio do decreto 3600, de 1º/3/00. Para o cadastramento as empresas devem fazer um ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

8. Prazo de desconto termina na próxima terça-feira

   ... 294, de 22 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 3.433, de 11 de outubro de 1999. O objetivo da lei é favorecer ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

9. Prefeitura sanciona lei que ajusta legislação de coleta do lixo séptico à modernidade

   ... dias a lei ontem sancionada será regulamentada, por meio de decreto do Executivo, quando será determinado o órgão que vai fornecer aos ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:30

10. Funcionalismo terá ponto facultativo nos dias 22 e 29

    ... estará de folga. Ontem (15), o Executivo assinou decreto declarando ponto facultativo nas repartições municipais, nos dias 22 ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:30