Resultados da busca
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Mais de 800 banhistas são orientados na orla de Santos e 13 recebem multas por falta de máscara
... A obrigatoriedade do uso de máscara está prevista no decreto municipal nº 8.944 de 24 de abril. Quem desrespeita está sujeito a ...
carlosguerra - 2020-11-16 11:59
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Lideranças comunitárias discutem políticas públicas para igualdade racial
... na UniSantos. A conferência foi estabelecida pelo decreto 4967, de 10 de dezembro de 2007. É promovida pela prefeitura, por meio ...
Anônimo - 2019-07-17 18:04
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Santos dispõe de rede para atender população em situação de rua
... 2.291 de 23 de dezembro de 2004 e regulamentado pelo decreto 4.378 de 28 de março de 2005. As ONGs parceiras são: Associação de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:55
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Semana da pátria é aberta oficialmente no estado
... para iniciar a Semana da Pátria no Estado é fruto de um decreto assinado pelo governador. PRAÇA DAS BANDEIRAS Também como parte das ...
Anônimo - 2019-07-17 17:55
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CONVOVAÇÃO COMESP - A.G.E.
... Fiscal de Projetos Esportivos, descritos no artigo 28 do Decreto nº 5277 de 06 de fevereiro de 2009, no término do biênio 2017/2019, ...
sercol - 2019-04-17 10:42
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Comsea elegerá novos representantes da sociedade civil
... foi publicado no Diário Oficial do último dia 9, pelo decreto nº4.690. De acordo com a lei nº 2.248/04 serão eleitos 16 ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Cet orienta sobre serviços de caçambas
... de entulhos é regulamentado pela lei complementar 288/97 e decreto 3.142/98. A empresa que desrespeitar a legislação estará sujeita às ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Setor criado pela Prefeitura amplia ações e serviços a idosos
... de políticas para o idoso; • Setembro – Assinatura do decreto Vida Plena - Politica Municipal de Atenção Integral a Pessoa Idosa; ...
Anônimo - 2020-09-04 02:17
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Passeio na praia encerrará a semana do ciclista
... por meio de uma lei criada em 1996 e regulamentada por um decreto recentemente. Tem como objetivo desenvolver trabalhos ligados à ...
Anônimo - 2019-07-16 18:30
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Lojas do centro vão sortear moto honda
... cabendo à Setur a organização do concurso, cujo decreto de regulamentação será publicado na edição de amanhã (08), do ...
Anônimo - 2019-07-16 15:30