Resultados da busca
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Prefeitura fiscaliza calçadas no centro e valongo
... em risco a integridade física das pessoas. O recente Decreto nº 3.569, de maio de 2000, regulamenta artigos da lei complementar de ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
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Comdema escolhe novo presidente
... suplentes, nomeados no último dia 31, através do Decreto nº 3.605. Na ordem do dia, também a formação das câmaras técnicas ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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Ilhéu alto terá feira livre a partir do dia 20
... na Zona Noroeste. A feira foi estabelecida de acordo com o Decreto Municipal 1.883/93, em seu capítulo I, Seção II, art. 6º. ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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Aumento de combustíveis força reajuste da tarifa de táxi
... II. O ´Diário Oficial de Santos´ publica, hoje (12), o decreto do reajuste. A Prefeitura autorizou o reajuste depois de avaliar a ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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Pms permite uso de área de 125 m² pela cooperativa dos servidores públicos
... como recuo da edificação para moradias populares. O decreto permitindo o uso a título precário, gratuito e por prazo ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
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Pms propõe isenção de taxa de coleta de lixo séptico a geradores de pequeno volume
... dentro das especificações técnicas da ABNT, aprovadas por decreto do Poder Executivo. A lei deverá entrar em vigor a partir de primeiro ...
Anônimo - 2019-07-16 15:32
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Proposta de alteração do condefi é aprovada na câmara
... da Pessoa Portadora de Deficiência, instituída pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que, por sua vez, ...
Anônimo - 2019-07-16 15:32
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Estendido o prazo de inscrição para a escolha do mascote dos 64º jai
Através de decreto, assinado pelo Executivo, foi alterado o prazo final para as ...
Anônimo - 2019-07-16 15:32
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Cadastramento de empresas termina na próxima 2ª feira
... A questão foi regulamentada pela Prefeitura por meio do decreto 3600, de 1º/3/00. Para o cadastramento as empresas devem fazer um ...
Anônimo - 2019-07-16 15:31
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Prazo de desconto termina na próxima terça-feira
... 294, de 22 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 3.433, de 11 de outubro de 1999. O objetivo da lei é favorecer ...
Anônimo - 2019-07-16 15:31