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Comissão de combate à violência sexual toma posse

Publicado: 20 de agosto de 2001
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Os 25 integrantes da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos tomaram posse na tarde de ontem, em solenidade realizada no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, no Paço Municipal. Instituído conforme determina o Decreto nº 3765, o grupo é composto por membros da sociedade civil e do poder público, tendo por finalidade sensibilizar, mobilizar e articular-se no combate a este tipo de violência. O objetivo é promover ações que coíbam o abuso sexual (dentro e fora da esfera familiar), a exploração sexual, a pornografia e o turismo sexual. A comissão também terá como missão elaborar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Santos. Com a assinatura do Termo de Compromisso, o Executivo deverá dar prioridade a crianças e adolescentes nas políticas públicas municipais; promover uma gestão planejada com foco na população infanto-juvenil; apoiar o funcionamento dos conselhos municipais; enviar para a Fundação Abrinq os formulários que acompanham a publicação anual Mapa da Criança e Adolescente; apresentar dados e informações atualizadas sobre as ações da administração pública e a situação da criança e do adolescente no Município; e participar das atividades de capacitação. Durante a solenidade, a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) promoveu o lançamento do material informativo que passa a ser utilizado para a divulgação do Programa Sentinela, desenvolvido em parceria com a Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe). Presidente do órgão, Tânia Maria Justo, destacou a importância de se criar mecanismos de combate à violência sexual. Em um curto espaço de tempo, percebemos as primeiras ações e resultados do Programa Sentinela, afirmou Tânia. A comissão é formada por representantes dos seguintes órgãos: Associação dos Psicólogos de Santos; Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe); Comissão Municipal da Condição da Mulher; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar da Zona Noroeste; Conselho Tutelar da Zona Leste; Conselho Tutelar do Centro; Cruzada das Senhoras Católicas; Departamento da Guarda Municipal; Escola de Pais do Brasil; Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem); Fundo Social de Solidariedade (FSS); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pastoral do Menor; Polícia Civil do Estado de São Paulo; Polícia Militar do Estado de São Paulo; Secretaria de Estado de Saúde – Divisão Regional de Saúde de Santos; Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho; Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania (Seac); Secretaria Municipal de Educação (Seduc); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte); Departamento de Psicologia da Universidade Católica de Santos (UniSantos); e Soropotimist International Santos-Praia.