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Emplacamento auxilia controle de ocupação irregular

Publicado: 17 de setembro de 2001
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Um trabalho de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santos - por intermédio do Departamento de Assuntos Comunitários da Zona Noroeste (Deac/ZNo) subordinado à Secretaria de Governo (SGV)- Sabesp, Cohab e Bandeirante Energia vai contribuir no controle de ocupação irregular em áreas da Cidade consideradas de risco e de preservação ambiental. Trata-se do Programa de Emplacamento Padrozinado de Imóveis. O projeto foi criado em fevereiro deste ano depois de uma reunião envolvendo representantes do Deac e das instituições. Além de proporcionar o controle maior de assentamento habitacional em áreas não urbanizadas, o emplacamento dos imóveis vai favorecer a elaboração de um cadastro unificado que facilitará o trabalho de todas as partes envolvidas no programa. A numeração padrão dos imóveis vai beneficiar a Sabesp quanto à localização das moradias, medição de consumo e emissão de conta de água dos usuários. O mesmo acontecerá com a Bandeirante Energia no que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica. A Prefeitura, através da comissão especial de controle para assentamento habitacional em áreas não urbanizadas e congelamento de favelas do Deac/Zno - criada pelo decreto municipal nº 3.773 de 14 agosto de 2001- também vai dispor de um relatório preciso dos moradores cadastrados pela Cohab, facilitando assim o controle das moradias em locais não urbanizados. Piloto O programa foi iniciado em abril, em fase piloto. Na ocasião, 400 moradias localizadas no Morro Santa Maria, Caneleira III e Vila dos Criadores na Alemoa receberam o emplacamento padronizado. A segunda fase será implantada futuramente; o projeto atenderá aproximadamente 6.500 moradias cadastradas pela Cohab. As placas de identificação e a mão-de-obra de instalação estão sendo custeadas pela Sabesp, idealizadora do projeto. As placas foram confeccionadas em alumínio anodizado, com impressão litografada em tinta esmalte especialmente resistente à abrasão, solventes, maresia e à ação do tempo. O material tem garantia de 5 anos e está sendo instalado gratuitamente pela companhia de saneamento básico sob a supervisão da comissão especial de controle para assentamento habitacional em áreas não urbanizadas e congelamento de favelas do Deac/ZNo.