Convênio para assistência jurídica gratuita aos santistas é renovado
Convênio para assistência jurídica gratuita aos santistas é renovado
A Prefeitura de Santos renovou o convênio com a subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos) para prestação de serviço de assistência jurídica gratuita no Município. A assinatura ocorreu nesta terça-feira (26), no Paço Municipal.
O convênio terá validade por dois anos. Os advogados são contratados pela Prefeitura por meio da OAB e poderão atender a população, que não tem recursos para custear um profissional, para atendê-la em processos de diversas áreas, com exceção das causas nas quais o Município for parte ou em ações trabalhistas e previdenciárias.