Resultados da busca

1. Eleitor terá de teclar 21 vezes para exercer o direito de votar

   ... as seções de votação. Quem não justificar pagará multa de R$ 3,51 por cada turno. Os eleitores doentes terão prazo de sessenta ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:56

2. Ambulantes devem renovar cadastro e retirar carnê

   ... ser retirados em até cinco dias úteis, após pagamento de multa, no valor de R$ 289,86, incluindo taxas de remoção e estadia no ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:06

3. Consumo de alimentos deve ser feito apenas em ambulantes autorizados

   ... são considerados clandestinos, ficando sujeitos à multa de R$ 117,00 e a pagar taxas de remoção e diária pela ocupação do ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

4. Prefeitura fiscalizará empresas que trabalham com cães

   ... não cumprimento da legislação, implicará à empresa uma multa de R$ 80,00, duplicada em caso de reincidência. ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:02

5. Dia de luta contra os maus-tratos aos animais alerta para a posse responsável 

   ... gato (adicionado pela Lei Federal nº 14.064/20), além de multa e proibição da guarda. Também não é mais possível, no caso de ...

   flaviadedomenico - 2022-04-04 17:57

6. Campanha de travessia segura conscientiza pedestres e motoristas em Santos

   ... de trânsito gravíssima, penalizada com 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 293,47 Fotos: Francisco Arrais  ...

   niltonsergio - 2022-01-17 16:48

7. Prefeitura regulamenta serviço de motofrete em Santos

   ... cadastrados. O descumprimento das normas pode resultar em multa, suspensão ou cassação do registro de condutor e da autorização de ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

8. Draga que será usada na obra do projeto piloto já está na Ponta da Praia

   ... pelo Ministério Público Estadual e que é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. Fotos: Marcelo ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:19

9. Novidade em Santos, patinete elétrico tem regras de velocidade e estacionamento

   ... no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 245: multa (grave – valor R$ 195,23) aplicada à pessoa júridica, além de medida ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:06

10. Prefeitura vai lançar plano de mobilização contra a dengue

    ... criadouros o uso de mecanismos legais, como a aplicação de multa para quem se recusar a receber os agentes. Mobilização da ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:46