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Consumo de alimentos deve ser feito apenas em ambulantes autorizados

Publicado: 11 de janeiro de 2002
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Quem resiste a um bom chá mate gelado quando está na praia? Próximo à hora do almoço, um carrinho de cachorro-quente também é uma boa pedida, não? Guloseimas e bebidas vendidas por ambulantes são verdadeiras tentações, principalmente na temporada de verão, quando as pessoas costumam passear com maior freqüência, circulando pelas ruas da Cidade. Porém, o consumidor deve estar atento quanto a procedência do produto que está comprando, para evitar problemas à sua saúde e segurança. O primeiro cuidado a ser tomado é observar se o ambulante está portando o crachá de licença, documento obrigatório, expedido pelo Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), órgão ligado à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e responsável pela fiscalização desse tipo de comércio. Este crachá é plastificado, deve estar em local visível e nele constam o nome do permissionário, a sua foto, números do RG e do CPF, perímetro onde pode atuar, carimbo do curso de manipulação de alimentos e assinatura do responsável pelo Deinc. Na parte frontal também há a marca d’água do brasão do Município, impedindo a sua falsificação, enquanto no verso ficam listados os direitos e deveres do ambulante. Outro detalhe importante, incluído no documento, é a data de vencimento do curso de manipulação de alimentos, válido por três anos. Oferecido por associações de classe, em parceria com a Prefeitura Municipal, este curso garante ao consumidor um padrão de atendimento e higiene. Para obter o certificado, os permissionários passam por três dias de orientações, totalizando dez horas de aulas. Santos tem 1.233 ambulantes cadastrados, a maior parte comercializando produtos alimentícios. Desse total, cerca de 300 atuam na orla da praia, principalmente na parte arenosa. Os que estiverem em situação irregular, são considerados clandestinos, ficando sujeitos à multa de R$ 117,00 e a pagar taxas de remoção e diária pela ocupação do depósito, onde ficam os produtos apreendidos. Em 2001, o departamento realizou 54 apreensões, o equivalente a 2.153 itens retidos. Cerca de 80% do montante está ligado à venda de alimentos, como carrinhos de sorvete, facas, facas, queijos, salgadinhos, milho verde, mel, peixes, frutas, entre outros.