Lista de Noticias

Prazo para idosos solicitarem desconto no IPTU termina nesta segunda (31)

Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Remoção de Lixo. Para ter direito ao benefício, é necessário possuir renda familiar...

26/07/2017

Finanças

Cadastro permite pagar boletos de IPTU em qualquer agência bancária

Trinta e cinco mil contribuintes de Santos (17% do total), entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não atualizaram o cadastro para regularização do CPF ou CNPJ junto à Prefeitura para o pagamento do IPTU. Aqueles que providenciarem a...

18/07/2017

Programa de refinanciamento da Prefeitura concede 70% de desconto a devedores

O programa de refinanciamento (Refis) instituído pela Secretaria de Finanças oferece desconto de 70% sobre multa e juros de mora, a quem está inscrito na Dívida Ativa do Município até o ano passado.
Para aderir ao Refis basta ir ao...

13/07/2017

Desconto no IPTU pode ser solicitado no Poupatempo até dia 31

Aposentados e pensionistas têm até o dia 31 para solicitar desconto no IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo. A isenção de 50% no valor dos tributos é garantida para quem tem renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 5.622,00), é...

12/07/2017

Legislação

Área Social é prioridade para os próximos anos no Orçamento municipal

Aprovados e devolvidos pela Câmara à Prefeitura na terça-feira (11), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, são os principais documentos que norteiam investimentos e o...

12/07/2017

Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa torna-se política pública da Administração Municipal

O programa Justiça Restaurativa, modelo de mediação de conflitos por meio do diálogo com todos os envolvidos e a comunidade escolar, baseado na reparação do dano e não na punição, acaba de se tornar uma lei e uma política pública da...

11/07/2017

Issqn

Secretaria de Finanças esclarece dúvidas de contabilistas em evento

Profissionais da Secretaria de Finanças (Sefin) participaram nesta terça-feira (11) de encontro com cerca de 70 pessoas promovido pela Associação dos Contabilistas de Santos (Sescon) para abordagem dos conceitos adotados na fiscalização do...

10/07/2017

Iprev

IprevSantos inicia recadastramento de aposentados e pensionistas em agosto

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos (IprevSantos) fará de 1º de agosto a 31 de outubro o recadastramento anual de 4.020 aposentados e 1.680 pensionistas. A Portaria nº 300 com as normas consta na edição desta...

06/07/2017

Sefin participa de evento promovido pela Associação dos Contabilistas de Santos

Uma equipe da Secretaria de Finanças (Sefin) participa na terça-feira (11) de um evento promovido pela Associação dos Contabilistas de Santos (Sescon) para abordagem dos conceitos adotados na fiscalização do Imposto Sobre Serviço de Qualquer...

04/07/2017

Orçamento Participativo

Orçamento Participativo já soma 6,3 mil votos

Em uma semana, o Orçamento Participativo – lançado em 26 de junho – recebeu mais de 6,3 mil votos, distribuídos entre 35 categorias referentes. Até o momento, os investimentos em “Educação” são considerados prioridade...

29/06/2017

Refis: Sexta é o último dia para obter 100% de desconto na multa e juros

Inscritos na Dívida Ativa da Prefeitura até 2016 têm até sexta-feira (30) para aderir ao programa de refinanciamento (Refis) e obter 100% de desconto no valor da multa e nos juros de mora. A partir de julho, o desconto passa a ser de 70%.

27/06/2017

Desconto de 100% no Refis termina nesta sexta-feira

Sexta-feira é o último dia para quem está inscrito na dívida ativa da Prefeitura (até 2016) aderir ao programa de refinanciamento (Refis) e obter 100% de desconto no valor da multa e nos juros de mora. A partir de julho, o desconto é de...

22/06/2017

Isenção de 50% no IPTU tem de ser pedido até julho

Dia 31 de julho termina o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Lixo. Esse direito apenas é concedido a quem é proprietário de um só imóvel e residente no local e possui renda familiar...

21/06/2017

Vidente é multada em R$ 4 mil por publicidade ilegal em postes da Cidade

A Prefeitura aplicou multa no valor de R$ 4 mil contra uma vidente por publicidade ilegal em postes. A autuação ocorreu na última terça-feira (20), no seu endereço, à Rua Manoel Tourinho, 307, no Macuco, após denúncias de munícipes...

31/05/2017

Renegociação de dívidas municipais entra em contagem regressiva

O contribuinte inscrito na Dívida Ativa da Prefeitura até o ano passado - que deseja aderir ao programa de refinanciamento (Refis) - tem até o próximo dia 30 para realizar a inscrição e obter 100% de desconto no valor da multa e nos juros de...

23/05/2017

Isenção de 50% no IPTU tem de ser pedida até 31 de julho

Aposentado e pensionista com renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 5.622,00), proprietário de um só imóvel e residente no local, têm até 31 de julho para solicitar a isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Lixo.
Ele...

19/05/2017

Economia de papel com projeto Processos Digitais é de 183 árvores

De junho de 2015 a 30 de abril deste ano, a Prefeitura economizou aproximadamente, 3.661.630 folhas de papel a partir da adoção dos Processos Digitais. Se o volume de for convertido em árvores, o projeto de informatização da nova forma de...

16/05/2017

Licitação

Prefeitura abre licitação para segunda etapa de obras na entrada da Cidade

A Prefeitura abriu nesta terça-feira (16) licitação para a segunda etapa das obras da entrada da Cidade, que incluem a implantação de 4,4 quilômetros de corredores de ônibus em dez bairros da Zona Noroeste e a construção da Avenida Beira...

09/05/2017

Licitação

Prefeitura abre licitação para equipar o Centro de Controle Operacional

Será aberta nesta terça-feira (9), com edital publicado no Diário Oficial, licitação para aquisição de equipamentos e serviços destinados ao Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura, que vai funcionar no embasamento do Paço...

03/05/2017

Empreendedorismo

Abertura de empresas na Cidade cresce 11% no primeiro trimestre de 2017

No primeiro trimestre deste ano, 935 empresas foram abertas em Santos, quantidade 11% superior à registrada em 2016 (843), no mesmo período. O setor que mais apresentou novos empreendimentos foi o de preparação de documentos (digitação de...

02/05/2017

Refis renegocia R$ 15 milhões de dívidas em apenas um mês

Em um mês, 3.346 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, aderiram ao Refis, programa da Prefeitura que prevê desconto no pagamento de juros multa de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2016. Neste período,...

28/04/2017

Boletos com vencimento nesta sexta (28) poderão ser pagos dia 2 sem encargos

A Prefeitura de Santos informa que os munícipes que geraram boleto para pagamento de tributo municipal de qualquer natureza, com data de vencimento para hoje (28), caso não tenha conseguido efetuar o pagamento em função da greve, poderá...

27/04/2017

Ldo

Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual são entregues à Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 foram entregues nesta quinta-feira (27) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa ao presidente da Câmara, Adilson dos Santos Júnior,...

27/04/2017

Força-Tarefa

Força-tarefa resulta em multa e intimação a proprietário de pensão na Pompeia

Uma força-tarefa realizada pela Prefeitura e Polícia Militar na pensão Los Angeles (Rua Almirante Custódio de Melo, nº 15 ao 21), na Pompeia, resultou em multa de R$ 20 mil e intimação ao proprietário para desocupação do imóvel, que...

20/04/2017

Impostos

Contribuinte pode beneficiar projetos sociais pelo Imposto de Renda

Vai até dia 28 o prazo para pessoas físicas declararem o Imposto de Renda referente ao ano de 2016 e destinarem até 3% do valor devido a projetos sociais voltados a crianças e adolescentes, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da...

18/04/2017

Refis tem adesão de 1,6 mil contribuintes e indica ingresso de R$ 9 milhões

Do início do mês até esta terça-feira (18), 1.689 contribuintes já aderiram ao Refis, programa que oferece desconto no pagamento de juros e multa dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até o ano passado. Esses munícipes...

10/04/2017

Mais de mil contribuintes já aderiram ao Refis

Em uma semana, 1.060 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, aderiram ao Refis, programa da Prefeitura que prevê desconto no pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2016. Neste período, 2.652 inscrições...

08/04/2017

Prefeitura

STF decide que Petrobras deve pagar IPTU à Prefeitura de Santos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, na última quinta-feira (06), processo a favor da Prefeitura de Santos com relação ao recolhimento de IPTU da Petrobras, empresa de economia mista estabelecida em terreno pertencente à...

05/04/2017

Mais de 1 mil dívidas já foram negociadas via Refis em apenas dois dias

Em apenas dois de dias vigência, o Refis (programa de anistia da dívida ativa da Prefeitura), já apresenta números expressivos. Até o final da tarde desta quarta-feira (5), a Secretaria de Finanças (Sefin) registrou 470 adesões, que...

04/04/2017

Adesão ao Refis pode ser feita pela Internet

Contribuintes que possuem débitos na Dívida Ativa municipal até o dia 31 de dezembro de 2016 já podem aderir ao Refis pela Internet. Acessando www.santos.sp.gov.br/dividaativa, pode-se optar pelo pagamento em cota única, que concede 100% de...

03/04/2017

Contribuintes inscritos na Dívida Ativa já podem aderir ao Refis

Quem tem dívidas com a prefeitura ganhou um estímulo para quitar o saldo devedor. Nesta segunda-feira (3) foi publicada no Diário Oficial a lei de concessão de descontos para pagamentos dos débitos de natureza tributária e não tributária,...

30/03/2017

Banco do Povo já emprestou mais de R$ 11,8 milhões em Santos

A unidade de Santos do Banco do Povo Paulista já emprestou mais de R$ 11,8 milhões, desde 2002, a microempresários santistas com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades na Cidade.
No ano...

21/03/2017

Desconto no IPTU para aposentados e pensionistas

Muitos aposentados e pensionistas não sabem que têm direito a solicitar desconto no IPTU e na Taxa de Lixo. A isenção de 50% no valor dos tributos é garantida para quem tem renda de até seis salários mínimos (R$ 5.622,00), é proprietário...

13/03/2017

Projeto prevê anistia de multa e juros a dívidas municipais

O projeto de lei complementar que trata da anistia fiscal para recuperação de débitos tributários (impostos e taxas) e não tributários (preços públicos e multas administrativas) inscritos na Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de...

10/03/2017

Trabalhadores podem aproveitar FGTS para quitar débitos de impostos

Desde sexta (10), a Caixa Econômica Federal deu início à liberação do saque do primeiro lote de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que abrange 4,8 milhões pessoas e quase R$ 7 bilhões. Até 31 de julho, um...

09/03/2017

Servidor

Queda na arrecadação municipal continua no início de 2017

Após sofrer no ano passado uma queda na arrecadação superior a R$ 100 milhões em relação ao esperado, consequência direta da situação econômica nacional, a Prefeitura ainda enfrenta redução de suas receitas no início deste ano. Esse...

09/03/2017

Parcelamento de débitos recebeu mais de 600 adesões

Em apenas uma semana após o lançamento do benefício do parcelamento especial eletrônico de débitos municipais do exercício de 2016 (IPTU, ISS e outros), inscritos na Dívida Ativa do Município no início deste ano, a Prefeitura recebeu 605...

02/03/2017

Débitos municipais de 2016 podem ser pagos em até 10 vezes

Os contribuintes de Santos com débitos do exercício de 2016, os quais foram inscritos na Dívida Ativa do Município no início deste ano, ganharam uma nova chance e podem aderir ao parcelamento especial eletrônico da Prefeitura. A medida...

02/03/2017

Ambulantes

Secretaria de Finanças vai intimar ambulantes que não renovaram licença para 2017

Cerca de 500 permissionários do comércio ambulante em Santos, de um total de 1.017, ainda não renovou a licença para o exercício em 2017. Aqueles que se enquadram nesta situação serão intimados nos próximos dias pela Secretaria de Finanças...

22/02/2017

Termina neste sábado (26) prazo para recadastramento de ambulantes

Os ambulantes que trabalham em Santos e que ainda não fizeram o recadastramento da licença para o exercício deste ano devem se apressar. O prazo termina neste sábado (25) e não haverá prorrogação. Passada a data, aqueles que não...

08/02/2017

Licença para comércio ambulante deve ser renovada a partir do dia 16

Os 1.017 permissionários do comércio ambulante precisam, entre os dias 16 e 25 deste mês, renovar a licença para o exercício de 2017. Entre os produtos comercializados estão alimentos como pipoca, sorvete, chá, suco e pastel, além de...

08/02/2017

Secretaria de Finanças orienta contadores sobre uso de nova ferramenta

A Secretaria de Finanças (Sefin) realiza nesta quinta-feira (9), às 14h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Dom Pedro II, 25 – Centro), palestra de apresentação da ferramenta GDE – Gestão de Desenvolvimento Econômico...

08/02/2017

Alvará

Finanças retoma grupo de trabalho para processos de alvarás

Para dar maior agilidade aos processos administrativos de alvarás de licença, transferência de local, alterações e baixas da Seção de Fiscalização Empresarial (Sefis-Emp), a Secretaria de Finanças retomou o grupo de trabalho entre...

08/02/2017

Carnaval

Realização de Bailes de Carnaval precisa de autorização da Prefeitura

Casas noturnas e clubes que vão promover bailes de carnaval devem solicitar à Prefeitura o alvará de licença provisória, no Poupatempo. O prazo termina no próximo dia 23. Até terça-feira (7) haviam feito o pedido os clubes Vasco da Gama, dos...

01/02/2017

Prorrogado prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Para facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais de contabilidade, em virtude dos feriados e finais de semana no início de cada mês, a Prefeitura de Santos prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer...

18/01/2017

Boletos de IPTU com valor em final zero devem ser gerados novamente

O boleto referente à primeira parcela ou à cota única do IPTU, com identificação de CPF ou CNPJ, cujo valor a ser pago termina em zero (R$ 132,60, por exemplo) deve ser gerado novamente pela internet ou retirado no Poupatempo. O vencimento,...

16/01/2017

Ambulantes

Ambulantes da Cidade devem renovar licença de trabalho no Poupatempo

Os 1.017 permissionários do comércio ambulante em Santos, em vários segmentos (pipoca, milho, pastel etc), devem renovar a licença para o exercício de 2017 a partir do dia 16 de janeiro até 25 de fevereiro. Para isso, devem se dirigir de...

13/01/2017