Resultados da busca
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Prefeitura prorroga vencimentos de tributos de 2010
... de 5,5%, a título de atualização monetária, além da multa e juros de mora. No caso da emissão do boleto via internet, o valor a ...
Anônimo - 2018-01-16 18:46
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Prefeitura vai intensificar fiscalização em prédios com marquises
... realizado por profissional ou empresa habilitada receberão multa de R$ 1.788,94. Já os apresentados serão analisados pela ...
Anônimo - 2018-01-16 18:45
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Centro Histórico é alvo de fiscalização em imóveis com marquises
... emitido por profissional ou empresa habilitada receberão multa de R$ 1.788,94. Já os documentos apresentados serão avaliados pela ...
Anônimo - 2018-01-16 18:45
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Munícipes podem denunciar abusos de poluição sonora
... Caso a medida não seja cumprida, será lavrada multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil, que dobra em caso de reincidência. Se o problema ...
Anônimo - 2018-01-16 18:44
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Prefeitura fiscaliza descarte irregular de objetos nas ruas
... irregular é proibido pelo Código de Postura e prevê multa de R$ 553,83, que pode dobrar em caso de reincidência. Segundo a Semam ...
Anônimo - 2018-01-16 18:44
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Prazo para renovação do alvará das barracas termina nesta segunda-feira
... de armar as barracas e terá ainda que pagar os tributos com multa. A regulamentação é prevista na lei complementar 314, de 22 de ...
Anônimo - 2018-01-16 18:43
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Prefeitura toma novas medidas para imóveis em risco
... Centro Histórico, cuja fachada desabou na quinta (17), e multa de 5% com relação ao valor venal do imóvel aos proprietários ...
Anônimo - 2018-01-16 18:43
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Caixas de gordura devem ser limpas a cada seis meses
... ser multado em R$ 728,14. No caso de licença vencida, a multa é de R$ 485,43. Meio ...
Anônimo - 2018-01-16 18:42
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Estabelecimentos são convocados para renovar alvará de licença
... o artigo 431, parágrafo 3º, da lei 3.531/68, sob pena de multa, interdição e demais penalidades previstas. ...
Anônimo - 2018-01-16 18:41
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Ambulantes: vence 1ª parcela da taxa de licença
... carnês referentes à taxa de licença de 2011, pagarão com multa a primeira parcela (nove, no total), vencida nesta segunda (25). A ...
Anônimo - 2018-01-16 18:41