Seu navegador não possui suporte para JavaScript o que impede a página de funcionar de forma correta.
Conteúdo
Notícias

Prefeitura toma novas medidas para imóveis em risco

Publicado: 17 de março de 2011
18h 00

Nova intimação determinando a demolição imediata da estrutura restante do sobrado na Avenida Senador Feijó, 87, Centro Histórico, cuja fachada desabou na quinta (17), e multa de 5% com relação ao valor venal do imóvel aos proprietários (correspondente a R$ 15 mil), pela não recuperação do prédio.

Foram algumas das providências tomadas pela prefeitura, nesta sexta-feira (18), em reunião no Paço Municipal entre técnicos das secretarias de Infraestrutura e Edificações (Siedi) e de Planejamento (Seplan).

As medidas constam de editais que serão publicados na edição deste sábado (19) do Diário Oficial de Santos. Caso os responsáveis não cumpram o serviço, a prefeitura fará a demolição na próxima semana, com cobrança aos proprietários, visando zelar a segurança da população.

Levantamento e laudos descritivos e fotográficos de outros imóveis que se encontram em estado de risco avançado também foram concluídos ontem pela prefeitura, que intimará os proprietários a executarem a demolição imediata ou a recomposição. Como muitos ficam em áreas de tombamento, os dados serão encaminhados ao Ministério Público, Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos) e ao escritório do programa Alegra Centro.

“Também vamos rever, no prazo de dez dias, uma legislação específica para imóveis em risco na cidade, com multas mais severas, pois os responsáveis precisam se conscientizar quanto à segurança e recuperação desses prédios”, afirmou o secretário Antonio Carlos Silva Gonçalves, da Siedi.

A pasta já havia intimado duas vezes os proprietários do edifício da Av. Senador Feijó, considerado em Nível de Proteção 2 (preservação da fachada e volumetria original), para que providenciassem a reforma. A primeira intimação foi em 15 de março de 2010 e a segunda, em 15 de setembro. O imóvel permanece isolado com cavaletes e fita zebrada.