Resultados da busca
-
Lei obriga lan houses a disponilizar computadores para deficientes visuais
... vão de notificação à cassação de alvará, passado por multa de R$ 500,00. Para o coordenador de Defesa de Políticas para as ...
Anônimo - 2018-02-15 15:09
-
Cata-Treco recolhe móveis e outros objetos mediante agendamento
... o descarte irregular de volumosos pode acarretar em multa, cujo valor inicial é de R$531,50, dobrando a cada reincidência. De ...
Anônimo - 2018-01-16 19:02
-
Blitz fiscaliza veículos clandestinos e faz sete autuações
... uma van tiveram os documentos apreendidos e terão de pagar multa de R$ 1.040,00, de acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado ...
Anônimo - 2018-01-16 18:59
-
Além do perigo, soltar balões é crime ambiental
... com pena de um a três anos de detenção ou pagamento de multa. Além de colocar em risco a vida das pessoas e o meio ambiente, os ...
Anônimo - 2018-01-16 18:57
-
Prefeitura orienta representantes de bancos sobre legislação
... A partir de então, a agência que não cumpri-la receberá multa diária de R$ 200,00. No caso de reincidência será dobrada, e com nova ...
Anônimo - 2018-01-16 18:55
-
Intimados 29 bancos que não isolam caixas de atendimento
... à legislação em 30 dias. Em caso de reincidência a multa aumenta para R$ 400,00, com acréscimo dos dias retroativos a data da ...
Anônimo - 2018-01-16 18:54
-
Cabe aos donos de imóveis a conservação das calçadas
... em 30 dias. Caso contrário, são autuados e recebem multa de R$ 1.914,54. Este ano, o Deconte já entregou cerca de 350 ...
Anônimo - 2018-01-16 18:53
-
Contribuintes em débito podem obter desconto de 90%
... Ativa, podem obter desconto de 90% calculado sobre juros e multa moratória, desde que pagos em parcela única de acordo com a Lei ...
Anônimo - 2018-01-16 18:49
-
Prefeitura intensifica fiscalização a ambulantes
... prazo de cinco dias para retirá-los mediante pagamento de multa de R$ 384,00, além das taxas de remoção e estadias, previstas na Lei ...
Anônimo - 2018-01-16 18:48
-
Prefeitura já arrecadou mais de R$ 7 milhões com anistia fiscal
... A anistia fiscal prevê desconto de 90% sobre os juros e multa moratória para pagamento em parcela única. O benefício é valido para ...
Anônimo - 2018-01-16 18:48