Resultados da busca

1. Operação reforça regras de uso das ciclovias em Santos

   ... Guarda Civil Municipal. As penalidades previstas incluem multa de R$ 88,38 e remoção do veículo para o pátio da CET-Santos. Contudo, ...

   niltonsergio - 2025-05-14 17:26

2. Refis enviado à Câmara prevê até 90% de desconto sobre juros e multas em Santos

   ... cota única poderá obter até 90% de abatimento no valor da multa e dos juros de mora, com o prazo de pagamento até 30 de junho de 2025. ... consecutivas terão desconto de 60% dos juros e da multa. Os que dividirem o valor devido entre 13 e 24 meses, poderão se ...

   thadeugaguiar - 2025-04-14 18:08

3. Joias roubadas: Caixa Econômica aceita manter canal de comunicação com órgãos públicos

   ... de processos devido às ações coletivas dos clientes, multa do Procon para manter a negativa de conciliação com os milhares de ... judiciária não seria o melhor caminho para ninguém”. Multa De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Quaresma, se não houver ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:26

4. Procon autua mercado no Campo Grande

   ... Procon, em São Paulo, e o órgão estabelece o valor da multa e envia uma cópia do documento para o comerciante, que pode recorrer. ... publicidade: Pena - Detenção de seis meses a dois anos e multa. § 1º. Incorrerá nas mesmas penas quem deixar de alertar, mediante ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:55

5. Operação em Santos promove 22 abordagens contra escapamentos barulhentos em motocicletas

   ... no artigo 230, inciso 11, do CTB. O condutor está sujeito a multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a ...

   flaviadedomenico - 2025-04-15 08:15

6. Cata Treco

   ... pelo Código de Posturas, o descarte irregular prevê multa a partir de R$ 500,00, que pode dobrar em caso de reincidência. ...

   marcelogagliano - 2025-04-08 13:46

7. Força-tarefa da Vigilância Sanitária autua oito estabelecimentos em Santos

   ... as infrações e se adequarem às normas sanitárias. A multa de maior valor, R$ 10 mil, foi aplicada em um lar de idosos no bairro ... fiscalização e, por não cumprir as exigências, recebeu multa de R$ 5 mil. Foram registrados problemas na manipulação dos alimentos, ...

   thadeugaguiar - 2021-07-16 18:54

8. Prefeitura notifica Sabesp por esgoto na Lagoa da Saudade

   ... junto à Sabesp, visando cessar o problema, sob pena de multa.  A Sepref iniciou estudos para a limpeza mecanizada da Lagoa, além ...

   flaviadedomenico - 2025-03-21 18:46

9. Última semana para cadastro de empresas interessadas em prestar serviço de limpeza

   ... (Semam). Quem não possuir cadastro na Semam fica sujeito à multa de R$ 1.082,48 – valores dobrados em caso de reincidência. Apenas seis ... A ausência do certificado sujeita os infratores à multa de R$ 721,66. Meio Ambiente ...

   Anônimo - 2025-01-08 16:55

10. Poda de árvores em Santos segue rigoroso critério para garantir boa convivência entre a natureza e o meio urbano

    ... está com poda, vistoria ou outro serviço programado. MULTA Seja em área pública ou particular, é proibido o corte ou a poda de ... via Poupatempo. O descumprimento da lei acarreta multa de até R$ 50 mil. Meio ...

    thadeugaguiar - 2024-04-23 16:54