Resultados da busca

1. Joias roubadas: Caixa Econômica aceita manter canal de comunicação com órgãos públicos

   ... de processos devido às ações coletivas dos clientes, multa do Procon para manter a negativa de conciliação com os milhares de ... judiciária não seria o melhor caminho para ninguém”. Multa De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Quaresma, se não houver ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:26

2. Após multar empresa em R$ 1 milhão, Santos prepara nova licitação para obras de restauro do Coliseu

   ... do foyer, sala de câmara e plateia. EMPREITEIRA RECEBE MULTA  A Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar ... de acordo com as cláusulas contratuais, que incluem multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados. ...

   thadeugaguiar - 2024-04-24 13:14

3. Procon autua mercado no Campo Grande

   ... Procon, em São Paulo, e o órgão estabelece o valor da multa e envia uma cópia do documento para o comerciante, que pode recorrer. ... publicidade: Pena - Detenção de seis meses a dois anos e multa. § 1º. Incorrerá nas mesmas penas quem deixar de alertar, mediante ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:55

4. O gavião é nosso amigo

   ... ou caçar animais silvestres. A pena pode variar de multa a detenção. Modificar, danificar ou destruir ninhos também configura ...

   fabioroberto - 2025-10-16 14:50

5. Cadastro para passeio pet no Jardim Botânico

   ... coleira e guia adequada ao seu porte; sujeito a multa R$121,51;     Art. 16 - o condutor  fica obrigado a recolher dejetos fecais eliminados em vias e logradouros públicos, sujeito a multa de R$150,00; Segundo a Lei Estadual nº 11531/03:     Artigo 1º ...

   s0110787 - 2025-09-04 16:57

6. Empresa é multada por descarte de cimento no Canal 7, em Santos

   ... e, consequentemente, no canal de drenagem, e aplicou a multa. “Descartes deste tipo prejudicam toda a comunidade, pois afetam o ...

   luigidivaio - 2025-09-24 11:44

7. Força-tarefa da Vigilância Sanitária autua oito estabelecimentos em Santos

   ... as infrações e se adequarem às normas sanitárias. A multa de maior valor, R$ 10 mil, foi aplicada em um lar de idosos no bairro ... fiscalização e, por não cumprir as exigências, recebeu multa de R$ 5 mil. Foram registrados problemas na manipulação dos alimentos, ...

   thadeugaguiar - 2021-07-16 18:54

8. Ações na Zona Noroeste, em Santos, alertam sobre descarte e estimulam participação popular

   ... proibido pelo Código de Posturas do Município e sujeito a multa mínima de R$ 500, que pode dobrar em caso de reincidência. Denúncias ...

   luigidivaio - 2025-09-18 10:26

9. PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O REFIS

   ... em cota única: Desconto de 90% no valor dos juros e da multa. - Pagamento parcelado em até 12 vezes: Desconto de 60% dos juros e da multa. - Pagamento parcelado entre 13 e 24 vezes: Desconto de 50% dos juros ...

   pde_admin - 2025-06-06 13:54

10. Guia dá 9 dicas a quem pretende aderir ao Refis em Santos

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    flaviadedomenico - 2025-06-06 15:41