Após multar empresa em R$ 1 milhão, Santos prepara nova licitação para obras de restauro do Coliseu

Após multar em mais de R$ 1 milhão a empresa vencedora da licitação em 2019 por inexecução parcial da obra de reforma e restauro do Teatro Coliseu, a Prefeitura de Santos tem previsão de lançar em um mês um novo edital para dar prosseguimento à primeira etapa dos trabalhos no importante patrimônio do Centro Histórico.

A obra conta com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado ao governo do Estado. O órgão analisa a alteração do projeto e inclusão de novos itens relacionados à acessibilidade.

Segundo informação da secretária de Infraestrutura e Edificações, Larissa Cordeiro, ao mesmo tempo a Prefeitura negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) a obtenção de R$ 11 milhões para as outras etapas de obras no Teatro. O objetivo é que o Coliseu esteja totalmente reformado e restaurado para as comemorações do seu centenário, em junho de 2024.

Para a reforma e restauro total do Teatro Coliseu são necessários cerca de R$ 22 milhões: R$ 11 milhões do BNDES, R$ 5,5 milhões de verba Dadetur e R$ 5,5 milhões de uma empresa do Porto de Santos para incentivo à cultura, por intermédio da Lei Rouanet. Até 2024, os espaços do Teatro poderão ir sendo liberados para uso gradativamente, a partir do término da primeira etapa de obras, de acordo com análise da Secretaria de Cultura, responsável pelo equipamento.

RESTAURO E MODERNIZAÇÃO

A primeira etapa de intervenção no Teatro compreende a restauração da fachada e pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada. Também está incluída no projeto a recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, no padrão Calçada para Todos, entre outros itens.

Já a segunda etapa de obras envolve a reforma de manutenção da estrutura superior do palco, chamada de urdimento. O sistema que aciona as cortinas e as luzes de palco (varas cênicas) será modernizado, assim como a vestimenta de palco (cortinas). Já a 3ª etapa prevê o restauro das pinturas e elementos decorativos do foyer, sala de câmara e plateia.

EMPREITEIRA RECEBE MULTA 

A Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar a primeira etapa de reforma e restauro do Teatro Coliseu, foi multada no valor de exato de R$ 1.077.787,07. A importância corresponde a um terço do valor da obra, baseada na cláusula 8ª, parágrafo 4º do contrato assinado com o Município.

A contratada responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções de acordo com as cláusulas contratuais, que incluem multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados.

No início de maio, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) notificou a empresa para desmobilização da obra e retirada dos equipamentos, materiais e operários do local. O motivo da medida foi o vencimento do contrato da obra, em 26 de abril, sem que os serviços estivessem concluídos. E essa não foi a primeira notificação. Antes disso a Siedi já havia emitido outras notificações à empresa, por atraso em diversos itens no cronograma da obra.