Resultados da busca

1. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

   ... aprendiz” e dá outras providências.  decreto Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  ... às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude  portaria MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de ...

   pde_admin - 2026-06-02 09:02

2. CAGIEC - Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade

   ... de santos, e dá outras providências.  decreto Portaria nº 148/2025-GPM - Ficam nomeados para integrar a Comissão de ... do Estatuto da Cidade – CAGIEC, os seguintes membros:  portaria Portaria nº 165/2023-GPM - Ficam nomeados para integrar a ...

   conselhos - 2026-05-08 16:20

3. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... o Conselho Gestor do  FUNDURB - Gestão 2021-2023  Portaria Nomeia Membros para o Conselho Gestor do  FUNDURB - Gestão 2019-2021  Portaria Portaria nº 064 de abril de 2018 - Nomeia Membros para o ...

   conselhos - 2026-05-20 10:36

4. CMTS - Comissão Municipal de Transportes de Santos

   ... município de Santos, e dá outras providências  Ata Portaria 092/2023-GPM - Nomeia Membro da OAB e do Condefi  portaria Portaria 60/2023-GPM - Nomeia Membros da Comissão Municipal de ...

   pde_admin - 2026-05-08 16:14

5. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  ... às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude  Portaria CLICK no link para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ...

   pde_admin - 2026-05-27 16:31

6. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... PMMA Regulamentação do GTT Mata Atlântica - Lei e Portaria   Portartia nº 146-2021 de 17 de novembro de 2021 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho PMMA  Portaria   Portartia nº 31-2021 de 23 de fevereiro de 2021 - Altera ...

   pde_admin - 2026-06-03 14:54

7. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ...   REGULAMENTAÇÃO/ATOS OFICIAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES Resolução Normativa Nº 01/2026. Estabelece ... do Plano Municipal Santos pela Primeira Infância RN Portaria nº 010/2026-gpm de 13 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação ...

   conselhos - 2026-04-29 08:57

8. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... da Igualdade Racial e Étnica  Conferência   PORTARIA N.º 001/2011 – SECID DE 27 DE MAIO DE 2011  PORTARIA   DECRETO N.º 5.865 DE 18 DE MAIO DE 2011  DECRETO   ...

   pde_admin - 2026-06-03 12:57

9. Entidades e órgãos públicos de Santos têm até o dia 12 para participar do Orçamento Participativo

   ... popular. Todas as informações estão disponíveis na portaria ( ...

   niltonsergio - 2026-06-03 14:38

10. Rede Família

    Rede Família Regulamentação   Portaria 42/2021 - SEGOV - Nomeação dos membros que compõem a Comissão ... Integral Social e Comunitária à População Santista  Portaria   Decreto nº 9.431/2021 - Altera dispositivo do Decreto ...

    conselhos - 2026-03-11 14:35