Resultados da busca

1. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... SUSTENTÁVEL (ODS) ATÉ 2030  DECRETO Portaria Conjunta  nº 02 GPM/SEGOV/OTC, de 18 de julho de 2022 - ... desenvolvidos no âmbito de cada órgão do Executivo  Portaria Retificação da portaria conjunta nº 01 GPM/SEGOV/OTC, de ...

   sercol - 2025-06-24 16:11

2. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... REGULAMENTAÇÃO/ATOS OFICIAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES   Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto ... gestão 2025/2028, da fundação abrinq.  decreto PORTARIA Nº 085/2025-GPM DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Ficam nomeados os membros ...

   sercol - 2025-06-18 08:58

3. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... e Estatutos CARTA-CONVITE Nº 01/2025-SEMULHER/FMI e Portaria Nº 005/2025-SEMULHER Carta-Convite Lei nº 4.478 de 10 de maio ... (CMDPI-santos), e dá outras providências.  Lei Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  ...

   pde_admin - 2025-08-15 10:17

4. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... o Conselho Gestor do  FUNDURB - Gestão 2021-2023  Portaria Nomeia Membros para o Conselho Gestor do  FUNDURB - Gestão 2019-2021  Portaria Portaria nº 064 de abril de 2018 - Nomeia Membros para o ...

   sercol - 2025-08-13 08:25

5. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ...   REGULAMENTAÇÃO/ATOS OFICIAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES ATOS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA O ...

   sercol - 2025-09-05 15:43

6. CME - Conselho Municipal de Educação

   ... - Constituição GTT Justiça Restaurativa  Decreto Portaria N° 019/2014 - Nomeia GTT Justiça Restaurativa.pdf  Portaria Indicações Dispõe sobre Processo Administrativo PMS nº ...

   pde_admin - 2025-09-10 16:28

7. Comissão De Acompanhamento dos Convênios

   ...   Artigo 225 da A Lei Organica do Município - Portaria 005-2018 GPM de 04 de janeiro de 2018  Artigo   Artigo 225 da A Lei Organica do Município - Portaria 159-2017 GPM de 06 de setembro de 2017  Artigo   ...

   sercol - 2025-09-10 14:40

8. Capep Transparência - Contratos

   ... regulamentada pelo Decreto nº 9.485/2021, e pela Portaria nº 009/2025 CAPEP-SAÚDE, de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial ... 3905/2021, regulamentada pelo Decreto nº 9485/2021, e pela Portaria nº 012/2025 CAPEP-SAÚDE, de 15 de abril de 2025, publicada no ...

   capep-transparencia - 2025-09-09 14:46

9. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... PMMA Regulamentação do GTT Mata Atlântica - Lei e Portaria   Portartia nº 146-2021 de 17 de novembro de 2021 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho PMMA  Portaria   Portartia nº 31-2021 de 23 de fevereiro de 2021 - Altera ...

   pde_admin - 2025-08-22 09:24

10. Lista de Espera - Creches

    ... de critérios para efetivação da matrícula (Art. 5ª da Portaria nº122/2024 - Seduc- publicada em 16/08/2024): I - alunos com ...

    rudneisantiago - 2025-09-03 10:47