Resultados da busca

1. Santos passa a emitir licença ambiental para mais tipos de empreendimentos e atividades

   ... a 40,8% do total. Os demais permanecem a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde janeiro de 2018, após ... causar impacto ambiental de níveis baixo, médio e alto. A Lei Complementar 1.196/2023, sancionada pelo prefeito Rogério Santos em ...

   flaviadedomenico - 2023-05-23 19:10

2. Desafio Tri Aquático em Santos une esporte e ação ambiental

   ... celebrado no último dia 22 de março, e fomenta a Lei de Cultura Oceânica . O evento é inspirado em festivais havaianos ... a brindes sorteados durante o evento. SOCIAL E AMBIENTAL A competição também envolve ações de caráter social e ...

   flaviadedomenico - 2023-03-26 18:06

3. Força-tarefa localiza e autua construções irregulares em áreas de preservação ambiental de Santos

   ... de coibir moradias irregulares em áreas de preservação ambiental de Santos, o Grupo de Controle de Ocupações Irregulares e ... Caramuru. A prática é considerada crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605/1998, já que os imóveis estavam edificados em Área de ...

   niltonsergio - 2024-02-06 15:09

4. Estação Ambiental conscientiza sobre descarte de lixo

   ... à vida marinha. Com a avó, Henrique esteve na Estação Ambiental 3, orla do Boqueirão, iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente ... ambulantes e trabalhadores das barracas. “Abordamos a lei municipal 952/2017, que cria o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:20

5. Santos institui política de educação ambiental para conscientizar sobre sustentabilidade

   Santos acaba de criar uma lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município, com o objetivo de incentivar ações voltadas aos ...

   flaviadedomenico - 2022-06-07 12:50

6. Escritor infantojuvenil conversa sobre preservação ambiental com alunos de Santos

   ... com os alunos sobre a temática do seu livro: preservação ambiental. Foram distribuídos 600 exemplares entre as unidades, bibliotecas da ... alunos conta com o patrocínio da Santos Brasil, por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet.   Esta iniciativa ...

   niltonsergio - 2024-06-14 12:31

7. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... 30 de agosto de 2010.  Decreto ALTERA O ARTIGO 4ºDA LEI Nº1.660, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ... Lei CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL (1ª CMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Decreto Decreto nº ...

   pde_admin - 2025-06-13 14:02

8. Santos é a melhor entre as grandes cidades paulistas em ranking ambiental do Estado

   ... aqueles que possuem mais de 200 mil habitantes, no Ciclo Ambiental 2021 do Programa do Município VerdeAzul, promovido pela Secretaria ... de Santos (PMMA); - Aprovação na Câmara Municipal da Lei 3.935/2021 sobre a prática da Cultura Oceânica nas Escolas, e da Lei ...

   thadeugaguiar - 2022-09-19 15:53

9. Santos apresenta novo sistema de licenciamento ambiental a profissionais

   ... arquitetura para apresentar o novo sistema de licenciamento ambiental da Prefeitura de Santos, nesta sexta-feira (25), às 9h30, na ... Voltado aos técnicos, o evento vai mostrar a Lei Complementar 1.196/2023, em vigor desde maio deste ano, que estabelece as ...

   thadeugaguiar - 2023-08-22 15:17

10. Concurso: inscrições apenas para fiscal ambiental

    ... terminaram nesta segunda (30), exceto para o cargo de fiscal ambiental, cujo prazo foi prorrogado até o próximo dia 3. A alteração ... as inscrições dos candidatos beneficiados pelo decreto e lei complementar, sobre isenção do pagamento da taxa, devem ser realizadas ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:53