Resultados da busca

1. Marcos legais - Município VerdeAzul

   ... Municipal sobre Documento de Origem Florestal (DOF) Lei Complementar nº. 695, de 06 de outubro de 2010 – Estabelece Normas de ... novembro de 2009 – Estabelece os procedimentos de controle ambiental para a utilização e produtos e subprodutos de madeira de origem ...

   pde_admin - 2024-10-08 11:36

2. Nova fase da limpeza urbana e gestão de resíduos

   ... uma cidade cada vez mais limpa e um modelo de eficiência ambiental.   Acesse o app Conecta Terra Santos ... postos de saúde e hospitais recebem remédios vencidos (Lei 12.305/2010).", "parafina": [], "filmes_radiologicos": [], ...

   pde_admin - 2025-11-28 11:05

3. Alunos de escola de Santos celebram o Dia da Terra com conscientização ambiental  

   ... (ONU), com a Década do Oceano (2021 – 2030) e com a lei municipal 3.935/2021, que prevê a inserção de assuntos sobre o mar no ... Home:  Alunos celebram a data com conscientização ambiental   Highlight:  Chápeu:  Dia da Terra ...

   niltonsergio - 2025-04-23 14:27

4. Gestão das Praias - Leis e Decretos

   ... III - Macrozonas     Código de Posturas Lei 3531/1968 Código de Posturas Decreto 5110/2008   ... do Município de Santos     Legislação Ambiental Autoriza o Poder Executivo a reurbanizar a orla da praia - Lei ...

   r0485918 - 2025-08-29 15:13

5. Força-tarefa localiza e autua construções irregulares em áreas de preservação ambiental de Santos

   ... de coibir moradias irregulares em áreas de preservação ambiental de Santos, o Grupo de Controle de Ocupações Irregulares e ... Caramuru. A prática é considerada crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605/1998, já que os imóveis estavam edificados em Área de ...

   niltonsergio - 2024-02-06 15:09

6. Estação Ambiental conscientiza sobre descarte de lixo

   ... à vida marinha. Com a avó, Henrique esteve na Estação Ambiental 3, orla do Boqueirão, iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente ... ambulantes e trabalhadores das barracas. “Abordamos a lei municipal 952/2017, que cria o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:20

7. O gavião é nosso amigo

   ... animais machucado LIGUE para a GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL (153) ou CORPO DE BOMBEIROS (193) . Em casos de crime ... O QUE NÃO FAZER É um animal silvestre protegido por lei e devemos preservar a nossa biodiversidade. A Lei Federal 9.605, de 12 de ...

   fabioroberto - 2025-10-16 14:50

8. CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos

   ... regimento interno do fundo municipal de saneamento básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  decreto   Decreto nº 10.687 de 23 de janeiro de 2025 regulamenta a lei nº 4.525, de 19 de agosto de 2024, que instituiu o fundo municipal de ...

   sercol - 2025-06-13 16:02

9. Árvores - Poda ou Corte

   ... de Meio Ambiente. A determinação faz parte da lei municipal 973, em vigor desde agosto de 2017. Interessados em poda ou corte ... deverão ser custeados pelo interessado; Compensação ambiental Nos casos de remoção: plantio de 10 (dez) mudas de porte ...

   s0110787 - 2025-09-04 16:57

10. Santos institui política de educação ambiental para conscientizar sobre sustentabilidade

    Santos acaba de criar uma lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município, com o objetivo de incentivar ações voltadas aos ...

    flaviadedomenico - 2022-06-07 12:50