Resultados da busca

1. Desconto de 90% nos juros e multas será concedido até 30 de julho

   ... do valor da multa moratória e igual índice no valor dos juros de mora. O benefício, que faz parte da Lei Complementar nº 499/04, só ... e, nos parcelamentos em curso, o desconto incidirá sobre os juros e multa remanescentes. Os incluídos na lista receberão, via correio, os ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:10

2. Débitos com desconto de 90% nos juros e multas podem ser pagos até o dia 1º

   ... a pendência com direito ao desconto de 90% no valor dos juros e da multa moratória, conforme previsto na Lei Complementar 436, de 12 ... Nos parcelamentos em curso, o desconto incidirá sobre os juros e multa remanescentes. Pessoas que têm conhecimento do débito e não ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

3. Consumidores fazem abaixo-assinado para limitar juros a 12% ao ano

   ... Federal, que trata da adoção e aplicação do limite dos juros em 12% ao ano, devem procurar o Centro de Informação, Defesa e ... estabelecido o limite constitucional de 12% das taxas de juros anuais, há necessidade de lei complementar para sua eficácia ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

4. Boletos com desconto de 90% nos juros e multas podem ser pagos até 1º de março

   ... a quitação com direito ao desconto de 90% no valor dos juros e da multa moratória, conforme previsto na Lei Complementar 436, de 12 ... parcelamentos em curso, o desconto só incidirá sobre os juros e a multa remanescentes. ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

5. Aberto o financiamento de dívidas com o Município

   ... pode obter descontos no valor da multa moratória e dos juros para liquidar compromissos fiscais. Até 30 de novembro de 2020, o ... no valor da multa moratória e 100% de desconto no valor dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal e respectiva ...

   flaviadedomenico - 2020-10-29 16:40

6. Refis: Sexta é o último dia para obter 100% de desconto na multa e juros

   ... (Refis) e obter 100% de desconto no valor da multa e nos juros de mora. A partir de julho, o desconto passa a ser de 70%. Quem ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:47

7. Chamamento visa redução de juros em empréstimos consignados

   ... municipais ativos. A medida visa a redução das taxas de juros ao funcionário tomador de empréstimo por oferecer mais opções de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:43

8. Prefeitura arrecada r$ 5,2 milhões com desconto nos juros e multas

   O desconto de 90% sobre os juros e multa moratória de débitos da Dívida Ativa, concedido pela ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

9. Cidade de Santos abre programa de renegociação de dívidas. Desconto vai até 90%

   ... até o dia 31 de dezembro de 2024. O desconto de multa e juros chega a 90% e oferece pagamentos em até 36 parcelas. A iniciativa se ... poderá obter até 90% de abatimento no valor da multa e dos juros de mora, com o prazo de pagamento até 30 de junho de 2025. Já aqueles ...

   flaviadedomenico - 2025-05-28 13:41

10. Capep Transparência - Licitações

    ... pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, a servidores públicos municipais ativos da Caixa de ...

    capep-transparencia - 2025-05-29 17:40