Resultados da busca

1. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... 8ª edição - Gestão 2025-2028    Confirmação de adesão da 8º Edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigo da ... e dá outras providências.  decreto   2024-05-02 - eventos e datas comemorativas do município de santos e consolida a ...

   conselhos - 2026-05-14 13:20

2. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de ... CMH  ata 2022-04-22 - Ata CMH  ata 2022-08-02 - Ata CMH  ata Atas 2019   2019-07-30 - Ata R.E. CMH  ...

   pde_admin - 2026-05-14 15:21

3. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Regimento Interno do CMSS - Aprovado em ... 2026-03-31 - Ata - CMSS — Aguardando Ata 2026-02-24 - Ata - CMSS — Ata 2026-01-27 - Ata - CMSS ---  ATA ...

   pde_admin - 2026-05-13 11:29

4. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de ... 2026-03-16 - Ata COMSEA — Aguardando Ata 2026-02-23 - Ata COMSEA — Aguardando Ata   Atas 2025 2025-12-15 - ...

   pde_admin - 2026-05-15 13:09

5. Tabela de vencimentos

   DOWNLOADS Tabela de vencimentos - PDF Tabela de vencimentos - XLS TABELA DE ...              2 -Através da L.C. 1.317/2026, de 13/02/2026, foi concedido a partir de 01/02/2026: (publicada em 18/02/2026)    ...              2º enquadramento se dará em 01º de novembro de 2026.                 PM1 -> PM2                 ...

   ricardosilva - 2026-05-15 10:16

6. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

   ... as disposições previstas na Lei Federal 12.305/2010, alterada pela Lei Federal 10.362/22 e Decreto Regulamentador 10.936/2022, que tratam da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2 - Considerando que a Organização das ... expedição da recomendação.   Santos/SP, 1o de novembro de 2022. Flávia Maria Gonçalves PROMOTORA DE JUSTIÇA – ...

   s0110787 - 2026-05-15 10:02

7. Banco de Dados - Município VerdeAzul

   BANCO DE DADOS Anuário Estatístico de Energéticos por Município no Estado de ... da Defesa Civil (PPDC) – Decreto nº 10.610, de 21 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano ... Decretos e Estatutos Resoluções COMDEMA nº. 01 e 02/2018: Edição de 14/09/2018 do Diário Oficial de Santos ...

   thiagoapolinario - 2026-03-11 14:35

8. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Lei Federal  nº 13.460, de 26 de junho ... 2026-03-10 Ata nº 03 - 74ª R.O - COMUS ATA 2026-02-10 Ata nº 02 - 73ª R.O - COMUS ata 2026-01-13 Ata nº 01 - ...

   conselhos - 2026-05-13 09:41

9. Politica Privacidade - Santos Apps

   Última atualização: 14/05/2026 TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE   1.    ACEITAÇÃO DO TERMO DE ... pelas pessoas naturais; II. a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, intitulada Lei de Acesso à Informação (LAI); III. a Lei ...

   pde_admin - 2026-05-14 17:53

10. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

    Voltar Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto 6.481, de 12 de junho de ... CM-PETI  ata   Atas 2024 2024-02-29 Ata CM-PETI  ata   Atas 2023 2023-07-27 Ata CM-PETI  ... 2009   Ata da Assembleia Geral Ordinária, de 19 de novembro de 2009  ata Calendário de Reunões ...

    pde_admin - 2026-05-14 14:47